O maior partido do país, a ADI, e a coligação MCI/PS/PUN que tem 5 assentos no parlamento, pedem a destituição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Gomes Cravid.
Elísio Teixeira, secretário-geral da ADI e deputado à Assembleia Nacional foi quem levou o pedido de destituição para a secretaria da Assembleia Nacional. Isso depois da reunião na sala do grupo parlamentar do MCI/PS/PUN entre 6 deputados da ADI e 2 deputados da coligação MCI/PS/PUN, na presença do cidadão Domingos Monteiro, que é Presidente da Federação Santomense de Futebol, e conhecido na praça santomense como administrador da Cervejeira Rosema.
Um facto que chamou a atenção dos jornalistas presentes no edifício parlamentar. Perguntado por uma jornalista sobre a presença do Presidente da Federação de Futebol na reunião que antecedeu a entrega do pedido de destituição do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Elísio Teixeira, distanciou-se do caso.
«Não, não. Eu não estou reunido com o Presidente da Federação. Estou reunido no grupo parlamentar do MCI/PS/PUN com os deputados da ADI e da coligação MCI/PS/PUN com o qual a ADI tem um acordo de incidência parlamentar. Portanto não sei jogar futebol e não tenho nada a ver com a federação», afirmou o secretário-geral da ADI, e deputado.
O outro jornalista, reforçou que o cidadão em causa, não é deputado nem é reconhecido como dirigente do MCI/PS/PUN. «Eu acho que deveria fazer esta pergunta pessoalmente a ele, e não a mim», frisou Elísio Teixeira.
Em conversa com o jornalista do Téla Nón, o cidadão Domingos Monteiro vulgo “Nino” confirmou que é Presidente da Federação Santomense de Futebol, mas que não é administrador da Cervejeira Rosema. Garantiu também ao Téla Nón que é Presidente da Coligação MCI/PS/PUN. Cargo político que passou a exercer desde o ano 2022 quando o MCI/PS liderado por António Monteiro se uniu ao PUN da ilha do Príncipe.
No que concerne ao pedido de destituição do Juiz Presidente Silva Cravid, o Téla Nón registou que resulta de informações inicialmente postadas nas redes sociais, segundo as quais o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, teria tido há 20 anos uma relação com uma alegada menor.
Elísio Teixeira, ex-Ministro da Justiça, e actualmente secretário-geral da ADI, justificou a decisão do seu partido e da coligação presidida por Domingos Monteiro com o facto de Silva Gomes Cravid ter perdido a idoneidade para continuar a Presidir o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
«Independentemente de se falar da prescrição do processo disciplinar e da prescrição do processo-crime, entendemos que e pelas informações que temos, entendemos que não há idoneidade moral e cívica para que o cidadão em causa continue sendo magistrado», pontuou.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial decidiu na terça-feira abrir um inquérito para averiguar a veracidade da denúncia, mas não convenceu a ADI e a coligação MCI/PS/PUN.
«A Assembleia Nacional tem um representante no Conselho Superior da Magistratura. E pelo que sabemos neste momento tudo será feito para que não se chegue à verdade dos factos pelo menos a nível do conselho superior da magistratura. Daí a decisão de avançarmos com esta iniciativa», declarou Elísio Teixeira.
Coincidentemente, o Téla Nón apurou que o representante da Assembleia Nacional no conselho superior da magistratura judicial, é o doutor Adalberto Catambe, membro da direcção da coligação MCI/PS/PUN, e vice-presidente da Federação Santomense de Futebol.
Elísio Teixeira esclareceu aos jornalistas que a Assembleia Nacional é um órgão colegial. Por isso mesmo a decisão final sobre a destituição do Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, dependerá dos 55 deputados reunidos em sessão plenária.
«Na nossa perspectiva não há condições para que ele continue na magistratura. É a nossa perspectiva mas não quer dizer que ela se sobrepõe às demais. Mas a Assembleia é colegial, o tema será discutido obviamente em sessão plenária, e depois daqui se decidirá», concluiu.
Se a Assembleia Nacional confirmar a destituição, não será a primeira vez que o Juiz Conselheiro Manuel Silva Cravid cairá do poder judicial. Em 2018, foi destituído e mandado para a reforma compulsiva, pelos deputados da bancada parlamentar da ADI, em parceria com os antigos deputados do MLSTP, que hoje integram o MCI/PS/PUN.
Na altura, 2018, tinha sido destituído por causa da decisão do Supremo Tribunal de Justiça em retirar a cervejeira Rosema das mãos da empresa santomense SOLIVAN e a devolução ao grupo angolano Ridux.
O leitor deve acompanhar todas as incidências, sem quaisquer cortes, a entrevista ao Secretário-Geral da ADI no edifício do Palácio dos Congressos:
Abel Veiga
Sem assunto
16 de Abril de 2025 at 14:55
A ADI não é flor que se cheire, muito menos o tal MCI/PUN/PAN, sabe se lá outro nome qualquer, todavia, desta vez, devo concordar eles em número, género e grau: de facto o cidadão em causa não reune condições para ser o espelho do órgão supremo da justiça.
Que digam as suas ex- alunas do Direito na Universidade Pública de São Tomé.
Este sujeito é um ninfomaníaco, tarado sexual, perseguidor de meninas, pedófilo sujo.
Mais não digo.
O Zé
16 de Abril de 2025 at 21:20
Este país transformou-se num circo onde os palhaços só me fazem chorar!
Sofia
17 de Abril de 2025 at 6:30
Esse processo nao tem lógica, 20 anos depois.um processo k não tem ofendida nem ofendido. O público tem competência para inventar processos, São Tomé, tornou-se um país perigoso, onde um ptr público pode investigar e destituir um presidente do supremo tribunal, sem fundamento legal.. emm base do disse cu disse. E opinião de um gajo de 90 anos. Isto é brincadeira .
Advogado
19 de Abril de 2025 at 23:58
Sonia,Sofia, Tânia…três pessoas numa só, qual é o vosso laço com o réu, ou seja, o condenado Silva CRAVID?
Você está a prejudicá-lo com o seu zelo, aliás o seu excêsso de defesa, que só chama ” negativamente ” atenção…e como se costume dizer”…a esmola é tão grande que até o pobre desconfia”.
Se ele está sendo apontado o dedo, pelos diversos casos sexuais( miúda menor, ter tido filho com a cunhada) e por aí fora, tendo em consideração o seu papel de presidente suprêmo do tribunal, homem que conhece e que trabalha no domínio da lei, é de facto muito grave…ninguém pode lhe defender perante a justiça.