Política

Guiné-Bissau: o golpe que disputa o nome de golpe

A Guiné-Bissau entrou, nas últimas semanas, num território onde o absurdo político deixou de ser episódico e passou a ser método. Aquilo que o Alto Comando Militar descreveu como “restauração da ordem” foi, para praticamente todos os observadores: imprensa internacional, actores políticos internos e boa parte da sociedade guineense, um golpe híbrido — ou seja, pensado, ensaiado e executado para travar uma muito provável derrota eleitoral de Umaro Sissoco Embaló.

O país vive hoje um enredo tão inverosímil que parece escrito contra a lógica: chefias militares anunciam a suspensão tácita da Constituição; detêm o Presidente, o líder da oposição e outros dirigentes — cujos nomes a imprensa continua, incompreensivelmente, a omitir — e, horas depois, o Presidente supostamente “golpeado” reaparece, protegido na sua saída voluntária do país, e o mais surpreendente, politicamente reforçado.

Como afirmou o académico Carlos Lopes, ele também guineense, estamos perante um “golpe paradoxal”: um golpe que detém o Presidente para o fortalecer, que destrói a ordem em nome de uma “nova ordem” e que tenta produzir ruptura sem assumir a palavra ruptura. O FVV sublinha: uma barafunda — mas uma barafunda funcional para quem a promoveu.

Para compreender esta inversão grotesca, importa também olhar para o que Carlos Lopes sublinhou: as redes internacionais de Embaló. O presidente deposto mantém relações privilegiadas com França, Portugal, Senegal, Venezuela e outros actores que o continuam a receber e a legitimar, mesmo sem mandato constitucional.

Não estamos perante um episódio isolado no terreno — estamos sim perante um sistema internacional que muitas vezes tolera ambiguidades quando estas lhe convêm. E é justamente por isso que a chave do desfecho desta crise “fugiu” das mãos do povo guineense. E não deveria.

Mas nada disto é acidental. É a consequência lógica de uma década em que a Constituição foi sendo amachucada ao sabor de conveniências, interesses e cumplicidades fardadas.

I — A encenação aberrante que ninguém leva a sério

Tudo aconteceu no minuto exacto em que o país aguardava os resultados eleitorais.
E tudo convergiu para um objectivo único: controlar o desfecho eleitoral.

A detenção selectiva, a coreografia apressada e a linguagem reciclada da “ordem pública” — cada peça denunciou a natureza fabricada do acto.

Tentaram encenar uma ruptura que não parecesse ruptura — mas a encenação foi tão transparente que acabou por revelar exactamente aquilo que procurava ocultar. Não enganou ninguém.

II — A morte simbólica da Constituição e o hegemonia chatdos militares

A Guiné-Bissau parece viver há décadas um regime híbrido, onde a fronteira entre poder civil e militar se dissolveu. Generais movem e movem-se entre governos, decidem eleições, controlam fluxos económicos e funcionam como actor político permanente e incontornável.

Este último golpe não começou agora. Começou no dia em que se permitiu que a farda substituísse a lei e que a violência armada se tornasse instrumento de arbitragem política — na Guiné-Bissau e onde quer que este padrão tenha sido replicado.

Há uma verdade desconfortável que muitos guineenses devem dizer em voz baixa: num Estado democrático, a autoridade armada não pode substituir a autoridade da lei. Quando grupos dentro das Forças Armadas se colocam acima da Constituição, deixam de ser garantes da República e tornam-se actores de captura institucional.

É essa inversão — e não a farda em si — que alimenta o medo, o cansaço e a sensação de um país sequestrado.

III — A CEDEAO, a CPLP e o teatro diplomático que já não engana ninguém

A União Africana, a CEDEAO e a CPLP reaparecem com o mesmo padrão: reacções tardias, discursos neutros, linguagem fugidia.

Como dizem analistas guineenses, “a CEDEAO não faz nada”.
Daí o apelo crescentemente desesperado para que a CPLP tenha uma presença efectiva — não comunicados, mas posicionamento ético e instrumentos concretos de intervenção.

A CPLP, em particular, abdicou do mandato moral que reivindicou na fundação:

fala muito da “língua em comum”, mas quase nada de democracia, constitucionalidade e Estado de Direito.

Neste cenário, duas vozes quebraram a monotonia diplomática:
Filipe Nyusi, antigo Presidente de Moçambique e Chefe da Delegação de Observadores da União Africana, ao afirmar com clareza: “os resultados existem e devem ser publicados”, e Goodluck Jonathan, antigo Presidente da Nigéria, ao desafiar frontalmente a narrativa do Alto Comando.

São rupturas importantes no continente.

Mas há outro risco a ter em conta, como alertou Carlos Lopes: as sanções. Se a CEDEAO eventualmente vier a avançar por este caminho — e se a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) restringir o acesso ao crédito público — a Guiné-Bissau pode enfrentar asfixia económica imediata.

Num país dependente de financiamento externo para pagar salários e serviços essenciais, um golpe híbrido pode transformar-se rapidamente em colapso social.

IV — A democracia a lutar num chão partido

O poder judicial colapsou simbolicamente. A recente nomeação de um Procurador-Geral com poderes ilimitados aumentou o desassossego público.

A CNE foi intimidada e é plausível que esteja hoje sob controlo militar.
As instituições estão suspensas por decreto.

Mas há resistência.

A diáspora guineense juntou-se à sociedade civil interna e tornou-se uma das vozes mais firmes: exige verdade eleitoral, denuncia a farsa e recusa normalizar a captura violenta do Estado

A democracia guineense não morreu.
Está a lutar de joelhos — mas está a lutar.

V — As lições duras para São Tomé e Príncipe

Este não é um caso assim tão distante. É um espelho ampliado das vulnerabilidades dos pequenos Estados africanos:

• instituições fáceis de capturar;
• elites políticas e económicas voláteis que confundem poder com sobrevivência;
• actores armados com pretensão de arbitrar crises;
• dependência excessiva de mediação externa;
• erosão cultural da ideia de Constituição.

A pergunta essencial é directa:

Estamos nós em São Tomé e Príncipe preparados para reconhecer os sinais de alerta antes de ser tarde?

FLÁ VÓN VÓN – Edição ao Domingo | 07/12/2025

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