O julgamento dos acontecimentos de 25 de novembro de 2022, que provocaram a morte de 4 civis no quartel do exército poderá começar a ser realizado no mês de março próximo.
Trata-se do caso mais sangrento da história de São Tomé e Príncipe, como país independente. O julgamento pode acontecer no quarto ano após os acontecimentos.
«Acreditamos que o tribunal esteja a funcionar em pleno em março, que é o mês da abertura do ano judicial e que estejam já as condições criadas para toda essa situação vir a estar resolvida», afirmou a ministra da justiça Vera Cravid.
Será a primeira vez que o Tribunal Militar de São Tomé e Príncipe entrará em funções. Um tribunal que na prática nunca existiu no país. Prova disso é que nem sequer tem uma sede para funcionar.
«Quando falamos do tribunal judicial, sabemos onde é a sede do Tribunal Judicial. Tem uma casa, tem os funcionários, tem todas as condições para funcionar. Quando falamos do tribunal militar, esta a funcionar num gabinete único com 14 juízes, tanto os da primeira como da segunda instância» detalhou ministra.
A ministra da justiça foi interpelada pelos deputados sobre o caso 25 de novembro durante o debate do Orçamento Geral do Estado para 2026. Vera Cravid, explicou aos representantes do povo, as razões da demora.
Para pôr o Tribunal Militar a funcionar o governo teve de recorrer às empresas de imobiliária para assim encontrar um espaço onde o Tribunal possa funcionar. «É uma situação nova para o Tribunal Militar», frisou.
São Tomé e Príncipe e as instituições internacionais, que defendem os direitos humanos aguardam há 3 anos, pelo julgamento do caso de tortura e morte de 4 civis no quartel do exército.
Abel Veiga
