Sociedade

 Poluição do ar provoca uma morte a cada cinco segundos

Especialista independente lembra que mais de 7 milhões de pessoas morrem cedo todos os anos devido ao problema; 90% da população mundial respira ar poluído; perito considera poluição do ar “um assassino silencioso, invisível e prolífico” em mensagem publicada antes do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Um relator das Nações Unidas pediu “medidas corajosas” dos países para conter a poluição do ar, melhorar a saúde, abordar a mudança climática e cumprir obrigações de direitos humanos.

O relator especial* sobre direitos humanos e meio ambiente, David Boyd, fez essas declarações em mensagem que antecede à comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, marcado este 5 de junho.

De acordo com o relator, 90% da população mundial respira ar poluído. Foto: Banco Mundial/Lundrim Aliu

População 

Em nota emitida esta segunda-feira, em Genebra, o especialista destaca que 7 milhões de pessoas morrem prematuramente todos os anos devido à poluição do ar. Destas vítimas, 600 mil são crianças

De acordo com o relator, 90% da população mundial respira ar poluído. Para ele, a poluição do ar é um “assassino silencioso, invisível e prolífico”. Esse problema “afeta de forma desproporcional mulheres, crianças e comunidades pobres.

O especialista destaca ainda que não garantir ar limpo é uma “violação dos direitos à vida, à saúde e ao bem-estar, bem como ao direito de viver em um ambiente saudável”. O apelo aos Estados é que tomem medidas urgentes para melhorar a qualidade do ar para cumprirem suas obrigações de direitos humanos”.

Para Boyd, o ar limpo é uma parte essencial do direito a um ambiente saudável, juntamente com água limpa e  saneamento adequado, alimentos saudáveis e sustentáveis, ambiente não tóxico, biodiversidade saudável e um clima seguro.

Direito

A nota destaca que o direito a um meio ambiente saudável é fundamental para o bem-estar humano e legalmente reconhecido por mais de 150 Estados nos níveis nacional e regional.

O pedido do especialista é que este direito seja reafirmado globalmente para garantir o gozo deste direito por todos, em todos os lugares, ao mesmo tempo em que se defendem os princípios de universalidade e não discriminação dos direitos humanos.

Em 2019, as atividades centrais do Dia Mundial do Meio Ambiente acontecerão na China. Boyd disse que o país está entre inúmeras histórias de sucesso pela redução drástica da poluição do ar em todo o mundo, e esses casos “provam que a poluição do ar é um problema evitável”.

O relator publicou recentemente um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que menciona sete passos essenciais que os Estados devem tomar nesse sentido. O primeiro deles é monitorar a qualidade do ar e os impactos na saúde humana.

Regulamentos

As medidas incluem avaliar fontes de poluição do ar, colocar ao dispor do público informações, incluindo avisos de saúde pública, e estabelecer legislação, regulamentos, normas e políticas de qualidade do ar.

Ouras medidas são criar planos de ação para a qualidade do ar nos níveis local, nacional e, se necessário, regional. Os passos recomendados incluem implementar esse plano e fazer cumprir as normas, além de se avaliar o progresso e, se necessário, fortalecer o plano para assegurar que os padrões sejam cumpridos.

 

*Relatores de direitos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.

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