Os contratos de concessão da EMAE e do Aeroporto Internacional Nuno Xavier, assinados pelo anterior governo, voltam a gerar polémica em São Tomé e Príncipe.
O MLSTP pede ao governo uma revisão minuciosa dos referidos contratos.
A posição do maior partido da oposição em São Tomé e Príncipe está expressa numa carta enviada ao primeiro-ministro, com cópias para os principais órgãos de soberania, incluindo o Tribunal de Contas.
“Esses contratos incluem cláusulas abusivas que prejudicam o interesse público, além de conterem disposições que violam a legalidade”, afirmou Américo Barros, presidente do partido
O MLSTP exige também uma intervenção firme do Tribunal de Contas.
“O Tribunal de Contas tem a função de acompanhar e fiscalizar todos os contratos, garantindo a legalidade e a transparência. Por isso, esperamos que desempenhe seu papel com o máximo de transparência possível.”
Se não houver consenso para as alterações necessárias, os sociais democratas incentivam o governo a anular os contratos de concessão da EMAE e do Aeroporto, assinados com empresas turcas.
“Inicialmente, o MLSTP recomenda ao governo uma revisão profunda desses contratos. Caso não haja entendimento com o parceiro, a única alternativa será a anulação dos acordos.”
No início do mandato, que agora cumpre 100 dias, o governo de Américo Ramos já tinha anunciado a intenção de rever os contratos, por considerar que incluem cláusulas lesivas ao interesse do Estado.
José Bouças
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Tatiana
16 de Maio de 2025 at 22:27
Excelente trabalho….
Edson Neves
16 de Maio de 2025 at 23:24
Os partidos políticos em São Tomé ainda não aprenderam que conversar com o Governo seja de esquerda ou direita, não funciona. Infelizmente, precisam a aprender a judicializar as questões relevantes que são do interesse público. Simples Carta não tem o condão de despertar o Governo mesmo tendo este ciência das irregularidades do seu antecessor. Afinal de contas, todos são farinha do mesmo saco, o Governo sabe da possibilidade do Chefe Maior do ADI retornar nas próximas eleições e retaliar fortemente.
Só questiono a omissão do Tribunal de Contas (guardião da transparência) e do Ministério Público (custus legis) até o presente momento! Omissão dupla, primeira na medida em que os contratos administrativos não podem ser concluídos sem participação do Tribunal de Contas. segunda, porque impossível os titulares de direito de ação nesses casos (Promotores de Justiça) não tenham tomado ciência das irregularidades em tais negócios jurídicos. Estão aguardando denúncia formal do Governo para depois agirem?
Desse jeito, melhor é destituir todos os Magistrados Judiciais e fiscais do Tribunal de Contas, não está valendo a pena gastar milhões para manter Instituições públicas cujos titulares do cargo são pagos com o dinheiro do contribuinte, simplesmente, para que os mesmos não façam nada, deixem gatunos roubar, dilapidar a coisa pública.
Até na hora de começar a mostrar à sociedade que os privilégios que possuem não é em vão, mostrar serviço.
ADI2
17 de Maio de 2025 at 12:19
Muito bem Sr Presidente do MLSTP.
Acordou finalmente. Melhor tarde do que nunca.Gostei.Parabéns para vocês.