Há quase dois meses das eleições presidenciais, os são-tomenses ainda não conhecem claramente os candidatos que pretendem dirigir os destinos da Nação. O país vive um ambiente de rumores, negociações de bastidores, propostas de nomes e movimentações partidárias. Fala-se muito de alianças, pouco de visão. Discute-se muito quem pode ganhar, mas quase nada sobre quem realmente tem perfil para servir São Tomé e Príncipe neste momento tão delicado da nossa história.
Esta realidade obriga-nos a refletir sobre uma questão essencial: que Presidente queremos para São Tomé e Príncipe?
A escolha do Presidente da República não deve transformar-se numa disputa de popularidade, dinheiro, influência partidária ou campanhas emocionais. O Presidente da República não é apenas uma figura simbólica. Num país frágil institucionalmente, marcado por crises políticas recorrentes, dificuldades económicas profundas, desemprego juvenil, degradação dos serviços públicos, crise energética e perda de confiança dos cidadãos, o perfil do Presidente torna-se determinante para a estabilidade nacional.
Para compreendermos melhor esta responsabilidade, vale a pena olhar para a evolução do cargo nas diferentes constituições do país.
A Constituição de 1975 nasceu no contexto da independência nacional e da construção de um Estado de partido único. Naquele período, o Presidente da República concentrava praticamente todo o poder político. Ele era a expressão máxima do poder revolucionário. Não existia separação clara entre Estado, Governo e partido.
Por conseguinte, o perfil exigido naquele contexto era o de um líder revolucionário, ideologicamente alinhado com o partido único e com forte capacidade de comando político. Era o tempo da centralização do poder.
Com a abertura democrática de 1990, São Tomé e Príncipe entrou numa nova fase histórica. O multipartidarismo trouxe mudanças profundas na forma de exercer o poder.
Segundo a Constituição de 1990, o Presidente deixou de ser chefe direto do Governo e tornou-se o garante da independência nacional, da estabilidade institucional e do funcionamento regular das instituições democráticas.
O país não precisava apenas um dirigente político forte, mas de um moderador, de um árbitro institucional, de alguém capaz de dialogar, equilibrar tensões e preservar a estabilidade democrática.
A revisão constitucional de 2003 reforçou ainda mais a exigência institucional do cargo e tornou mais rigorosos os critérios de elegibilidade. O candidato passou a ter de ser são-tomense de origem, filho de pai ou mãe são-tomense, maior de 35 anos, sem outra nacionalidade e residente permanentemente no país nos três anos anteriores à candidatura.
Estas exigências procuraram garantir um vínculo profundo e exclusivo com a Nação.
A Constituição também reforçou os mecanismos de fiscalização e responsabilização. O Presidente passou a responder perante o Supremo Tribunal de Justiça por crimes praticados no exercício das suas funções.
Neste sentido, o perfil esperado passou então a ser o de um estadista institucional. Alguém com maturidade política, equilíbrio emocional, sentido de Estado, cultura democrática e respeito pelas instituições.
Passados 23 anos, a questão que colocamos é esta: perante o contexto político, económico e social atual do país, que tipo de Presidente São Tomé e Príncipe precisa hoje?
Precisamos de alguém apenas popular? Precisamos de alguém apenas apoiado por um partido? Precisamos de alguém escolhido porque fala bonito, porque emociona mais ou porque tem mais recursos financeiros? Ou precisamos de alguém com visão, preparação, equilíbrio, credibilidade e capacidade de unir o país?
São Tomé e Príncipe enfrenta desafios extremamente complexos. Por conseguinte, o país precisa de muito mais do que um candidato popular ou apoiado por um partido forte financeiramente.
São Tomé e Príncipe precisa de alguém com visão, equilíbrio, maturidade política e capacidade de unir os são-tomenses, alguém que saiba dialogar sem dividir, ouvir sem manipular e defender o interesse nacional acima dos interesses pessoais e partidários, que compreenda o funcionamento do Estado, respeite a Constituição, tenha autoridade moral e inspire confiança dentro e fora do país.
Um Presidente moderno deve possuir visão estratégica, inteligência emocional, cultura democrática e capacidade diplomática. Deve compreender os desafios da juventude, da economia, da educação, da governação e da inserção internacional do país.
As eleições presidenciais não devem reduzir-se a slogans, emoções momentâneas ou campanhas financiadas por interesses ocultos.
Os cidadãos precisam perguntar: Este candidato tem maturidade para gerir crises? Tem equilíbrio emocional? Compreende as instituições? Consegue unir o país? Tem visão para o futuro?
A democracia enfraquece quando os cidadãos escolhem apenas pela emoção, pelo tribalismo político ou pelo dinheiro. As nações crescem quando escolhem líderes preparados para os desafios do seu tempo.
São Tomé e Príncipe precisa elevar o nível da exigência nacional.
Precisamos deixar de perguntar apenas “quem pode ganhar?” e começar a perguntar “quem está verdadeiramente preparado para servir a Nação neste momento histórico?”.
Porque, no final, o Presidente que escolhemos revela também o país que queremos construir.
E talvez esteja precisamente aí uma das maiores questões da nossa democracia: compreender que a Presidência da República não deve ser vista como um prémio político, mas como uma missão de responsabilidade nacional. Sobre isso refletiremos no próximo artigo.”
BY: Olinto Daio
13/05/2023
