Análise

Terceiro Capítulo da reflexão de João Bonfim

By Téla Nón

Posted on 6 de Setembro de 2010

UMA LEITURA POSSÍVEL (III) – O desfecho das eleições legislativas de Agosto pareceu punir a prática política das forças políticas envolvidas na acção governativa. Os partidos concernentes estarão certamente a esta hora a aprofundar as análises sobre todo o ambiente que rodeou a acção governativa e mais especificamente o ambiente eleitoral e o pré-eleitoral. Não tendo um conhecimento muito pormenorizado do que se passa no país, porque são na verdade escassos os dados de que disponho vou abster-me de fazer um julgamento sobre o desempenho do governo.

O que sei no geral, porque há mais de 10 anos não vou ao país, é que as velhas dificuldades persistem, tendo se acentuado as assimetrias e em muitos casos com o registo de sinais de opulência e faustuosidade. A bem da isenção tenho de reconhecer, contudo, que estes elementos são só por si insuficientes para uma avaliação correcta e justa já que sou forçado, no mínimo, por experiência própria a pelo menos desconfiar de todos os relatos.

O que importa aqui apreciar é a bondade da solução de poder encontrada depois da crise que se instalou após a dissolução do governo da coligação vencedora das anteriores eleições. Recorda-se que nessa ocasião, incompreensivelmente, o Presidente da República após demitir o Primeiro-Ministro, por sinal o líder efectivo do seu próprio partido entregou a chefia da governação a uma personalidade fora do espectro das forças vencedoras e sem o prévio consentimento destas, criando como no passado um governo de iniciativa presidencial que já na altura foi caracterizado por alguns, talvez exageradamente, como sendo um golpe de estado constitucional. Continuo a lamentar que os partidos políticos e a sociedade civil em STP caucionem estas práticas no lugar de se levantaram contra as mesmas por serem contrárias ao princípio da livre escolha e da soberania do voto popular, e que já previra, como devem estar lembrados, que fossem repetir-se quando se verificou pela primeira vez em 1994 não fossem tomadas as iniciativas de rejeição liminar deste procedimento.

A decisão do MLSTP em aceitar assumir a função governativa em conjunto com o PCD, parecendo contra natura, em virtude das tensões que separaram estas forças na sequência das eleições de 1991, afigurou-se judiciosa. Desde logo porque permitiu ao país não ficar sem governo após a aprovação da moção de censura que é, por sua vez, um instrumento próprio da prática democrática. A verdade é que não podemos querer a democracia só por aquilo que ela tem de bom, mas devemos também aceitá-la naquilo que ela tem de menos bom. A alternativa seria na ocasião o recurso a eleições.

Já há algum tempo que se vem verificando que a chamada “família de mudança” é uma falácia que alguns só convocam quando isto serve particularmente os seus interesses. Se é certo que não se deve desprezar a ocorrência de desentendimentos no seio de uma família, o certo é que a violência e a frequência com que ela se dá no seio da “mudança” faz-nos crer que por detrás destes aparentes laços consanguíneos existem divergências, na realidade, bem mais graves do que aquelas que opõem o MLSTP e o PCD.

Já me lembrei algumas vezes de um amigo meu que reza assim, “Sr, (…) livrai-me dos meus amigos porque dos meus inimigos me livro eu (…)”. Olhando bem para os factos históricos convenhamos que não se trata de um total disparate. O eleitorado, ciente da necessidade de mudanças primeiro e de alternâncias depois, já conferiu à “família” várias oportunidades de governo com e sem maiorias. O que foi feito deste reconhecimento do eleitorado? Quem se encarregou de desfazer as oportunidades concedidas por ele? As respostas são conhecidas. Nem mesmo quando lhe foi conferida uma maioria confortável a “família” foi capaz de a sustentar. Envolveu-se em questiúnculas, em processos de degeneração fratricida que raiou ao surrealismo. Quando tudo reclamava mais unidade da “família” foi-se assistindo a uma cada vez mais fractilização ao ponto de se ter hoje mais de quatro forças a se reclamarem da mesma origem.

Uma “família” que não consegue construir as bases mínimas de entendimento fora das circunstâncias de obtenção do poder é uma família disfuncional. As famílias disfuncionais não podem ter a confiança das instituições e no caso a do voto popular. A persistência nessa ideia de “família de mudança” torna-se, por conseguinte, injustificada.

Sempre que estes dois partidos, o MLSTP e o PCD, conseguiram entrar em acordo político foram capazes de conservar o entendimento até ao fim, dando sinal de capacidade de sustentação de uma convivência não obstante as diferenças. Este é apesar dos pesares um sinal positivo, pelo facto de dar fortes garantias de estabilidade.

A menos que se tenha alterado demasiadamente a situação no país, o MLSTP e o PCD são os partidos que reconhecidamente parecem reunir a maioria das competências técnicas do país, sem se deixar de admitir que todos temos sempre de procurar ainda mais saber, de sermos ainda mais capazes, de as nossas competências.

Sem entrarmos em falsos preconceitos podemos ser levados, pois, a admitir que em condições normais uma coligação política entre o PCD e o MLSTP, conservando as respectivas identidades, pode ser uma solução aceitável para o país desde que seja o eleitorado a gerar essa oportunidade. Isto implica uma assumpção de responsabilidade muito séria que insta cada um dos partidos a darem o melhor de si. Os dois partidos também já deram provas suficientes de maturidade e compreendem que a política não se faz com revanches, com amuos e azedumes. A política faz-se com racionalidade objectiva.

Com os recursos humanos que estes partidos dispõem podem evitar a convocação para cargos públicos de maior relevo de figuras políticas, justa ou injustamente desgastadas pelas suspeitas mal esclarecidas. Não quero com isso dizer que alinho com leviandade nos julgamentos populares que atingem o carácter, à revelia das instituições judiciais, as únicas instâncias competentes para o efeito. Não posso corroborar com populismos fáceis e emotividades primárias, mas penso que este foi um dos erros da recente coligação governamental, que apesar de tudo não retira mérito ao acto em si mesmo.

Creio, por isso, que não deve o facto da penalização sofrida nestas eleições a levar os partidos envolvidos e em especial o PCD a se fechar numa melancolia pós eleitoral de carácter depressivo e autoflagelador. Foi feito o que tinha de ser feito. Podem esperar que a seu tempo o reconhecimento chegará. Daí que considere incompreensível que ambos se tenham remetido um pouco ao silêncio inquietante do “quem cala consente” deixando sem resposta uma campanha persistente de ataques tão sórdidos como obsessivos frequentemente sustentada por uma linguagem contendo, no mínimo, traços indisfarçáveis de falta de elegância.

Os dois partidos têm agora tarefas urgentes a desenvolver. É nestes períodos que se reconquistam a confiança do eleitorado, explicando com paciência as opções estratégicas, agindo de forma activa, ponderada, responsável e pedagógica. A tarefa é ingente mas requer paciência e confiança.

João Bonfim

Téla Nón

Terceiro Capítulo da reflexão de João Bonfim

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