Opinião de Eugénio Domingos

Enquanto santomense, sinto-me profundamente honrado em colaborar e participar nesta comemoração do trigésimo quinto aniversário da independência do nosso país.

Não obstante, verifico face a actual situação económico-financeira e social do Estado santomense, que todos andamos a procura de tudo menos o que verdadeiramente precisamos.

Porém, acreditem ou não que o facto de não podermos fazer tudo nesta vida não nos faz menos homens que os demais.

Mas o actual estado da nossa nação, sem querer por em causa os mais variados esforços colectivos e individuais visíveis no nosso seio, pergunto:

– Será que os mentores das grandes decisões no nosso país, numa altura em que o povo fixa o olhar sobre o horizonte confuso onde a grandeza do futuro não lhe promete rigorosamente nada, com a pobreza a desafiar tudo e tododos a uma constante readaptação na luta pela sobrevivência, já se consciencializaram que as suas posturas políticas, as suas decisões não devidamente ponderadas ou pelo menos com ausência de bom senso, os seus discursos que constantemente escamoteiam as verdades que subjazem as suas mentes, têm estado a contribuir para a desregulação sistemática do Estado de Direito, dando lugar aos triunfos a custa de pancadas e golpes infaustos injustificáveis?

Não podemos nem devemos esquecer que vivemos tempos muito difíceis. A pobreza que vivemos adicionando-a a conjuntura internacional, não pode ser iludida. Haverá com certeza muitos santomenses que se interrogam sobre se foi este o país com que sonhamos em Julho de 1975.

É certo que não nos devemos esquecer do muito que foi consenseguido neste caminho de 35 anos.

Vivemos desejando verdadeiramente a liberdade e o progresso, ansiando por um lider capaz de compreender de uma vez por todas os nossos anseios.

Por estas e outras razões, estou convencido que os cidadãos santomenses na sua maioria estão fartos das políticas seguidoras das realidades longíncuas e dos politicos habilidosos em se desculparem por aquilo que não são capazes de fazer em vez de fazerem o que indescutivelmente são capazes de fazer. São inegáveis as estagnações registadas na educação, na saúde e no bem-estar dos cidadãos santomenses. Mas, apesar dos esforços para combater a pobreza, S.Tomé e príncipe encontra-se hoje dominado pelas notícias de corrupção e de incompetências que parece enraizar-se na nossa sociedade.

Este estado de coisas dimana da nossa ingenuidade?

Decerto que não, Mas acreditem ou não, na menos ingénua terra do mundo, com um número bastante elevado do desemprego, onde a população desempregada se encontra a margem de qualquer auxílio dos cofres públicos em pleno século XXI; estando o Estado alheio as mais sensatas políticas de regulação, encarando os impostos como uma mera imposição coactiva e arbitrária ao invés de encará-los como uma forma de partilha, de solidariedade e de responsabilidade. O que é que se pode esperar?

Odiando com justo motivo o sistema colonial português, esses senhores e senhoras, incapazes de seguirem o verdadeiro rumo, o rumo que verdadeiramente nos possa conduzir ao bom porto, têm sido escolhidos de amor sinsero entre nós, com o objectivo de tornar mais fácil a nossa missão de viver neste planeta.

Os abusos de direito e os enriquecimentos duvidosos de que muito se fala ao nível nacional e internacional, estão à vista de todos e não é possível negá-los. São muitos os santomenes que sentem que viveram na ilusão de que poderiam usufruir padrões de consumos idênticos ou pelo menos comparáveis aos dos países desenvolvidos espalhados por este mundo fora, sustentados num continuado endividamento e projectos que por si só responsabilizam-se pelo agravamento da conjuntura económico-financeira do nosso país.

Devemos, por iso, compreender que a pobreza em que nos encontramos mergulhados, leve muitos santomenses a interrogarem-se sobre aquilo que o futuro nos reserva. Essas interrogações são importantes, sobretudo quando nos conduzem ao conhecimento nítido das vulnerabilidades estruturais que o país manifesta.

Todavia, os líderes dos países mais industrializados e das economias emergentes têm estados nas reuniões e mais reuniões, na procura incessante de resposta global para a crise. Todos desejamos que as decisões aí tomadas contribuam para a estabilidade financeira internacional e para restaurar o clima de confiança e o crescimento económico que directa ou indirectamente, nos atingem lá no Golfo da Guiné, embora os nossos “ilústres” dirigentes admitem milagres que desconhecemos. Talvez os famosos Deuses, nomeadamente S.Tomé Poderoso e Stº António de príncipe, têm estado em contacto com os mesmos, talvez não! Mas o que é certo é que as últimas acusações públicas de corrupção apontam para existência de contrariedades que ferem o verdadeiro substrato da honrabilidade dos mesmos. Por isso, duvido que a deificação da política, nestes moldes resolvam os problemas da nação santomense.

Mesmo assim, importa não esquecermos que a ausência de valores e princípios éticos nas instituições do Estado, nas empresas públicas e privadas, nos mercados financeiros, constituem um dos principais problemas que o nosso país enfrenta.

Gestores financeiros imprudentes ou inconpetentes, políticos pouco escrupulosos ou dominados pela avidez do lucro a curto prazo, abusam da liberdade do mercado e da confiança dos cidadãos, com gravíssimas consequências para as condições de vida de centenas de pessoas.

Perante tais factos indiscutivelmente patentes na nossa sociedade, não posso deixar de concluir que só poderemos estar seguros de que a pobreza que assola o território santomense nos próximos tempos ficará para história pelo menos por algum tempo, se a dimensão ética e a responsabilidade social ocuparem um lugar central no desempenho das regras de controlo e supervisão das instituições e dos mercados financeiros, quer ao nível nacional com internacional.

Mesmo assim, é sem dúvidas, condenável o nível de pobreza em S.Tomé e Príncipe, sobretudo quando percebemos a dimensão que atinge o historial do nosso individamento externo e a incapacidade de resposta interna. Afinal, a nossa dimensão populacional é apenas aproximadamente 150/160 mil habitantes e geográfica 1001hm2.

Sinseramente, é mais do que necessário que se faça urgentemente a restruturação da administração pública do Estado com concepção concomitante de políticas que possam insentivar e garantir a criação de mais e melhores empresas (de preferência, pequenas e médias empresas, atendendo as modalidades de trabalho subsistentes na nossa sociedade, e da própria dimensão do mercado caracterizador da nossa economia) para que se possa começar a dar respostas aos mais variados problemas com que nos deparamos quer ao nível do Estado como dos demais entes públicos e, porque não! Do próprio sector privado. Por outro lado, preparamos e adequamos o Estado santomense às novas exigências do mercado global refletidas no processo de globalização. Aliás, não consigo entender como é que desejamos tanto o desenvolvimento, se o sector privado da nossa economia apresenta-se tão fragilizado ou pelo menos não se apresenta susceptível de desempenhar o seu papel no que tange as políticas do emprego, dos impostos, etc. Tudo é obviamente muito negativo para a saúde das finanças e da economia do nosso país. É caso para se dizer que estamos mergulhhados numa indiscutível ausência de crescimento económico e consequentemente do desenvolvimento e, ou de desregulação de factos capazes de romper com as estagnações ou bloqueios desnecessários. Quer queiramo quer não, quanto maior for o número dos agentes económicos privados (de preferência nacionais, com um bom controlo da maquina fiscal do Estado), melhor será para a nossa economia, para as nossa política financeira e no fundo para a nossa autonomia, pelo menos enquanto quisermos continuar a afirmar-nos como Estado não patrimonial. Porque o dinheiro que, um Estado não patrimonial, como é a regra dos Estados actuais, em que os bens susceptíveis de produção de rendimentos na titularidade dos entes públicos são muio limitados, e por conseguinte muito reduzidas as chamadas receitas patrimoniais, há-de ser obtido, em larga medida, junto dos agentes económicos privados. Por isso, a chamada actividade financeira dos entes públicos, isto é, a actividade de obtenção e gestão das receitas e de realização das despezas públicas, reconduzem-se basicamente à percepção, gestão e dispêndio de dinheiro ou meios pecuniários obtidos junto dos agentes económicos privados; ao contrário do sistema ou modelo que temos vindo a assegurar ou pelo menos defender para o Estado santomense. Maldição.

Se é certo que a estabilidade financeira do nosso país é um bem público global, cuja defesa a todos compete; no caso da presente pobresa em que nos mergulhamos sem fim a vista, não restam dúvidas sobre quem são os que se aproveitam, sistematicamente dos esforços alheios e provocam o fracasso do sistema.

Todavia, o ano em que se comemoram o 35º aniversário da nossa independência é também um ano em que os santomenses são chamados às urnas.

O exercício do surfrágio é, sem dúvidas, a melhor homenagem que poderemos prestar à liberdade conquistada há 35 anos.

É por isso essencial, que nós, sobretudo os jovens, percebamos o quanto custou ganhar o direito que agora temos de escolher os nossos representantes, através de eleições livres e transparentes. Daí que faço especial apelo aos meus concidadãos para que participem activamente nas eleições, neste e nos proximos anos, porque a abstenção não é solução. Aqueles que se abstêm de votar se abdicam do direito de contribuir para a construção de um S.Tomé e Príncipe melhor.

As campanhas eleitorais devem ser informativas e esclarecedoras. Todos temos um papel muito importente a desempenhar. Os meios de comunicação social devem informar objectiva e imparcialmente os cidadãos sobre os conteúdos das propostas das diversas forças políticas.

Votar é um dever cívico e um acto de responsabilidade. Quem votar num programa eleitoral, cujas propostas nos mais diversos domínios sejam feitas em termos transparentes, deve saber que está a dar o seu apoio a essas propostas.

Aqueles que votarem numa dada força partidária devem ter consciência de que estão a sufragar um programa de acção nas mais varidadas áreas, da economia à justiça ou à segurança, passando por outras questões que atravessam e dividem a nossa sociedade.

Da parte dos agentes políticos, designadamente as forças partidárias, exíge-se uma atitude e um comportamento que mobilizem os cidadãos para a necessidade de votar. A ocorrência de níveis muito elevados de abstenção eleitoral será um indício de que a nossa República pode enfrentar um sério problema de legitimação democrática.

Considero essencial que nos proximos actos eleitorais, os candidatos a chefiar o governo debatam entre si (frente a frente) publicamente as suas propostas, fazendo-se valer pelas suas personalidades e capacidades, para que todos possamos compreende-las e votar em consciência, ao invés dos sistemáticos disfarces por intermédio das capas dos respectivos partidos.

É tamdém importante que o debate eleitoral se concentre na resolução dos grandes problemas que o país enfrenta, com os olhos postos no futuro, sem perder tempo nem energias em recriminações sobre o passado.

Políticas que foram adoptadas anteriormente podem ter sido correctas na conjuntura em que então se vivia, mas não o serem nos dias de hoje, do mesmo modo que, actualmente, haverá porventura que tomar medidas que não seriam adequadas no passado.

Basta ter presente que a política económica adequada para um país depende de múltiplos factores que variam no tempo, como sejam as prioridades definidas face ao diagnóstico da situação, os instrumentos disponíveis e a sua eficiência, as restrições que os decisores enfrentam, a incerteza quanto ao futuro, a envolvente externa, o grau de integração com outras economias, e por outro lado, nas propostas que os diversos partidos apresentam ao eleitorado, deve existir realismo e autenticidade.

Aquilo que se promete deverá ter em conta a realidade que vivemos no presente e em que iremos viver no futuro. Dizer que essa realidade será fácil, será faltar verdade aos santomenses. Quem prometer aquilo que objectivamente não poderá cumprir estará a iludir os cidadãos.

É natural que os partidos apresentem ao eleitorado as suas propostas e as soluções para os problemas do país. Mas este não é, seguramente, o tempo das propostas ilusórias. Este não é o tempo de promessas fáceis, que depois se deixarão por cumprir. A nossa pobreza já acentuada, mais a crise, cria a obrigação acrescida de prometer apenas aquilo que se pode fazer, com os recursos que temos e no país que somos e iremos ser.

Não devemos, sobretudo nesta fase, alimentar um discurso de crítica sistemática à clásse política, nem ceder aos populismos fáceis de contestação do sistema sem apresentação de alternativas consistentes.

Quem critica, deve participar. É cómodo ficar de fora e culpabilizar os agentes políticos ou os agentes económicos. Difícil é fazer um esforço de empenhamento activo na vida cívica, contribuindo para o esclarecimento e para o debate e procurando avaliar com discernimento as diferentes propostas de governação.

Os governos são avaliados pelos cidadãos, pelas suas atitudes, por aquilo que fizerem ou dixarem de fazer. É essa a lógica natural da democracia. É isso que distingue o regime em que vivemos daquele que caiu em 1975.

Para tanto, é essencial que as campanhas esclareçam os eleitores, em lugar de se converterem em momentos de mera confrontação verbal em torno de questões acessórias que pouco ou nada dizem àqueles que procuram um emprego, que pretendem viver em segurança, que querem ter acesso mais rápido aos cuidados de saúde, que desejam uma justiça mais célere e eficaz, que querem que os seus filhos tenham uma educação de qualidade. São esses, os reais problemas dos cidadãos. É para a resolução desses problemas que têm de ser convocadas as escolhas dos eleitores.

O emprego, a segurança, a justiça, a saúde, a educação, a protecção social, o combate à corrupção, são questões básicas que devem marcar a agenda política e em torno das quais deve ser possível estabelecer consensos entre os partidos estruturantes da nossa democracia.

Os santomenses estão cansados de querelas político-partidárias que em nada resolvem as dificuldades que têm de enfrentar no seu dia-a-dia. Impões-se, sobretudo nesta etapa da vida nacional, uma concentração de esforços na resolução dos problemas reais das pessoas.

Há 35 anos, viviamos também tempos de crise e soubemos fazer a opção certa. Por isso nos reunimos todos os anos no dia 12 de Julho em hemiciclo ou não, para celebrarmos a opção que fizemos pela liberdade e consequentemente pela democracia, pese embora as últimas travessias espinhosas. São estes os valores que me levam a acreditar que nós os santomenses não nos acomodamos, não nos abatemos, não nos conformamos.

A pior forma de lidar com o presente seria perder a esperança no futuro. Eu não perdi a esperança no futuro. Acredito que, se todos nos mobiliozarmos, se forem tomadas as decisões certas, a pobreza será vencida. Então, seremos dignos daqueles que, há pouco mais de três décadas, tiveram a coragem de se levantar porque acreditaram num país novo e num futuro melhor.

A todos aqueles que dispensaram o seu precioso tempo com a leitura e compreensão destas minhas considerações, aqui deixo o meu sinsero agradecimento.

Eugénio Domingos