A instabilidade no Parlamento poderá comprometer o regular funcionamento do Estado são-tomense. O alerta foi lançado pelo primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos.
“As eleições já estão marcadas e há dois instrumentos fundamentais que precisam de ser aprovados. De acordo com o calendário parlamentar, os deputados entram em férias a partir de 15 de fevereiro. É, portanto, essencial aprovar o Orçamento Geral do Estado, que permitirá ao Governo avançar com investimentos e concretizar ações relevantes até ao final da legislatura. Paralelamente, está em discussão a composição da Comissão Eleitoral Nacional, instituição que deverá iniciar, com urgência, o recenseamento eleitoral”, afirmou o chefe do Executivo.
Américo Ramos acrescentou que, caso o grupo de 28 deputados que se assume como maioria parlamentar dê seguimento às sessões em conformidade com as normas legais, o Governo estará disponível para marcar presença.
“Se a convocação respeitar o regimento e cumprir o que está previsto na lei do Parlamento e na Constituição, naturalmente o Governo é obrigado a comparecer e participar na sessão”, sublinhou.
Quanto à decisão do grupo de avançar com a destituição da presidente da Assembleia Nacional e a revogação da lei interpretativa, o primeiro-ministro remeteu o assunto para os deputados.
“A interpretação do Regimento e das leis de funcionamento do Parlamento cabe aos deputados. São eles que dominam a situação e sabem como devem proceder nestes casos”, declarou.
As afirmações do primeiro-ministro foram feitas à margem da cerimónia de lançamento do novo terminal de cargas do Aeroporto Internacional de São Tomé e Príncipe, projeto financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento em cerca de um milhão e trezentos mil euros, com conclusão prevista para dentro de seis meses.
José Bouças
