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Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) do Projecto reabilitação da Central da Central Hidrelétrica Contador e Recuperação do Sector de Energia.

Publicação do Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) do Projecto reabilitação da Central da Central Hidrelétrica Contador e Recuperação do Sector de Energia.

 

Está em curso a preparação de um projecto de reabilitação da central hidroelécrtica Contador e recuperação do sector energético com algumas valências visando a melhoria da eficácia da EMAE em termos de produção, distribuição e comercialização.

anun-1Esse projecto terá financiamentos do Banco Mundial e do Banco Europeu de Investimento.

No processo de preparação desse importante projecto para o país um dos requisitos básicos e imprescindíveis é a existência de um Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS).

O QGAS visa garantir que as políticas e salvaguardas ambientais e sociais do Banco Mundial e as leis e regulamentos ambientais e sociais de São Tomé e Príncipe que sejam relevantes para este projeto sejam rigorosamente respeitados.

anun-3Assim, na sequência de um amplo processo participativo foi produzido o QGAS tendo a validação do mesmo ocorrido através de um atelier que teve lugar no dia 2 de Março de 2016 nas instalações do Centro de Formação Profissional Brasil – São Tomé e Príncipe.

Esse atelier foi concebido como uma ampla reunião pública na qual participaram pessoas convidadas por anúncios públicos e convites directos.

Num total de 58 pessoas estiveram representantes de várias instituições (públicas e privadas), organizações da sociedade civil (ONGs, Associações), comunidades e outros que aprovaram e validaram o referido documento cujo exemplar ora submetemos ao conhecimento e apreciação do público em geral.

 

 

 

 

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