A nova Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Eurídice Dias, reconheceu que o caso ocorrido a 25 de novembro de 2022, no quartel do exército, onde quatro civis foram torturados até à morte, continua a atormentar a sociedade santomense. Garantiu, contudo, que o processo já se encontra no Tribunal de Primeira Instância.
“Naturalmente, este é um caso que vem atormentando a sociedade e, da nossa parte, enquanto Supremo Tribunal de Justiça, quando e se chegar à nossa instância, faremos nos termos da lei o que é devido fazer, sempre primando pela pacificação da sociedade. Neste momento, o processo está na primeira instância, sujeito à apreciação dos juízes de direito, e não se pode dizer muito mais do que isso. O dever de reserva impõe que não possamos avançar além deste ponto”, afirmou Eurídice Dias.
A sua primeira reação sobre o caso foi expressa à margem da cerimónia de tomada de posse, esta quarta-feira.
Recorde-se que, no início de março, o Parlamento aprovou uma lei que suspendeu temporariamente a justiça militar, permitindo que o processo avance na justiça comum. Decisão aguardada com expectativa em São Tomé e Príncipe, por se tratar da maior mancha negra da história recente do arquipélago após a independência.
José Bouças
