Para o Presidente da República, nada impedia a Assembleia Nacional, de realizar uma sessão onde iriam ser homenageadas personalidades nacionais. Segundo o chefe de estado a comissão de honra apenas aconselhou para que não houvesse dois atos centrais para assinalar os 50 anos da independência de São Tomé e Príncipe.
“O ato central das celebrações deve ocorrer integralmente ou na Assembleia Nacional ou na Praça da Independência. A decisão da Comissão de Honra foi no sentido de realizar esse ato na Praça, tendo comunicado essa escolha à Assembleia no dia 8 de julho. Nada impedia, porém, que a Assembleia promovesse uma sessão própria para homenagear personalidades, em especial o primeiro presidente da Assembleia Constituinte. Essa iniciativa não exigia a presença do Presidente da República. A Assembleia é livre de organizar sessões conforme entender, mas não se pode ter dois atos solenes distintos no mesmo dia — o 12 de julho.”
Para o presidente da República cabe à Assembleia nacional assumir as suas responsabilidades.
“Não se pode instrumentalizar um órgão colegial composto por 55 deputados em função dos interesses de pequenos grupos. A Assembleia Nacional, enquanto representação legítima do povo santomense, deve assumir a responsabilidade pelas suas decisões — incluindo a de não realizar a sessão solene.”
Segundo o Chefe de Estado, a não realização da sessão prevista acabou por beliscar o espírito das celebrações dos 50 anos da independência.
“Naturalmente, esta situação revela a tendência de estarmos sempre em prontidão para intrigas e confrontos. No entanto, desde 9 de junho, o apelo que venho reiterando é pela aproximação, pela paz e pela unidade. Trata-se de um ato que integra as comemorações dos 50 anos da nossa independência, e que pode perfeitamente realizar-se até 31 de dezembro.”
A reação do Presidente da República surgiu à margem da cerimónia de inauguração da Escola Secundária de São Marçal.
José Bouças
