A Comissão Técnica Multidisciplinar de Cidadão – Obra da Marginal, iniciativa do Flá Vón Vón (FVV), informa que recebeu a primeira resposta oficial no âmbito dos pedidos de informação sobre o projecto da Marginal de São Tomé.
O Instituto Nacional de Obras Públicas e Urbanismo (INOPU) declarou, por ofício, que não possui qualquer informação sobre a obra em curso na Marginal 12 de Julho.
Este facto significa, aos olhos da lei, que a obra não foi licenciada pelo órgão competente em urbanismo, encontrando-se portanto numa situação de ilegalidade formal.
O Flá Vón Vón sublinha que esta constatação confirma a pertinência da Comissão Técnica de Cidadão e reforça a urgência de garantir transparência, legalidade e qualidade técnica numa intervenção de grande impacto para a cidade de São Tomé.
A Comissão dará seguimento a este processo com novas diligências formais junto das autoridades competentes e informará a opinião pública em devido tempo.
A Marginal é a alma da cidade. O cidadão tem direito à verdade.
Fla Von Von
António Nilson
6 de Setembro de 2025 at 23:19
Estou profundamente preocupado com a falta de transparência em torno do projeto de construção da Marginal 12 de Julho em São Tomé e Príncipe. A resposta pouco útil do Instituto Nacional das Obras Públicas e Urbanismo destaca a necessidade crítica de informação pública sobre a legalidade, o financiamento, os beneficiários e o processo de contratação do projeto.
Instamos os deputados à Assembleia Nacional a investigarem este assunto exaustivamente. A ausência de documentação prontamente disponível é inaceitável e mina a confiança pública. Para garantir a responsabilização, poderá ser necessária uma ação judicial. Exigimos esclarecimentos imediatos sobre a construtora, os beneficiários do projeto, os detalhes do processo de licitação, o custo total do projeto e as fontes de financiamento.
Precisamos financiar repórteres investigativos independentes para trabalharem na descoberta de informações confidenciais de interesse público.
Bravo, FVV!
Américo Ramos Pinto
9 de Setembro de 2025 at 2:49
As ações de Luisélio Pinto merecem atenção. Os seus motivos podem ser verdadeiros ou falsos; quiça egoístas, visando ou tentendo potencialmente reverter o truque para garantir contratos governamentais para ele, empresa dele, ou para benefício próprio. No entanto, é igualmente possível que as suas intenções estejam genuinamente orientadas para a promoção da transparência. Dado o actual clima de cepticismo, é necessária uma investigação mais aprofundada.
Criar Gabinete de Informação Pública
7 de Setembro de 2025 at 3:20
Deputados, Governo e Presidente da República, se querem transparência na gestão da dinheiro do Estado e coisa pública, é necessário criarem um gabinete do Estado onde o cidadão comum pode buscar cópias de contratos, e outros documentos pertinentes e relevantes ao interesse do público. Documentos com exceção são aqueles que podem pôr em causa o segredo do Estado, nomeadamente, os dossiers relativos à segurança nacional. Outros sim: Dá ao povo todos os outros documentos e informações completas para que o povo possa saber o que se está passando dentro do seu país. Isto é que é Democracia. Cidadãos santomenses têm o direito de solicitar o acesso aos registos das agências do governo porque esta informação pertence a todo o povo. Os pedidos devem ser feitos por escrito a este departamento.
Célio Afonso
7 de Setembro de 2025 at 7:53
Já agora pergunto: Que papel teve essa “comissão técnica” em todo esse processo que envolveu o caso “25 de Novembro”, sobejamente conhecido e que encontra-se em banho maria até hoje?
E o caso “Mikes João”?
Afinal, o que vai bem nesse?
Caros colegas e conterrâneos santomenses
8 de Setembro de 2025 at 11:57
A preocupação com o foco na “comissão técnica” é válida. Todavia, abordar as questões jurídicas e de construção exigem expertises especializadas: engenheiros para as vertentes da construção e juristas para o massacre de 25 de novembro e o caso Miques João Bonfim. No entanto, esta abordagem especializada não deve ofuscar a necessidade urgente de uma acção colectiva contra as irregularidades do governo ou do Estado. Vamos continuar coordenando protestos pacíficos para garantir que as nossas vozes são ouvidas. Uma abordagem combinada — comissões especializadas a trabalhar em conjunto é fundamental para juntos alcançarmos mudanças positivas. A “Comissão Técnica Multidisciplinar de Cidadão – Obra da Marginal” é uma boa iniciativa.
JuvencioAO
7 de Setembro de 2025 at 14:27
Será que alguma vez a INOPU aprovou projectos do Estado? Nem a INOPU agora, nem quando era DOPU, parece que nunca houve aprovação dos projectos públicos.
Será que a INOPU aprovou o projeto da estrada nacional da cidade capital a Guadalupe? Da cidade capital a Porto Alegre? Depósito de água de Santana em Nova Olinda? Entre muitos e muitos outros?
Certo é que há muita ilegalidade se tivermos que optar por considerar que todos os projetos públicos tenham que ter aprovação da INOPU.
É verdade que a INOPU deve interferir em todos os projetos, tanto públicos como privados.
Mas como o estado é sempre estado, este, parece que nunca dá satisfações a INOPU quando se trata de seus projetos.
Acho que devemos acabar com isso exigindo que todos os projetos devam ser aprovados pela INOPU.
Se bem que a INOPU não fará nada de especial em relação aos projectos do estado, mas assim deve ser.