O Presidente da República convocou o conselho de estado para debater a situação da justiça santomense, após as recentes denúncias nas redes sociais feitas contra o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Cravid. Denúncias sobre um alegado relacionamento que Silva Cravid terá tido há 20 anos com uma alegada menor. Menor que em declarações à imprensa terá garantido que quando aconteceu o relacionamento tinha já 18 anos de idade.
Mas, após cerca de 6 horas de reunião, os conselheiros do Presidente da República, emitiram um comunicado final, onde recomendam o Presidente Carlos Vila Nova a agir no sentido de melhorar a imagem e o reforço da credibilidade da justiça no país.
«Tendo os conselheiros aconselhado e recomendado ao senhor Presidente da República, enquanto o garante do regular funcionamento das instituições, a exercer a sua magistratura de influência, com a maior urgência possível, junto dos representantes dos órgãos de soberania, para no quadro das suas competências legais e constitucionais, empreenderam as medidas necessárias para a melhoria da imagem, do reforço da credibilidade e do sentido ético do sistema de justiça, bem como dos seus representantes, com especial enfoque para as últimas denúncias que abalaram a já frágil imagem do sector judiciário em particular e do país em geral», afirmou Celiza Deus Lima a porta voz do conselho de Estado.
A situação da justiça na Região Autónoma do Príncipe também mereceu a atenção do conselho de estado. Ficou decidido fixar um juiz permanente no tribunal regional.
Reforço da verba para a assistência judiciária realizada pela Ordem dos Advogados é outra recomendação saída do conselho de Estado.
A paralisia no sector da justiça agudizou-se após a greve dos funcionários judiciais que já dura 3 semanas. Os conselheiros do Presidente da República recomendaram que «sejam concluídas as negociações em curso no sentido de se retomar a normalidade do funcionamento do sector da justiça».
Presidente da República de STP, foi recomendado pelos conselheiros do Estado, a agir para salvar o principal alicerce do estado de direito democrático, os tribunais e a justiça.
Abel Veiga
POLVO
17 de Abril de 2025 at 22:22
Sendo São Tomé e Príncipe, um estado de direito democrático, implica que as suas instituições devem reger pelo principio de transparência, de rigor, de organização, direitos, deveres e garantias dos cidadãos.
Transparência, trabalho, rigor, organização, responsabilidade, responsabilização, justiça, segurança, defesa, protecção e sustentabilidade
É premente urgente a efectiva reforma do sector da justiça, sobre o seu funcionamento, procedimentos, avaliação dos juízes, dos magistrados, dos agentes da justiça, dos advogados, avaliação do desempenho da justiça, auditorias internas/externas, a certificação dos tribunais, a melhoria e funcionamento da justiça fiscal, o tribunal de contas, certificação prévia, a formação superior, a formação contínua, a deontologia profissional, o acesso a justiça, a transparência na justiça.
Necessidade de tribunais e comarcas distritais e regional, extensível ao tribunal de conta, necessidade de entrada em funcionamento do tribunal de menor, tribunal administrativo, tribunal civil
Ana
18 de Abril de 2025 at 20:46
Elisio Teixeira é um matumbo do Bié, criou toda essa confusão. Este é um nosso jurista de expressão idomática que significa camisa de onze varas, descrevendo-lhe metaforicamente de forma figurativa.
Ele é matumbo baseado em uma relação de semelhança ou comparação subentendida.
LINGUADO
17 de Abril de 2025 at 22:31
Temos assistido, denuncias sobre a licenças, utilização de bandeiras nacional, por embarcações internacionais, a transportarem, materiais e produtos de que nada sabemos, tendo incidentes em águas dos outros países, sem no fundo sabermos se o país, ou se alguém algum concidadãos estejam a beneficiar com esta concessão.
Assim como a utilização do indicativo do país para outros fins, a concessão do nosso espaço aereo a Gana, ou outros paises, dentre outros acordos, de nada sabemos, pouca transparência e verdade
Seria bom o Presidente da República, tomar conta destas situações, convocando a Procuradoria da República, a justiça a investigar com exaustão.
ALGA MARINHA
17 de Abril de 2025 at 22:36
Sendo São Tomé e Príncipe, um estado de direito democrático, implica que as suas instituições devem reger pelo principio de transparência, de rigor, de organização, direitos, deveres e garantias dos cidadãos.
Necessidade urgente da reforma da Administração Pública, ao nível do seu funcionamento, procedimentos administrativos, avaliação profissional, avaliação de desempenho, a formação contínua, a formação profissional, a formação qualificação superior, a auditorias internas/externas, a certificação dos serviços, os códigos deontológicos profissionais, segurança higiene e ambiente no trabalho, os seguros, politicas de rendimentos, progressão na carreira, penalização pelos actos administrativos, ou actos tecnicos praticados, responsabilidade/ responsabilização profissional, a formação qualificação dos gestores e chefia superiores, formação qualificação de chefias e gestores intermédios, etc…quer a nivel da administração central, que a nivel da administração local, bem como regional.
Nesta acepção, a criação composição do instituto da administração publica, para formação qualificação dos funcionários da administração pública, a formação contínua, resveste-se de uma visão premente da reforma e melhoria da nossa administração pública, em que nenhum funcionário deve ou deverá exercer funções publica, sem antes passar pelo instituto da administração publica.
Necessidade de uniformização dos procedimentos na administração publica, nos serviços administrativos, na contabilidade, nas finanças, na fiscalidade, na gestão, nos hospitais, nas escolas, na administração central, ministérios, assembleia da República, nas autarquias locais, nad instituições e secretarias do governo regional do Príncipe.
O tempo é de trabalho, de rigor, de organização, de transparência, de justiça, da responsabilidade/ responsabilização, da segurança, da defesa, da protecção para a sustentabilidade
Tânia
18 de Abril de 2025 at 5:05
Esse conselho de matabicho só lembra de perseguir os juízes honesto. Essas santinhas de ilhéu das cabras, só fazem lixo. Vejamos aonde estáva no caso de 32 de outubro? Isto é mt grave o k tentaram fazer no supremo tribunal de justiça. Um caso de 20 anos, sem ofendida. A mesma veio a público esclarecer que nunca, nunca, essa afirmação é verdadeira, pois na altura ela ja tinha 18 anos. Inventar crimes contra um presidente do supremo tribunal, e sem ofendida é mt grave. Tem k haver demissão imediata das pessoas k usaram disse cu disse para invadir, injúriar, difamar, perseguir o presidente do supremo tribunal. Nao existe denúncia sem ofendida. Nao sse pode perseguir um magistrado, depois ficar sem consequências.
Claudia
18 de Abril de 2025 at 5:09
Gravíssimo. Usar disse cu disse para perseguir e intimidar. Opinião de um gajo de 90 anos, k nao é pai, nem tio, nem famíliar, nao vejo fundamental legal para actuação do ministério da República da banana. Gravíssimo. Se fosse um ze ninguém, ja estava fodido.
alberto costa
18 de Abril de 2025 at 6:14
Shiêh!
Ninguém do Conselho de Estado teve coragem de falar sobre 25 Novembro que assassinaram santomense civis no quartel sob orientação de alguém?
Este também é um caso que está manchado a nossa justiça dentro e fora do país!
Estão preocupados com Silva Cravid.
E 25 de Novembro?
Célio Afonso
18 de Abril de 2025 at 7:12
País de diversão!
O “caso do Silva Cravid” é mias importante e urgente que o do “25 de Novembro”???
Suzi de CASTRO
18 de Abril de 2025 at 11:44
O senhor presidente Carlos Vilanova, não ousa agir como chefe suprêmo porque ele também tem cadastro,embora ele seja menos cadastrado e maquiavélico que o seu ex 1o ministro Patrice Trovoada que é incontestávelmente um grande criminoso assassino, tendo começado a sua carreira de delinquente e malfeitor já na Roménia como aluno num licéu técnico ( porque nunca se deu bem na escola, eís porque não tem nenhum diplôma, para além dos inventados ou falsificados),pois que desviava todo o dinheiro da cotisação dos estudantes para o seu uso pessoal, tal como já fazia o pai dele MIGUEL TROVOADA junto do MLSTP no Gabão ( tem-se provas sobre o que vai dito, pelos discursos pronunciados pelos seus camaradas, onde dão um dos exemplos do desvio financeiro feito pelo MIGUEL TROVOADA que foi a compra de cortinados para a sua casa no Gabão, formava um casal de perfeito larápio com a pretenciosa Helena, que se toma por mestiça e diferente, superior de outras mulheres…). Uma vez no asilio em França no departamento 93,o Patrice Trovoada continuou a sua atividade de bandido no tráfico de droga e outros delitos(dossiê no tribunal de Bobigny). Este individuo nunca teve uma vida honesta, nunca foi sério num trabalho normal…nunca viveu na legalidade, é um aldrabão,um mentiroso compulsivo, é pretencioso( sem motivos de sê-lo), é de facto criminoso porque é capaz de complotar assassinatos para eliminar aqueles/as que ele estima lhe bloquearem o caminho. Aliás, tem-se várias provas dos crimes-ASSASSINATOS organizados por ele citaremos aqui alguns : o economista Jorge Pereira dos Santos, jovem do RIBOQUE entre outros casos individuais, e por último o massacre do 25 de novembro de 2022 no quartel do môrro, onde torturaram e mataram violentamente 5 cidadãos são-tomenses, ainda a justiça está para se fazer.
O senhor presidente Carlos Vilanova, nunca devia ter deixado o seu ex 1° ministro Patrice Trovoada,sair do país, porque ele tem bué de queixas-crime.
Este marmanjo corrupto, ditador e criminoso do PT,tem ousado descaradamente, com a sua cara de pau de desgraçado e de covarde, com à carocha magra de tanta maldade que lhe habita, armadio em sábio e de suposto filósofo, mandar ditos aos que governam, se colocando como LEÃO,o sabichão que tudo sabe( sobretudo matar e mandar matar, também roubar), comparar os outros com ratos…que não se entendeu exatamente qual era o objetivo das suas rídiculas e medíocres indiretas, baseadas em figuras de estilo. Não obstante, ele termina a sua patética mensagem ,sempre com um riso idiota da marca ” made in trovoada” c***ão
e fdp, com exemplo de um célebre filme sobre os judeus víctimas de injustiça, de discriminação,e de eliminação massiva. Ô senhor Patrice Trovoada, você só se descreveu em tudo que tentou expôr se colocando como vítima ora que o efeito foi contrário porque você expôs a sua conduta abusiva sobre um povo, destruiu numero sem conta de pessoas, usou do seu poder para praticar tráfico de inflluência, de bandidagem, de desvios de bens públicos, de eliminação física contra os seus adversários etc etc…você é mesmo um vagabundo, safado qur ousa vir provocar dando a sua cara de pau públicamente nas redes sociais, que você nem se apercebe que está reunindo provas jurídicas para completar no seu volumoso dossiê, cadastrado de m***a…o seu lugar devia ser na prisão.
Cá estaremos para assistir a sua queda sem hipótese de se levantar, seu fdp.
SEMPRE AMIGO
18 de Abril de 2025 at 14:18
Uma montanha que pariu um ratinho!Seria mesmo necessário reunir-se um Conselho de Estado para resolver essa pouca vergonha?Pensei que se iria analisar as crises profundas em que o nosso país se encontra mergulhado e de como saír delas.
Célio Afonso
19 de Abril de 2025 at 7:49
Pois é.
Um suposto crime, eventualmente já prescrito, em que a suposta vítima ja veio desmentir publicamente, alegando que naquela data já tinha 18 anos de idade!
Caso para perguntar: E o massacre de 25 de novembro, perpetrado a mando de detentores de altos cargos políticos??
BUDO MOLA MAGUITA
19 de Abril de 2025 at 14:26
Relativamente ao 25 Novembro;
Sendo São Tomé e Príncipe, um estado de direito democrático, implica que as instituições, entidades do estado devem reger pelo principio, leis, de transparência, de rigor, de organização, da justiça, da segurança, protecção, direitos, deveres e garantias dos cidadãos, nomeadamente direito a vida.
As instituições como as Forças Armadas, a Marinha, a Polícia Nacional, a Policia de Investigação Criminal, tem como a missão ou pelo menos deveriam ter defender a pátria, a soberania, o território, o mar, os rios, o espaço aerodinâmico, as populações, a administração, quando em presença de subversões de ordem, constitucional, da ordem publica, de revoltas, ataques internos/externos, invasão, crimes de guerra, ou guerra, se modo a manter a paz preservação da vida.
De recordar que houve troca de tiros, no quartel de mouro.
Nesta missão( quem jurou bandeira sabe bem disso)(quem jura a tomar pode administrativo, de poder sabe bem disso), em presença efectiva de ataques internos/externo pode deve agir, podendo resoltar nesta acção danos colaterais e perdas de vida, trata-se de defender pois a soberania, a paz a vida dos cidadãos, que jamais ninguém tenha duvida sobre isto no país.
Decorridos acontecimentos de 25 de novembro, de que todos sabemos, decorridos a investigação nacional e colaboração com a polícia, extraido o relatório, ou relatórios, ha que ter em atenção o seguinte;
Necessidades de investigação mais profunda sobre os conteudos telefonas, antes do acontecimentos do 25 de Novembro, permissão de acesso aos dados nas companhias de telecomunicações-escutas, dos membros do governo anterior, MLSTP, MDFM, PCD, bem como ao anterior Presidente da Assembleia, dos participantes e mandamentes deste acto, desta acção, dedta revolta, desta intentona, pois que informação hoje se sabe, que derivado da venda de um terreno para construção de uma instância turística, …terreno este concedido a um grupo de cidadãos que outrora t8nham praticado o mesmo acto, sobre a nação, ….informação hoje se sabe que a intentona era de conhecimento de algumas figuras e membros do governo do MLSTP, MDFM, PCD, que nada comunicaram a departamento da segurança de estado, para a prevenção, antecipação da investigação, desmantelamente da acção.
Facto, desta acção, intentona, resultou a morte de quatro cidadãos, sob custódia da instituição militar, Forças Armadas, após a suas capturas e detenção, supostamente por cevícias e maus tratos, violência militar, sobre os capturados, apos a contenção da revolta, facto que merece a justiça, a responsabilidade, a responsabilização, houve também cevecias ao oficial dias naquele dia, assim como a participação de militares afectos a instituição Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, coma suposição de havido conhecimento dos membros do governo do MLSTP, MDFM, PCD, aproveitamento pessoal, político, partidarios, a podridão da influência política partidaria, com interesses pessoais, merec investigação profundo, ao mais alto nível da nação.
As forças Armadas de São Tomé e Príncipe tem um chefe e comandante Supremo
Deveria ser a instituição Forças Armadas Nacional a primeira a querer o esclarecimento total deste caso, o apuramento de responsabilidades, responsabilização, a justiça, pois que foi afetada, morreram cidadãos, após terem sido capturados, gouve conivência militar, interna, houve actos de barbárie e violência militar.
Pois que sendo São Tomé e Príncipe, um estado de direito democrático, implica que as instituições, entidades do estado devem reger pelo principio, leis, de transparência, de rigor, de organização, da justiça, da segurança, protecção, direitos, deveres e garantias dos cidadãos, nomeadamente direito a vida.
Se percebe deste modo, que temos instituições fracas, desde, a justiça, a educação, a saúde, a defesa, a agricultura, as infraestruturas, a segurança, a protecção, o desporto, a cultura, a economia, a economia azul, a economia circular, a administração pública, os grupos partidarios, a função familiar ou a família etc…a nível social, cultural, político, desportivo, económico e financeiro…
Reflexos desta realidade na instituição militar, Forças Armadas, Forças de segurança, temos tido ao lindo dos anos promoções, subida de patentes militares, sem que isso reflectisse, aumento de formação, qualificação, frequência de cursos de comandos, sem elevação competência , logo da responsabilidade, assim temos tenente, a coronel, coronel major, por ai em diante.
Outra da constatação tem haver coma falta de reformas, reformulação dos princípios e procedimentos institucional, avaliação dos serviços e instituições, avaliação de desempenho, avaliação profissional, formação contínua, a formação profissional,a formação superior, a qualificação, adaptação tecnológica, auditorias internas/externas, equipamentos infraestruturas, higiene e segurança e ambiente, politicas de promoção, politicas de rendimentos, estatísticas, etc…
No caso das instituições militares, para além das instrução militar, ministrada e acompanhada, pela cooperação Portuguesa, Brasileira e dos EUA, necessário se torna ter escola de formação superior militar, no país, Academia Militar, Cursos de Comandos, Estratégia Militar, infraestruturas Militares, engenheira militar, mecânica e transporte militar, a enfermagem, defesa militar, carta militar, defesa marítimo, ordenamento do território, legislação, direitos humanos, a modernização militar etc…assim como cursos tecnicos profissionais, para aqueles que ingressam na estrutura serviço militar, a saber, a carpintaria, a mecânica, montagem de estruturas, a electricidade, a computação, automação, novas tecnologias de comunicação e informação, a enfermagem, os primeiros socorros, o superte básico a avançado de vida, etc…também ministrado e acompanhado cooperação Portuguesa, Brasileira e dos EUA.
Assim também escola de formação superior de policias, Academia de Policias
Um deficit que a nossa sociedade, comunidade, instituições detém a formação, a organização, o trabalho, o rigor, a justiça, a seguranca, a transparência, a responsabilidade/responsabilização para a sustentabilidade, a começar pelas instituições políticos partidarias, partidos políticos, agentes políticos, as famílias, têm falta de formação para a cidadania, para a liderança, para a gestão financeira, contabilidade, a responsabilidade/responsabilização etc…que fazia a diferença nas instituições nacionais.
Necessidade de acabar com enriquecimentos ilícitos dentro do aparelho do estado, dentro da administração publica, adoção de uma cultura de trabalho, rigor, organização, transparência, responsabilidade/responsabilização.
Limitação de números de mandatos em que um pessoa, cidadãos podem candidatar a deputado de Assembleia da República, no mínimo de dois.
Renato Cardoso
19 de Abril de 2025 at 22:45
Simplesmente estamos entregues à bicharada!
Esta escumalha dói dizer: nunca estiveram preparadas para este desafio!
Foi com Pinto da Costa em 12 de Julho de 1975 e o pior é que o nível dos outros marmanjos nomeadamente Miguel Trovoada,Fradique de Menezes,Evaristo de Carvalho e o actual figurino da corte; é tanta incapacidade e burrice que o povo piqueno é que sabe!
CONGLOGI
20 de Abril de 2025 at 2:29
Necessidade de por termo ao fenómeno banho nas campanhas eleitorais, é um acto que cimpromete a soberania do país, porque jamais de sabe de onde provêm o financiamento dos partidos, para andar a esbanjar dinheiro no período de campanha, enquanto ao longo doa anos o povo vive na miséria, pobreza, fome.
Por outro lado jamais ha almoços grátis
Quem doa e financia, quer contrapartida, isto é que tem causado muita instabilidade institucional, social no país, com aproveitamento de algum cidadão ou grupo de cidadãos, partidos políticos, compprometendo assim o desenvolvimento harmonioso e sustentável do pais, honerando gerações, crianças, jovens, adultos, e idosos.
Daí enquanto legislatura os dirigentes assinarem contratos de concessão exploração que jamais sabemos, isto compromete a transparência, aumenta a corrupção,põe em cheque a soberania do país, do povo, do território, da administração
Portanto deveria ser crime, o fenómeno banho.
Os partidos políticos devem ser submetido a auditoria consultadoria a suas contas, e financiamentos.