O decreto-lei 7/2025 aprovado pelo Governo regulamenta a concessão da nacionalidade santomense por investimento e doação. Entrou em vigor no dia 1 de agosto.
O MLSTP anunciou actividade parlamentar nos próximos dias, pois para além de pedir a revogação do decreto que implementa a concessão de nacionalidade por investimento, também vai propor à Assembleia Nacional a revogação da lei temporária sobre os incentivos ao investimento. Uma lei que retirou ao Tribunal de Contas a competência de fiscalizar preventivamente os contractos assinados pelo Estado.
A decisão do governo de demolir o mercado de coco – coco no centro da cidade de São Tomé merece críticas do MLSTP.
O maior partido da oposição aproveitou a boleia da acção da sociedade civil que obrigou o governo a suspender a construção de um mercado de peixe na marginal de São Tomé, e apelou o Tribunal Constitucional a tomar decisão célere sobre o recurso apresentado pelo Ministério Público, pedindo que o caso 25 de novembro seja julgado pelo Tribunal Judicial.
Acompanhe a declaração política do MLSTP:
Tati
18 de Agosto de 2025 at 9:31
Finalmente temos oposição, seria e competente. Obrigada
Paulo Francisco
18 de Agosto de 2025 at 16:54
Caduco, sem visão e oportunista…..