Os 100 dias de Pinto da Costa na presidência da democracia

No dia 3 de Setembro deste concorrido ano eleitoral, entre os convidados que se previa não aparecer e compareceram e, os que vieram em substituição daquelas figuras de peso pesado que, com a presença tornariam mais cobiçosa a festa da tomada de posse do terceiro presidente da democracia são-tomense, as ilhas receberam ao seu leve-leve acolhedor e de elegância os vizinhos e os longínquos até da China Taiwan, lá dos lados do Oriente, todos amigos de cooperação do trajecto político, económico e social de São Tomé e Príncipe.

O candidato derrotado, Evaristo Carvalho, no carácter maneável com que habituou a desempenhar o papel em nome do Estado, vestiu de fato e gravata as palavras para, na figura de investidor republicano, dar posse ao seu adversário de corrida presidencial. Mais uma vitória na democracia africana a ser retida. Cinco estrelas São Tomé e Príncipe! Espectacular!       

Acabado o período de graças do palácio presidencial, é chegada a hora de medir as espectativas desfraldadas de uns que tinham medo da história de mandar para casa o Governo sem qualquer respeito constitucional, não se repetisse, outros que ainda têm fé que quem governa é o Chefe de Estado para pôr cobro a facilidade de bens adquiridos e daqueles que por nada desse mundo nem com a bênção papal convivem com o novo inquilino presidencial das ilhas.

Das papeladas que entraram e saíram do gabinete de Pinto da Costa com as assinaturas que lhes obrigam a entrar ou não no boletim oficial, nada pode, tão cedo, espelhar qualquer desavença entre os dois palácios. A organização do staff presidencial, relegando tal e qual o Governo, as mulheres para figura solitária de segundo plano, provocou alguma corrida de tinta, nada que atrapalhasse a democracia. A composição do Conselho de Estado com prós e contras, também deixou a democracia nos seus carris.

Se os são-tomenses fossem chamados a avaliar este período romântico de Pinto da Costa e Patrice Trovoada, esquecidas as algozarias do período eleitoral, facilmente acertariam na nota positiva do enlace democrático. Entretanto, se o teste for mais ambicioso a querer saber do desempenho de cada um dos líderes na condução do país, não faltará a nota negativa pender para o lado do 1º Ministro que ao seu pedido, a oposição tem deixado trabalhar.

*A discussão e a aprovação por generalidade dos grandes compromissos económicos e financeiros do Governo, para 2012, apenas os gastos com as viagens que, deverão ser duplicados em relação ao ano a terminar, dividiu o poder da aposição. O resto foram cantigas folclóricas da democracia em que os discursos mudam apenas de figurinos conforme o assento no poder ou na oposição. A primeira noção com que se fica do país, são os jovens a gritar pelo emprego, mas nenhuma novidade ressalta no OGE que contou para a aprovação com a simpatia do MLSTP/PSD que, elegendo a estabilidade, se absteve no acto de votação. Os deputados da Nação sem ditames que lhes possam cair da linha independente do palácio presidencial, deviam sentir o à vontade suficiente e de forma responsável exigirem sempre do Governo, o mais do mais para o bem da Nação, já que, não há que se escudar das directrizes do Presidente da República, como foram os mandatos dos anteriores Chefes do Estado.   

Não faltam no Téla Non e noutros patamares de opinião de pensamento, discursos de inimigos de outrora de Pinto da Costa a depor as armas, enquanto do palácio de Yón Gato, não faltam todos os dias desertores do partido do poder a pedir que o banho chegue o mais cedo do que o legislado, por já não gostarem de viagens do Governo ao estrangeiro sem qualquer dividendo visível ao país, após os dezasseis meses a gerir os destinos do povo desnorteado a assistir inaugurações de obras reclamadas pelo anterior executivo.

Inoportunamente foi da assessoria e em nome do antigo Presidente da República, Fradique de Menezes, de quem os são-tomenses tiveram de assistir uma peça teatral mal ensaiada a volta dos direitos adquiridos no exercício de cargos públicos, que, ao bem da representatividade e da postura que o país reclama da presidência da República, banalizada nos últimos anos, não encontrou eco dos que aconselham o actual Chefe de Estado. Salutar!

Com a pouca correria nas bancas, a última intervenção na Assembleia Geral das Nações Unidas do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, Salvador dos Ramos, homem certo para o diálogo com a presidência da República a acreditar no seu currículo da jota, no concernente ao compromisso que São Tomé e Príncipe tem com os chineses da ilha Formosa em fazer ouvir o direito do Estado da China Taiwan a ser reconhecido internacionalmente fora da Grande China, é o que mais destaque se pode imaginar na correlação de forças dos dois poderes no dossier da política externa. Mas nada de descarrilar foi transpirado pelas paredes. Nem do petróleo que jorra e não jorra, talvez sim, talvez não. A assessoria presidencial anda a estudar os documentos para saber donde provem a abundância dos que trabalham com as papeladas dos blocos petrolíferos para oportunamente dar do seu juízo ao prometido eleitoral.

A cooperação com a China Taiwan que, claro, constitucionalmente o Presidente da República tem direito a palavra, deve constituir a animação de aposta da diplomacia são-tomense a passar uma factura mais convincente pela ousadia e pelo atrevimento de ser de poucos países da África que mandou fora a China Popular e mantém firme a sua palavra em honrar os compromissos com os taiwaneses.

Nisso de quedar para os mais fracos, faz parte da política externa de São Tomé e Príncipe desde o tempo di candeeiro di azeite. Foi assim com Angola. O país em nome da história comum recusou o “ouro sul-africano” no áureo da guerra imposta pelo regime de Apartheid ao Estado angolano. A voz de São Tomé e Príncipe sempre ouviu-se alto em patamares internacionais declarando o seu apoio a luta dos povos a busca da sua autodeterminação.

O paludismo, sim, ao contrário do projecto trilateral Portugal – STP – Estados Unidos de América da era Clinton, que não passou de propagandas escritas no papel, com o apoio de Taiwan, em dois golpes está controlado e dado assim, um gigantesco passo para o turismo da linha do Equador no centro do Mundo. E daí!? Chega?

Em muitas outras áreas os carimbos taiwaneses vêm no vai-ô-non-vai deixando marcas, mas o país precisa ir mais longe a exigir do parceiro a segunda grande aposta que possa ser a medida da sua voz na Assembleia Geral das Nações Unidas. Com a Grande China a multiplicar o seu investimento em África e os tradicionais investidores das ilhas a gritar dos seus problemas financeiros, não terá chegado a hora de pega ou larga?

O velho projecto das Zonas Francas, embora desfeita a sua estrutura humana, reclama do país um hospital de referência na zona do Golfo da Guiné. A paz das ilhas a combinar com a natureza amena, um centro hospitalar-universitário longe da capital com todas as infra-estruturas exigíveis para arquitectar o país, equipado com tecnologias de ponta e com especialistas a altura do avanço científico, sem dúvidas que atrairia às ilhas o dinheiro que vem sendo gasto noutras paragens mais longínquas, especialmente na Europa. Porque não exigir esta factura ao amigo em contrapartida das palavras no Concerto das Nações?

No desejo das pessoas de boa-fé preocupadas com o país adiado, Pinto da Costa e Patrice Trovoada, no respeito mútuo e na responsabilidade elevada, devem levar avante o projecto de Salvação Nacional até ao fim da legislatura para que o país finalmente dê o sinal de arranque económico e desenvolvimento preconizados, há muito, pelo anseio dos são-tomenses. 

Assim não será utopia que no percurso de São Tomé e Príncipe, Pinto da Costa venha a ser eleito pelas instâncias internacionais no seu papel de líder africano que de ditador a democrata soube auscultar e escrever com caneta de ouro o nome das mais pequenas ilhas do Mundo. Só que nessas coisas de critérios para medalhar e, principalmente ser chamado ao desempenho de cargos internacionais, muito que se diga ao reger-se pelos acontecimentos.

Portugal é o exemplo mais próximo e de linguagem familiar. António Guterres, antigo Primeiro-Ministro português, acusado no seu país de deixar as contas públicas desandadas, foi logo a seguir a sua saída do Governo convidado a dirigir o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. O seu substituto, José Durão Barroso, também acusado de deixar o país em tangas, abandonou o executivo ao meio do tempo para responder ao convite de liderança da União Europeia, cargo que viu renovado o mandato. Na frente económica, de Portugal também vem o nome de Vítor Constâncio, este acusado de mau gestor que mais se preocupou com o seu rendimento mensal e regalias superiores aos homólogos europeus e até americano, agradeceu ao convite e é a segunda figura do Banco Central Europeu.

Outros exemplos de figuras políticas e outras que exercem mediocremente os cargos públicos em prejuízo dos seus povos, mas que são imediatamente recompensados pelas instâncias internacionais, não faltam aos registos das organizações de renome.

Ao longo destes primeiros 100 dias de presidência de Pinto da Costa, embora ninguém mereça avaliação fora do exercício contextual, não seja também a hora de voltar a lista dos candidatos que concorreram ao mais alto mandatário da Nação e questionar. Nos primeiros cinco abonados pelo voto popular do dia 17 de Julho, não seria brincar com o país e os são-tomenses, ter hoje uma certa miudagem na mais nobre cadeira do palácio presidencial?

“É preciso contar com o que temos e criar as condições indispensáveis para alcançar o que não temos. Restaurar a dignidade do Estado, assegurar a ordem pública e apostar em valores como a disciplina e o trabalho árduo. (…) A corrupção não é uma fatalidade e é preciso criar condições para combater eficazmente um fenómeno que degrada a coesão nacional e desvia recursos que deviam ser colocados a disposição de todos.” Pinto da Costa no discurso da tomada de posse no dia 3 de Setembro de 2011.

*O texto antecede ao debate por especialidade do OGE 2012 da comissão parlamentar da AN

13.12.11

José Maria Cardoso