Sociedade

ROSEMA : Defesa dos “Irmãos Monteiros” declara nula a resolução do CSMJ

Adelino Pereira, foi desta vez quem  deu a cara em nome do escritório de advogados que defende os interesses dos Irmãos Monteiros, na cervejeira Rosema.  Em 2018 e no auge da contenda pela Rosema, a advogada Celiza de Deus Lima é que estava na linha da frente.

Nua conferência de imprensa na última segunda feira, Adelino Pereira, desmontou o que considera ser uma estratégia devidamente orquestrada para assaltar a Cervejeira Rosema e devolve-la ao empresário angolano Melo Xavier.

O advogado dos Irmãos Monteiros destacou a  aprovação pela Assembleia Nacional da resolução que reconduziu e reintegrou os juízes conselheiros Manuel Silva Cravid, Frederico da Glória, Alice Carvalho e Silvestre Leite, como o ponta pé de saída na execução da estratégia. «Insere-se claramente no âmbito de uma estratégia devidamente orquestrada para através do Supremo Tribunal de Justiça tomar de assalto a cervejeira Rosema e entrega-la ao senhor Melo Xavier», afirmou.

Segundo Adelino Pereira(na foto), o propósito da decisão parlamentar, ficou evidente e reforçado quando após a reintegração dos 4 juízes conselheiros que tinham sido exonerados e aposentados pela anterior maioria parlamentar da ADI, o Conselho Superior da Magistratura Judicial, reuniu-se e deliberou em resolução suspender o Juiz António Bonfim do Tribunal distrital de Lembá.

A defesa dos Irmãos Monteiros, denunciou que em consequência da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, « o juiz José Carlos Barreiros dirigiu-se ao Tribunal de Lembá, arrombou a porta do Tribunal, nomeadamente a porta do gabinete do Juiz Bonfim, mesmo antes deste ter sido notificado da decisão do Conselho Superior da Magistratura, como determina a lei».

José Carlos Barreiros, é membro do conselho superior da Magistratura Judicial, e foi nomeado pelo Órgão como novo juiz do Tribunal de Lembá. «Por lei não poderia participar na deliberação porque dizia respeito a sua própria nomeação», contestou Adelino Pereira.

O advogado, denunciou também o facto de «os juízes conselheiros Manuel Silva Cravid  e Frederico da Glória estarem implicados no caso dos envelopes que visavam entregar a cervejeira ao Melo Xavier», sublinhou.

Por esse facto denunciado, Adelino Pereira, considera que os dois juízes conselheiros, deveriam declarar-se impedidos para decidir sobre o caso Rosema.   .

O mais importante ainda segundo Adelino Pereira, é que «o processo encontra-se pendente no Tribunal Constitucional, em sede de recurso, sendo que o referido recurso suspende a decisão do Supremo Tribunal de Justiça», pontuou.

Para a defesa dos Irmãos Monteiros, a decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial que suspendeu o juiz António Bonfim, «está enfermo de vícios que geram a nulidade insanável da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial».

Acrescentou que são vícios gravíssimos «que deixam claramente o propósito do Supremo Tribunal de Justiça de entregar a fábrica ao senhor Melo Xavier, ignorando a lei e a constituição».

Detalhou os vícios insanáveis, que tornam nula a decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial. «Vício número 1 – a caducidade do processo disciplinar instaurado ao juiz António Bonfim. O processo caducou. A deliberação padece de vício de falta de fundamentação. A deliberação não indica que deveres deontológicos foram violados pelo Juiz António Bonfim. Assim não existem fundamentos para que fosse instaurado o processo disciplinar ao juiz», precisou Adelino Pereira.

Abel Veiga

    17 comentários

17 comentários

  1. arroz podre

    16 de Janeiro de 2019 as 12:02

    Quero perguntar aos juristas.
    Um juiz de 1ª. instância pode anular a decisão de Supremo Tribunal?
    Fico a espera de respostas dos juristas Dr. Filinto Costa Alegre, Dr.Aragão, Dr.Gabriel Costa e outros que não sejam partes envolvidas.

    • MIGBAI

      16 de Janeiro de 2019 as 12:47

      Meu caro “arroz podre”
      Pergunta se um juiz de 1ª.instância pode anular a decisão do supremo Tribunal, mas deveria mencionar onde isso pode acontecer.
      Se perguntar em Africa uma decisão do supremo tribunal de justiça pode ser anulada por um tribunal hierarquicamente inferior? Eu respondo claro que pode, em são tomé tudo pode!!! e em áfrica tudo pode também!!!! nos países miseráveis que se julgam independentes tudo pode!!! depende como é obvio da quantidade de dinheiro que vai parar aos bolsos dos dirigentes políticos.
      Em países civilizados, claro que não pode, nem se coloca essa pergunta, mas aqui em São Tomé e Príncipe tudo pode!!!
      Veja só as afirmações do incompetente, mas engravatado Adelino Pereira, para se ter uma ideia das asneiras ditas por este, provando que a cultura jurídica está a anos luz afastada do gabinete deste e destas miseráveis ilhas.
      Quem manda na justiça nestas pobres ilhas, são os políticos e as decisões deles impostas, nem que seja a um simples oficial de justiça, vale como Lei. Ainda vai um dia surgir um caso, em que as decisões de um oficial de justiça irá anular a decisão de um juiz.
      Estamos e estaremos cá para ver a justiça continuar no seu melhor, isto é, na palhaçada das hierarquias dos tribunais.

  2. EX

    16 de Janeiro de 2019 as 12:46

    Cada um só fala o que lhe convém, quando um Tribunal Distrital anulou a decisão do Supremo onde estava esse advogado para falar em Lei e Constituição, e uma duvida esse advogado é dos Irmãos Monteiro ou do Juiz Bonfim?
    Porquê eles tanto querem o Juiz Bonfim naquele Tribunal? Quando a Assembleia fez das suas e exonerou e aposentou os Juízes do Supremo, a Assembleia não estava imbuída de interesses. Porque a exoneração e aposentação só foram efectivadas porque os Juízes do Supremo tinham decidido ao favor de Melo Xavier. Por favor por uma questão de interesses pessoas não insultam a lei e nem a inteligência do povo.

  3. Madredeus.igreja

    16 de Janeiro de 2019 as 13:29

    Cua melaeeeeeeeee

    Doutores, doutores. Não é este mesmo que foi responsável pela bandidagem que elegeu Evaristo Carvalho, como presidente da república?

    Tá tudo dito

    • Seabra

      18 de Janeiro de 2019 as 23:14

      Madre Deus Igreja, não sei a que doutor refere, quando cita o tal que nomeou e/ou escolheu o patético presidente Evaristo Carvalho.
      Se se trata do Patrice Trovoada, posso desde já dizer, redizer que este individuo nunca frequentou um único estabelecimento de estudos superiores. Aliás, até se tem dúvida se chegou a obter o 12o ano , dito ” baccalauréat”. Quando os comparsas deles lhe tratam de doutor é uma IMPOSTURA do nunca visto. Patrice Trovoada, passou o seu tempo como refugiado político em França, no departamento 93, em Pantin, nas cités com outros imigrantes, muitos racailles, tendência marginal, onde faziam economia subterrânea no narcotráfico, nas discotecas atrás de mulheres com situação para lhes sustentar, e das poucas vezes que trabalhou era como VIGILE nas lojas ou nas boîtes noturnas.
      O Patrice Trovoada, foi sempre preguiçoso mas com ambição e pretensão desmedidas.
      Tudo o que faz e fez foi para tirar lucro /benefício pessoal. Ele é muito interesseiro e calculador…um CORRUPTO.

  4. Fia

    16 de Janeiro de 2019 as 13:36

    pode

  5. António cunha dos santos

    16 de Janeiro de 2019 as 14:00

    Adelino Pereira. Sim, ganha seu dinheiro, mas com profissionalismo, e não confunda a opinião pública

  6. Chines

    16 de Janeiro de 2019 as 14:33

    O advogado Pereira tornose tambem pitico (desses que nao se sometem aos votos). Ele plantea que a decisao da Assambleia e o ponta pé de saida para uma estrategia (bla, bla, bla), esquecendo que tal projecto e parte da campanha política da oposicao que ganhou eleicoes, como resposta a iniciativa governamental que mandou ditos juizes para casa violando os seus direitos constitucionais. Até aquí sao assuntos polítcos que pouco tem a ver com conflictos jurídicos.

  7. Metido a Besta

    16 de Janeiro de 2019 as 14:49

    Este advogado fez me rir com as declaracao que fez perante RRP Africa quando diz: Nos nao podemos reabrir um processo ja transitado em julgado.

    Gostaria de recordar este Sr advogado que ate um cadáver pode ser exumado por ordem judicial quanto mais processo no tribunal desde nova evidência surgem.

    Desde a Inglaterra ate Os Estado Unidos das Americas que tem havido presos libertado depois 15, 20 25 ate 30 anos com surgimento de nova prova.

    Ha um livro com o titulo : Black Friday onde narra a historia de suposto crime cometido por individuo com uma pistola que nem sequer foi usada e 30 anos depois um advogado pegou no caso e requereu a prova balística.

    Resultado a arma nem sequer foi usada , nao fez tiro, nao disparou.

    Ainda por agora informe te que muito recente uma turista Francesa foi chamada de volta a Inglaterra depois de 15 anos a policia Inglesa descobriu o violador , um taxe drive. motorista de taxe e tudo porque havia o DNA no base de dado relacionado com o suposto violador e tal taxe drive foi arrestado por outro motivo e recolheram DNA como a manda a Lei Inglesa e a entrar no dados da polícia bateu positivo e o resto foi se seguir a pista.

    Por isso Sr Advogado a vossa excelência tem um horizonte muito reduzido alias como os advado que tem representado esta caso da parte de Sr Monteiro.

    Nao conseguem separar o trigo de joio nem a matéria da substância.

    Alem disso a vossa excelência carece de imparcialidade na jurisprudência que faz quando ve com bons olhos as acao de anterior governo sem uma base jurídica na lei e a CR e ja condena as mesma acao que reponha a verdade?

  8. esticar fio

    16 de Janeiro de 2019 as 15:58

    todos que vendem cerveja gostaria perguntar de que pertence a rosema

  9. Clesio carvalho

    16 de Janeiro de 2019 as 19:02

    Foi a maior beracao já mais vista em direito. Um tribunal de competência territorial anular a decisão do tribunal de competência nacional. Um juiz singular, através de sentença anular um acórdão do supremo. Estás irregularidades graves foram ignoradas em nome de onorarios bem rochedos e pagos pelos donos da máfia.

  10. ZEQUENTXI DOTXI

    16 de Janeiro de 2019 as 22:08

    Xe telanon, alguém pode anular alguma decisão judicial? Só próprio o poder judicial.
    Advogados gantam, juizes é que decidem. e mesmo quando eles cantam tem que ser na oportunidade, ligigimidade e em recurso para os próprios tribunais anularem se for o caso. Portanto não confunda as pessoas, pois esse adlino pereira é um fanfarão e está a defender o diabo e justificar o dinheiro que já mamou aos Ninos.
    Corrijam esse titulo, porque o “povo pequeno” pode pensar que esse faz-de-conta advogado que só vive de fama falso tem algum poder.
    Olha, lembrem-se da Celiza que está por de traz dessa confusão toda, pois parece que ela e varela é que prepararam decisão absurda para o coitado do juiz Bonfim assinar só como fizeram na falsa-acusação dos golpistas que foi feita por portugueses e assinada só por uma coitada de porcuradorzinanha adjunta que nem sabe a sua mão direita nessa matéria.
    Desgraçados.

    • Madredeus.igreja

      18 de Janeiro de 2019 as 21:37

      Ele deve estar a pedi-lhe outra vez.( Bofetada)

      Olhe, que é o mesmo outra vez, kkkkkkkkkk
      Não abre teu olho não, que não é preciso ( Adelino Pereira)

      Lembras quem invadiu tem gabinete e deu-ti estalo?
      Contínuas com m…..e vais ver

  11. ana

    17 de Janeiro de 2019 as 8:58

    tranfulias

  12. Bem de S.Tomé e Príncipe

    18 de Janeiro de 2019 as 10:49

    Alguns Advogados são bons, mas quando defendem certas causas e que têm a ver com políticas sujas, tornam aos olhos da opinião pública, tb sujos.

  13. Legalidade

    19 de Janeiro de 2019 as 4:35

    Num pais serio o nino monteiro estaria na cadeia
    10 anos de fuga a fisco lesando o estado em mais 5 milhoes de euros anual declarando apenas 60% de producao tendo em conta que nao faturam grande parte de produçao
    So por isco ja deveriam lhe confiscar a fabrica
    O nino tem exibido documento falso sobre o registo da fabrica
    Deveria deixar de exibir este documento porque esta por em causa quem os produziu
    A rosema e a maior vergonha da justiça santomense e e bom que se resolva isto dando cesar o que e de cesar ja e do conhecimento de todos atentos que o sr nino monteiro tem recorrido a presidente da republica evaristo carvalho e o ex presudente fradique menezes que por conseguinte e cliente de rosema para ajudwrem ele a manobrar mais uma vez este caso

  14. Barão de Água Izé

    22 de Janeiro de 2019 as 20:36

    A corrupção na justiça é o espelho da pobreza e miséria Saotomense. Há juízes, e restantes operadores do sistema judicial que se vendem e julgam na base do amiguismo? Há políticos corruptores que manipulam a justiça em função dos seus interesses? Sem poder de Estado e níveis de rendimento suficientes para os operadores da Justiça, a imoralidade e ausência de ética dominarão a justiça criando graves problemas ao desenvolvimento económico do País.

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