Política

Patrice Trovoada considera ilegal a decisão de Carlos Vila Nova

Em conferência de imprensa, Patrice Trovoada garantiu que já apresentou um pedido ao Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe para verificar a legalidade da decisão do presidente Carlos Vila Nova.

O senhor Carlos Vila Nova, Presidente da República de São Tomé e Príncipe, no nosso entender, violou a Constituição. Por isso, o partido que sustenta o governo introduziu um requerimento no Tribunal Constitucional com vista à anulação dessa decisão que viola a Constituição”.

Patrice Trovoada afirmou que as instituições estão a funcionar regularmente e, por isso, está triste e desapontado com o que apelida de “uma decisão política” do Presidente da República para beneficiar uma agenda própria.

Mais uma prova de que essa decisão foi política, movida por interesses políticos e pessoais, da agenda pessoal e, mais grave ainda, violando a Constituição“.

O primeiro-ministro demitido também reagiu ao prazo de 72 horas dado pelo Presidente da República à ADI para indicar uma nova figura para o cargo de Primeiro-Ministro.

Nada nos obriga a indicar uma nova figura. O Presidente da República não escolhe as figuras”.

Quanto à agudização da crise política, que poderá resultar em eleições legislativas antecipadas, Patrice Trovoada deixa tudo em aberto.

Poderá ser dar a palavra novamente ao povo, há mecanismos para tal. Poderá ser reconduzir Patrice Trovoada, o que também está previsto, ou poderá ser indicar uma outra figura. Nós veremos.”

Patrice Trovoada foi nomeado Primeiro-ministro em quatro ocasiões, mas só conseguiu concluir o mandato uma vez.

José Bouças

6 Comments

6 Comments

  1. Aluno de Lusíadas

    8 de Janeiro de 2025 at 13:22

    Ilegal são as coisas que ele foi fazendo nos últimos dois anos. Espero que o ministro Lúcio Magalhães ( foi professor de Direito Constitucional) tenha coragem para dizer ao PT que o Presidente da República não violou nenhuma constituição e que à luz do número 2 do artigo 117°, o Presidente está em conformidade com a Constituição. Espero que o professor Doutor Lúcio Magalhães não assine o certificado de incompetência ao iludir o PT com essa ideia.

  2. Graça Sousa

    8 de Janeiro de 2025 at 13:30

    Saúdo o decreto do PR, em devolver em primeiro lugar a legitimidade à ADI para apresentar uma nova figura ( que tem muito dentro do partido, Agostinho Fernandes, Américo Ramos, Carlos Stock,Ilsa Amado Vaz, Hélio, …)para liderar o próximo governo. Caso o partido não esteja disposto, recomendo que o PR devolva o poder ao povo. Não sou apologista de nenhum outro governo, seja por iniciativa presidencial ou por por outra força.

  3. ANCA

    8 de Janeiro de 2025 at 14:22

    Os verdadeiros democratas sabem que o poder reside no povo.

    O poder que lhes é dado pelo voto, jamais para se sevirem do poder,mas sem prestar serviço ao povo.

    Quando jamais se verifica esta situação, estamos perante outro regime, e jamais a democracia, e perante outros actores que jamais democratas, como se tem assistido em São Tomé e Principe, ao longo dos 49 anos de independência.

    Com a nuance de cada um ou grupo que é dado o poder, tratarem logo de saber das suas finanças, bem estar, outros objectivos, que jamais bem estar do povo.

    Se o Presidente da República, é o mais alto magistrado da nação, ou seja o garante da democracia e da constituição, em que foi incubido pelo povo, para esta missão, como se pode pedir ao tribunal constitucional, averiguação da actuação do Presidente da República?

    Isto jamais é ser democrata é querer se manter no poder a qualquer custo, isto tem outro nome.

    Se o poder foi dado pelo povo, que se devolva ao poder ao povo.

    De recordar que a exonomia e finanças do pais vai mal, o crescimento económico nulo, nos ultimos anos, de pandemia até então, o nível social e dos serviços têm vindo a degradar-se, num país com insular, de dupla insularidade, impondo emigração em massa.

    Isto não é de hoje, deve haver uma leitura e uma consequência, para os grupos, ou indivíduos que têm liderado a governação do país, pós independência, e no pós abertura democrática.

    Os irmãos do Príncipe, têm sido mais humildes nesta matéria, é altura de se mostrarem nomeadamente, o anterior Presidente da Região, José Cassandra, bem como o actual Presidente da Região, juntando independentes, gente de bem, bem formados, da Diáspora, dos que estão em São Tomé e no Príncipe, para juntos invertermos o quadro de pobreza(mental e material), miséria, fome, que graça no país, território(incluindo mar e rios, o espaço aerodinâmica, população, administração, para pôr mos instituições a funcionarem, saude, formação, emprego, crescimento económico e financeiro, fortalecimento familiar e institucional, responsabilidade e responsabilização, transparência, boa governança, organização, rigor, justiça, segurança, protecção e sustentabilidade.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

    • Nós STP

      8 de Janeiro de 2025 at 17:39

      O teu discurso longo, só serve para fazer o boi dormir com as asneiras que escreves

  4. juvenal bestial

    8 de Janeiro de 2025 at 15:00

    Sr. Patrice Trovoada, a casa caiu. É melhor não forçar a barra. O PR está a tentar minimizar as coisas. O PR está está ciente e sabe muito bem o que está a fazer. Não faça o Sr. PR meter a boca no “TROMBONE”. O PR melhor que ninguém sabe de todas a trafulhices, todos os negócios escuros que o sr. está metido. Portanto fica sossegado. Não faça o PR baixar de nível. Sai só sr. bandido, ladrão olho rijo, ganancioso sem vergonha.

  5. Santo António

    8 de Janeiro de 2025 at 15:20

    São truques para tentar branquear a sua imagem.
    Aldrabão, mentiroso e até comediante.

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