Comemorar a independência é celebrar as conquistas, enfrentar os desafios, repensar o futuro

Em 2025, São Tomé e Príncipe celebra 50 anos de independência. Meio século de soberania nacional é, sem dúvidas, um marco histórico de grande significado. Contudo, em meio às comemorações, algumas vozes levantam-se com autêntico derrotismo, argumentando que, diante da pobreza, da desigualdade e da fragilidade da justiça, não há o que festejar. Mas será mesmo que os tempos difíceis e desafiadores que temos vindo a viver, devem ofuscar completamente o valor da independência e as conquistas que elas, apesar de todos os obstáculos, erros e equívocos, trouxe a São Tomé e Príncipe?

A celebração da independência não é um ato de alienação em relação aos problemas do presente, mas sim um gesto de manter viva a memória e de refletir sobre os duros desafios do presente, projetando o futuro. A 12 de julho de 1975, o povo são-tomense conquistou o direito de decidir o seu destino.

Este é um dado fundamental que não pode ser ignorado. Conquistou a dignidade de deixar de ser uma colónia. Fim dos serviçais e dos contratados. Esse dia marcou o fim de séculos de dominação colonial e o início de um caminho próprio cheio de desafios, é certo, mas também repleto de conquistas e resiliência.

Celebrar a independência é reconhecer o sacrifício dos que lutaram pela liberdade e prestar tributo a uma geração que ousou sonhar com um país livre. É honrar a memória dos mártires de 1953. É também uma oportunidade de olhar para o presente com espírito crítico e de nos mobilizarmos, enquanto cidadãos, para a construção de um futuro mais justo e inclusivo.

Os problemas que enfrentamos hoje como a pobreza persistente, a má governação ou graves deficiências no sistema de justiça e da saúde não anulam o valor da independência. Pelo contrário, devem servir como motivação para continuar a lutar pelos ideais que a inspiraram: dignidade, autodeterminação, justiça social e solidariedade.

É preciso celebrar as conquistas, apesar dos erros e falhanços. Em 1975, o paludismo dizimava a população são-tomense, sobretudo as crianças. Tínhamos apenas uma médica, a Dra. Julieta do Espírito Santo. Não tínhamos quadros.

Na I República, com todas as críticas que se possa fazer, o país formou centenas e centenas e centenas de quadros, graças à solidariedade de Cuba e dos países do Leste da Europa. Apostou-se na luta contra o analfabetismo que atingia cerca de 80% da população. Hoje, temos um dos melhores índices de alfabetização da região central de África. A extensão da rede escolar cobre todo o território nacional, apesar de haver, é verdade, crianças que precisam de percorrer quilómetros para irem à escola. O ensino universitário tornou-se uma realidade.

A taxa de mortalidade materno-infantil foi largamente reduzida. Os índices de cobertura vacinal são dos mais altos de todo o continente africano, 95%. Estes são apenas os exemplos que me ocorrem agora. E há a importantíssima conquista que foi o resgate da nossa cultura, da nossa identidade, da nossa identidade cultural, do direito de termos uma voz própria e o direito à nossa própria história.

Celebrar é, pois, um ato de resistência e de esperança. Que os 50 anos de independência sirvam não só para festejar o passado, mas para renovar o compromisso com os ideais que ainda estão por cumprir.

Ermindo José Lourenço

Jurista e docente com experiência em Direito, Comunicação Social, Administração Pública e Assuntos Marítimos.

Formação Académica

Universidade de Santiago – Cabo Verde | Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho | Em conclusão.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Instituto de Direito e do Trabalho) – III Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário | Concluído.

Universidade de São Tomé e Príncipe – Licenciatura em Direito | Set. 2010 – Set. 2014.