Política

Foi preciso mais uma sessão de tumultos para encerrar a 12ª legislatura

A última sessão legislativa da Assembleia Nacional não debateu, nem aprovou nenhum dos diplomas agendados para fechar a legislatura.

Os deputados não aprovaram a alteração da lei Orgânica e de Processos do Tribunal de Contas. Um diploma que poderia devolver ao Tribunal de Contas a competência de fiscalizar preventivamente os actos e contratos assinados pelo Governo, no valor superior a 5 milhões de euros.

Também foram ignorados pelos deputados, a aprovação do Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos, a alteração da lei dos contratos públicos, assim como a alteração do código aeronáutico.

 Diplomas que poderiam melhorar o funcionamento do Estado são-tomense, e com impacto na gestão transparente dos fundos públicos, mas que acabaram por cair por terra, porque um grupo de deputados considerou como mais importante para o país, a destituição do Presidente da Assembleia Nacional, Abnilde Oliveira, exactamente na última sessão legislativa do parlamento.

«Nós os deputados consideramos que o Presidente Abnildo Oliveira não está em condições nenhuma de presidir a sessão plenária», afirmou Beatriz Azevedo, a líder da bancada parlamentar da coligação MCI/PS/PUN.

Os deputados do MCI/PS/PUN, apoiados por alguns da bancada da ADI protagonizaram mais um espetáculo que passou a ser habitual na legislatura que terminou na última sexta-feira. Distúrbios, insultos e ameaças.

A confusão instalou-se no plenário, assim que o Presidente da Assembleia Nacional Abnildo Oliveira entrou na sala. «Alguns deputados com comportamento não adequado partiram para um clima de agressão, e o ambiente na sala não permitia a continuidade dos trabalhos», explicou Abnildo Oliveira, depois de ter batido o martelo na mesa declarando o encerramento da sessão plenária.

A líder da bancada parlamentar da coligação MCI/PS/PUN detalhou as causas da sublevação do grupo de deputados contra o Presidente do parlamento.

«Para além do partido que o Abnildo Oliveira criou(Nossa Terra), o que agravou ainda mais, é a presença do Abnildo na residência da Presidente do Supremo Tribunal de Justiça coagindo-a para soltar o cidadão chinelo, que foi detido pela INTERPOL», relatou Beatriz Azevedo.

O deputado Ossakio Riôua, vice- líder da bancada parlamentar da ADI juntou -se ao coro de protesto contra o Presidente da Assembleia Nacional.

Os líderes das bancadas parlamentares da ADI e da Coligação MCI/PS/PUN denunciaram o facto de o Presidente da Assembleia Nacional não ter incluído na agenda da última sessão legislativa, a proposta que apresentaram à mesa do parlamento para a destituição de Abnildo Oliveira.

«Deu entrada à mesa um pedido de destituição, mas não cumpre os requisitos necessários. Não foi cumprida a tramitação», defendeu o Presidente da Assembleia Nacional.

Questionado pelo Téla Nón se iria continuar a presidir o órgão de soberania de poder legislativo, Abnildo Oliveira deu um sinal claro de que manterá o título de Presidente até à tomada de posse dos novos deputados a serem eleitos no sufrágio de 27 de setembro.

«Foi a última sessão legislativa. A partir de segunda-feira(17 de agosto) a Assembleia Nacional só reunirá em comissão permanente», frisou.

Os diplomas legais agendados para aprovação na sessão legislativa da última sexta-feira, caíram por terra. «Caiem por terra e só poderão ser analisados na próxima legislatura», pontuou.

A décima segunda legislatura terminou na última sexta-feira, e o parlamento continua com o seu Presidente, até a passagem de pasta que ocorrerá depois das eleições legislativas de setembro.

«O que aconteceu eu não percebi. O que eu entendi é que o nosso parlamento nesta legislatura em particular está a acabar como começou. Começou mal, e está a acabar péssimamente mal», desabafou o deputado Delfim Neves do Movimento BASTA.

Um parlamento que durante a legislatura de 4 anos ardeu tendo restado apenas cinzas.  «Com alguma experiência que tenho, acho que o nosso parlamento precisa renascer das cinzas», sublinhou Delfim Neves.

O povo é chamado às urnas no dia 27 de setembro, para resgatar a casa da democracia, a Assembleia Nacional. «Esse parlamento nesta legislatura foi inexistente. É necessário que o povo tome decisões mais acertadas para que o parlamento represente efectivamente a nação», concluiu o deputado Delfim Neves.

ADI é o partido maioritário na legislatura que acabou de encerrar. Num parlamento de 55 assentos a ADI tem 30 deputados e conta com o apoio da coligação MCI/PS/PUN com 5 assentos. As duas forças políticas estão ligadas por um acordo de incidência parlamentar. O MLSTP com 18 deputados e o movimento BASTA com 2, formaram a oposição.

Uma oposição que nos últimos 19 meses, acabou por forjar uma nova maioria parlamentar, em consequência da crise evolutiva no maior partido do país, a ADI.

A crise evolutiva na ADI fez deflagrar violência verbal e física, nunca vista na casa da democracia são-tomense. Um cenário de distúrbios, tumultos e vandalismo que dominou a décima segunda legislatura do parlamento são-tomense.

Abel Veiga

1 Comment

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  1. Comentadores achados de sabichão

    16 de Agosto de 2026 at 22:43

    É muito grave o que está a acontecer no país. Mas o pior ainda é ter alguns comentadores semi-analfabetos achados que sabem de tudo a meter-se nos assuntos que não entendem de nada, fazendo papel ridículo tanto na RSTP como na Radio Jubilar. Em muitos países os comentadores são escolhidos segundo a sua experiência e área de formação. Por exemplo em Portugal quando vão falar da Guerra da Ucrania e Russa vão buscar comentadores que fizeram altos comandos, que conhecem a guerra, na Política igual, mas em S.Tomé, todos falam de algo que nada percebem, muita brincadeira. Como é possível ter comentadores como Liberato Moniz, que dizem ser formado em Arquitectura, mas nunca apresentou nada em prol do país, sempre na sua boa vida em Portugal, confundindo esperto com esperteza, fala de direito, fala de economia, fala de finanças, fala de tudo e acaba muitas vezes confundindo tudo, falo de Liberato, assim como Luisélio Pinto, Leoter Viegas, Nilson Viegas, este um grande ignorante achado que já sabe de tudo, Eugénio Tiny, este vê-se mesmo que é muito fraco comentador sem argumentos, metendo pés pelas mãos, e mas caricato é ver Luisélio Pinto com risadas numa Radio Jubilar, mas não sabe quanto rídiculo papel anda a fazer. São estes comentadores e outros mais que andam a incendiar o país, sem muitas das vezes ouvir ambas as partes e muitas das vezes emocionados, dizem disparates e mais disparates. Por isso apelo a estes canais de comunicação que mudam de comentadores, porque estes já nos enojaram e muito. Quando estão a tratar de Economia, vão buscar pessoas formadas na Economia, pessoas com experiências, quando falam de Justiça, de direito, vão buscar pessoas formadas em Direito, quando falam de política, vão buscar pessoas que entendem de política e não esses comentadoresn e muitas vezes bajuladores a abordarem de questões que nada entendem, só porque querem dar nas vistas. Um país sério, não pode continuar assim com esses comentadores a intoxicarem o povo, muitas das vezes sem lerem , sem perceberem a Constituição a mandar bocas. Não sabem quanto rídiculo fazem. Não sou político, apenas um cidadão Santomense . Porque muitos desses comentadores só vêem para um lado e o outro, como fica? Vocês acham normal o que passa na Função Pública em S.Tomé? Como é possivel que na hora do trabalho, tanto funcionários públicos como os seus superiores, directores, Ministros, estão em casa? Isso acantece em que país? E porquê que não se coloca a questão, esse dilema de forma contrária? Se a Presidente do Supremo, Euridice Dias, estivesse no seu local de trablho, esses senhores iriam a sua casa? Porquê que na hora de trabalho, muitos funcionários públicos não estão no trablho? a senhora Euridice Dias é uma funcionária pública, paga com dinheiro dos contribuintes. Portanto nós os Santomenses como somos tão hipocritas , fingimos que nunca fomos a casa de um ou outro para resolver problemas que antemão deveria ser resolvido no local de trabalho. Eu sempre aco, Carmpanhei o debate dessas emissoras, mas confesso que já não dá vontade para ouvir esses senhores. Muita tirsteza e vergonha esses comentadores, princiaplmente Liberato Moniz, Luisélio Pinto, Eugénio Tiny, Leoter Viegas, Carlos Semedo, este último não vale a pena dizer, porque é um contraditório com ele mesmo, diz uma coisa hoje, amanhã, diz outra, é só irmos para os seus directos anteriores e hoje, portanto este nem vejo mas o seu drecto, não tem credibilidade nenhuma. Que pais! Gostaria muito que o digíssimo jornalista e comentador Glória e o Josimar que tanto prezo, tomariam isso em consideração. Termino como falou António Aleixo” Homens burros a mandarem em homens inteligentes e assi9m pensa-se que a burrice é uma ciência” Dedico este proverbio aos comentadores de RSTP E DA RADIO JUBILAR. fUI

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