O tema marcou de forma dominante a sessão plenária desta terça-feira na Assembleia Nacional.
As diligências realizadas na semana passada pelo Ministério Público no Ministério das Infraestruturas e na Empresa de Água e Eletricidade de São Tomé e Príncipe (EMAE), colocaram o caso dos geradores no centro do debate político, perante suspeitas de irregularidades no processo de aquisição destes equipamentos.
“Quando se investiga a coisa pública, significa que algo não está a correr bem. O que tem a Senhora Ministra a dizer ao povo sobre esta questão dos geradores?”, questionou Honório Pontes, deputado da bancada do ADI.
A discussão ocorre num contexto em que a crise energética persiste. ‘Não se admite um país sem energia há dez meses”, lamentou Nito Abreu, líder da bancada parlamentar do ADI.
Em resposta, a Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, Vera Cravid, sublinhou: “O Ministério Público tem plena legitimidade para instaurar um processo de investigação criminal, que poderá resultar numa acusação ou num arquivamento, dependendo dos elementos recolhidos. O Governo não interfere nos órgãos da administração da justiça.”
O mandado judicial determinou a apreensão de documentos, equipamentos eletrónicos e outros elementos relevantes para a investigação. As autoridades admitem indícios de crimes como administração danosa, prevaricação, peculato e participação económica em negócio, incidindo sobre contratos celebrados desde janeiro de 2025.
O processo foi instaurado pela Procuradoria-Geral da República na sequência das denúncias do ex-diretor da EMAE, Raúl Cravid, que apontam possíveis ilícitos na gestão da aquisição dos referidos geradores.
José Bouças
