O parlamento santomense voltou a viver momentos de tensão, alimentados por declarações políticas próprias da pré‑campanha eleitoral, em particular pela rejeição da candidatura de Nino Monteiro às presidenciais de 19 de julho pelo Tribunal Constitucional.
Perante o clima aceso no hemiciclo, o presidente da Assembleia Nacional decretou uma suspensão de 30 minutos, medida que contribuiu para apaziguar os ânimos.
Retomada a sessão, o plenário aprovou a lei da Comissão Eleitoral Nacional, registando apenas um voto contra, do deputado do Basta, Delfim Neves, que justificou a sua posição.
“É uma lei discriminatória e geradora de conflito. Discriminatória porque, tratando‑se da lei eleitoral, todos os partidos legalmente constituídos, com ou sem assento parlamentar, deveriam participar da sua discussão. Isso não aconteceu: foi debatida de forma restrita”, afirmou Delfim Neves.
O deputado acrescentou ainda: “Não me recordo, no passado, de uma recomendação que levasse a comissão a autosubestimar‑se.”
A nova lei estabelece uma comissão permanente composta por cinco membros, dos quais apenas o presidente e o secretário beneficiarão de prerrogativas específicas.
“Os outros três trabalham em regime parcial, recebendo uma senha de presença equivalente ao salário mínimo. Apenas em período eleitoral passam a exercer funções permanentes, com uma remuneração que ronda cerca de 80% do salário do secretário‑geral. A minha pergunta é: vamos para eleições em setembro, sabemos qual será o mosaico parlamentar?”, questionou Delfim Neves.
A interrogação ficou no ar. Certo é que a nova lei entrará em vigor já em janeiro próximo.
José Bouças
