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Governo de Gabriel avança de pedra e cal

By Téla Nón

Posted on 25 de Julho de 2013

Após 5 horas de debate, o Governo na pessoa do Primeiro Ministro Gabriel Costa esvaziou as 3 justificações da ADI, para censurar o décimo quinto governo constitucional. O ADI, ficou esclarecido que o Governo não foi o principal responsável do caso arroz, que por sinal foi a principal razão da moção de censura.

O caso arroz, foi uma das razões apresentadas pela ADI, para censurar o Governo. O intenso debate parlamentar, provou para a oposição e o poder que o executivo não foi o principal responsável pela importação do produto, mas sim a empresa privada DS Neves, no quadro de um concurso público aberto pelo executivo para o efeito.

As acções desencadeadas pelo executivo, após surgimento de protestos sobre a qualidade do arroz, nomeadamente o pedido de análises complementares no estrangeiro e a retirada do produto do mercado, convenceram a ADI, de que o executivo não poderia ser censurado por causa de um processo meramente comercial, desenvolvido por uma empresa privada.

Práticas de corrupção por parte do governo, é outra justificação da Moção de Censura que não convenceu a maioria parlamentar. O Governo defendeu-se, exigindo que a ADI, prova-se a ctos de corrupção que teriam acontecido no concurso para importação do arroz.

Os deputados da ADI, das bancadas que sustentam o governo e o próprio primeiro-ministro, esgrimirem argumentos sobre o terceiro ponto da moção, que tem a ver com a violação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Um tema que também fracassou, quando o Primeiro-ministro revelou algumas ameaças que pairavam sobre a ordem pública.

Gabriel Costa, revelou que alguns membros da direção da ADI foram interpelados pelas forças da ordem por posse ilegal de armadas de guerra, e noutro caso um ex-ministro do Governo da ADI, equipado com algemas, chegou mesmo a prender uma pessoa, durante a vigília dos Divertidos, que se transformou em manifestação nocturna, diante da TVS, contrariando as leis nacionais. «Os fundamentos que alicerçaram esta moção de censura não têm qualquer sustentabilidade. Não têm razão válida e objectiva para terem dito nos órgãos de comunicação social, que o meu governo é um governo corrupto. Desafiei-vos olho no olho, e ouvi toda vossa intervenção. Digo-vos que essa forma estranha de fazer política conduzirá o nosso país ao caos, e é o que não vamos deixar. Ficou patente aqui que as liberdades fundamentais não são postas em causa», afirmou o Primeiro Ministro.

Adi pela voz de Levy Nazaré, reconheceu que é minoria. «Nós temos a firme certeza e convicção que não somos maioria nesta casa parlamentar. Somos minoria, mas eu tenho certeza que no fundo do coração das pessoas nós somos a maioria, que esse governo não está a trabalhar, este governo não está a fazer nenhum para o bem do povo de São Tomé e Príncipe. Isto não significa o resultado, que nós podermos ter aqui nesta moção de censura», declarou Levy Nazaré deputado e Secretário-geral da ADI.

O MLST/PSD, PCD e MDFM-PL, que sustentam o governo, levantaram as mãos e chumbaram a Moção de Censura da ADI. No total 29 votos, contra 26 do partido da oposição, a ADI de Patrice Trovoada. O Décimo quinto Governo constitucional, saiu mais forte da sua primeira prova de fogo na Assembleia Nacional.

Abel Veiga