O maior partido da oposição, o MLSTP, considera que o governo do partido ADI pode arrastar o país para uma crise política e institucional. Tudo segundo o MLSTP, por causa da insistência do governo em manter o aumento das taxas de desenvolvimento aeroportuário, apesar do veto do Presidente da República.
O MLSTP diz que nunca tinha visto coisa igual em democracia. O Presidente da República, órgão de soberania a que o governo presta contas, veta um decreto do executivo, mas o diploma acaba por ser implementado, por via de uma resolução do conselho de ministros.
«A atitude do governo de ADI de contornar o veto Presidencial através de uma resolução tem gerado um clima de crispação política entre os dois Órgãos de Soberania; situação esta jamais vista na nossa República», declarou Américo Barros, Presidente do MLSTP.
A nova taxa de desenvolvimento aeroportuário foi aplicada pelo governo a partir de 1 de dezembro. Recentemente o Presidente da República prometeu que vai anular tal resolução do governo. O clima de crispação pode evoluir para uma crise política.
«O MLSTP entende que ao insistir na implementação da referida taxa, após a intervenção pública do Presidente da República a pedir a sua anulação, é apostar numa crise política, e agravar artificialmente o conflito institucional com consequências políticas económicas e sociais a menos de dois anos das eleições previstas para 2026», assegurou o Presidente do MLSTP.
O maior partido da oposição alerta que a insatisfação é generalizada no seio da população, após a decisão do governo de implementar as novas taxas aeroportuárias.
«Este facto granjeou indignação e a insatisfação generalizada das nossas populações e dos diversos atores políticos», acrescentou, Américo Barros.
O cenário de crise político-institucional fica mais evidente quando, segundo o MLSTP, o governo decidiu envolver o Tribunal Constitucional na contenda.
«O governo do ADI, tenta a todo o custo buscar a legitimidade do seu acto junto ao Tribunal Constitucional, envolvendo de forma directa mais outro Órgão de Soberania no assunto o que pode levar à desconfiança pública sobre a imparcialidade das decisões daquele importantíssimo órgão, e aumentar ainda mais o clima de crispação política reinante no país», pontuou o líder do MLSTP.
Para a oposição não é a legitimidade constitucional da medida tomada pelo governo que mais preocupa os santomenses, mas sim «o impacto negativo desta medida sobre a população. Ela vem encarecer a vida das pessoas, uma vida já está bastante precária e muito difícil na atual conjuntura macroeconómica».
Antes da crise político-institucional eclodir, Américo Barros renovou o apelo para que o governo anule as taxas aeroportuárias.
«O MLSTP colocando-se ao lado do Povo, insta, uma vez mais, o governo de ADI a anular a resolução sobre as taxas aeroportuárias e reconsiderar o diálogo e concertação como ferramentas importantíssimas de gestão política», concluiu.
MLSTP está preocupado porque a questão das taxas aeroportuárias vão lançar São Tomé e Príncipe numa crise, tendo como protagonistas principais o Presidente da República e o Primeiro-ministro.
Abel Veiga
Jorge Semedo
26 de Dezembro de 2024 at 10:25
Está disputa institucional é uma antecâmara para reabertura do caso Roema com uma eventual vitória do MLSTP nas próximas eleições legislativas normais ou antecipadas. Dirigentes “cabeça água-água”
Joao Batepa
26 de Dezembro de 2024 at 18:51
Esse bagatela é a morte do M