Opinião

O FUNCIONAMENTO DO GOVERNO

A Constituição estabelece as principais regras de funcionamento do Governo. Num primeiro momento, o Governo é constituído, nomeado e, a seguir à tomada de posse, elabora o seu programa – O Programa do Governo – e apresentar-se com ele à Assembleia da República para debate e  votação.

Neste primeiro momento procede-se, pois à adopção do Programa do Governo. Posteriormente, o Conselho de Ministros define as linhas gerais da política governamental e estabelece as linhas gerais da sua execução.

Uma vez definidas as linhas gerais da política governamental e da sua implementação, cabe ao primeiro-ministro dirigir e coordenar a política do Governo e a acção de todos os ministros.

Finalmente, é da responsabilidade de cada um dos ministros executar a política definida para os seus ministérios.

O QUE É DIRIGIR O FUNCIONAMENTO DO GOVERNO?

É uma função que se desdobra em numerosas actividades: desde logo, propor o estabelecimento de regras permanentes de funcionamento do Governo (Regulamento do Conselho de Ministros), convocar as reuniões do Conselho de Ministros, sempre que entender necessário preparar ou mandar preparar essas mesmas reuniões, presidir às reuniões e aqui há toda uma actuação, que é um misto de competências jurídicas (como seja, dar a palavra, pôr os assuntos a votação, suspender as sessões) e de aspectos políticos e psicológicos (aliviar as tensões que surjam, resolver conflitos, encaminhar o andamento dos assuntos pela forma considerada mais conveniente)

Compete ainda ao chefe de Governo garantir a tomada das decisões necessárias em tempo oportuno, promover e controlar a sua execução e resolver sobre o que é ou não divulgado ao público e sobre a forma como é feita essa divulgação, organizar o melhor possível o funcionamento da equipa, de modo a que ela possa ter o máximo rendimento, formando e extinguindo grupos de trabalho, delegando ou alterando poderes, convocando para reuniões preparatórias algumas das pessoas que possam levantar objecções, para que os problemas não surjam em forma de conflito em plena reunião.

É uma tarefa difícil e muito delicada mas que, por natureza, compete ao primeiro-ministro: do seu bom ou mau desempenho resulta em grande parte, a eficácia ou ineficácia do Governo.

Manter o Sr. Presidente informado sobre a situação Administrativa Pública, Política, Social, Económica e Cultural do País.

Moscovo, aos  3 de  Setembro de 2010

Filipe Samba

    7 comentários

7 comentários

  1. KeKwa

    6 de Setembro de 2010 as 22:40

    Filipe Samba, em S.Tomé o Governo funciona assim: salve-se qem puder…
    O Povo faz falta. sim… para votar de quatro em quatro anos.Fonix,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,

  2. Franz K

    7 de Setembro de 2010 as 12:45

    Não queria comentar,… mas isto o que é?

    É isto uma notícia ou são apenas curiosidades?

  3. Fr07

    7 de Setembro de 2010 as 13:42

    Nao é nada facil governar un pais, muitos querem, mas n é bem assim, é preciso competencia para a tal. Por isso espero que este governo possa bem programar e executar os seu programas sinao tamos fritos….força

  4. N'Guê Téla

    7 de Setembro de 2010 as 16:15

    Meu caro Filipe Samba,não te esqueças do 2º instrumento fundamental para a governação,o Orçamento do Estado (tambem validado pela Assembleia Nacional).Basta dizer que o seu chumbo leva a queda do Governo, é assim, são regras da democracia.
    Cumprimentos.

    • António Veiga Costa

      7 de Setembro de 2010 as 22:00

      Numa Democracia verdadeira o “chumbar o orçamento” não implicaria necessariamente em “fazer cair o governo”. Implicaria sim em rever, rediscutir,readequar e reapresentar o Orçamento. Numa clara demonstração de respeito ao governo escolhido pelo povo.

      A formula encontrada pelos governantes santomenses de CHUMBAR é maquiavélica! Serve a propósitos excusos, os quais nem preciso aqui explicitar.

  5. budobaxana

    7 de Setembro de 2010 as 16:44

    Filipe Samba,

    Aqui em S.Tomé o lema é salve-se quem puder.

    Os profissionais auferem baixos rendimentos (alguns recebem menos de 500 Dolares mensais).

    Grande parte dos jovens estao desempregados (5-70 porcentos). Rafael Branco na campanha eleitoral referiu-se a criacao de 10 000 postos de trabalho.Ou seja num pais de 165 000 , tens 10 000 jovens 24 horas a procura de emprego ou oportunidades de melhor qualificacao profissional.

    Nao existem grandes investimentos nos sectores productivos e de servicos . Refiro-me a sectores que tradicionalmente garantem a criacao emprego de forma sustentavel(construcao civil e agricultura,pescas,transportes,desporto de alto rendimento, telecomunicacoes(call centres) e outros servicos).

    Nao existem formas alternativas/decentes,legais
    de sobreviver.

    Alguns dos nossos politicos encontram na politica o ‘negocio’ ou melhor a solucao para os seus problemas.Criam Lobby,influencias e se instalam.O objectivo é arrecadar e depositar nos bancos a maior quantidade de dolares e Euros que puderes.A mentalidade de ‘safa’.

    Tratar da vida , como dizem por aqui.

    Esta é a realidade de S.Tome.

    Isto é um facto.Talvez o Adelino Isidro poderia explicar-te melhor.

    Que perguntem ao Dr. Tiny, Ovidio Pequeno, Rafael Branco,a familia Amado vaz, a familia Prazeres, os Costa Alegres, Alcino Pinto , Elsa Pinto, Pinto Da Costa,o Quintas,Nando Rita, Agostinho Rita(BCE), o Tony Aguiar,Joao Cavalo,Bidao, Celestino Andrade, e todos outros ‘Gangs’ como é que compraram grandes propriedades em poucos anos se nao ganharam o loteria e vivem num pais onde nao ha um Aeroporto,ondes milhares de cidadaos vivem em residencias degradas e sem casas de banho,onde milhares de cidadaos emigrantes sentem-se abandonados no estrangeiro ,onde doentes sao obrigados a levar agua, comida, lencois para hospital porque o estado nao consegue garantir o funcionamento de 1 e unico hospital.

    Repare que nascemos num pais em que nos foi disponibilizado 5 Milhoes de dolares pra comprarmos comida e nao fomos capazes.

    Vaos pagar por aquilo que nem comemos.

    Requere-se mudanca radical na forma de estar e de pensar dos nossos dirigentes a comecar pelo Presidente Fradique de Menezes que é
    especialista em gerar confusoes,intrigas e vez de promover o pais e ser um exemplo e fonte de inspiracao para todos os Santomenses.

    Acredito que ADI trabalhando em parceria com um MLSTP renovado,jovem , dinamico e inovador podera fazer de S.Tome e Principe um exemplo de governacao para as geracoes vindouras.

    Acredito ……

    Fui!!!!

  6. Helves Santola

    7 de Setembro de 2010 as 20:33

    Muito bem Sr. Filipe Samba! Eu sou da opinião que todos os conselho, ressalvas ou críticas são bem-vindos para a reconstrução do nosso país e todos os são-tomenses, residente ou não no país, têm o direito de se pronunciar para o bem de STP. Espero que mensagens como esta cheguem ao destino final e sirva como um milésimo que seja de motivação para o receptor final…..abraços!

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