Sociedade

Tribunal trava MP no maior caso de alegada corrupção financeira no país

A terceira deve ser de vez, mas o Tribunal de São Tomé e Príncipe insiste em dificultar a vida ao Ministério Público.

Desde a detenção do ex-ministro das finanças Américo Ramos, em Abril último, pela polícia judiciária, que o Ministério Público contesta a legalidade da sua detenção. O Ministério Público, intentou várias acções para a libertação imediata do ex-ministro das finanças.

Em Maio último o Ministério Público, promoveu um processo de Habeas Corpus, a favor do ex-Ministro das Finanças, que foi rejeitado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Ainda no mês de Maio o Ministério Público avançou com a segunda tentativa para a libertação do ex-ministro das finanças através de um recurso de Agravo, que também foi rejeitado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O Governo que apresentou à Polícia Judiciária a queixa contra o ex-ministro das finanças, teve que nomear um advogado são-tomense como defensor do Estado no processo.

Mas a terceira foi de vez. Tendo terminado em julho o prazo de prisão preventiva do arguido, o Ministério Público, ordenou o arquivamento do processo por falta suficiente de provas, que sustentassem as acusações de corrupção, peculato, e de participação económica em negócios.

Mas, o juiz de instrução considerou que o arquivamento do processo proferido pelo Ministério Público, não envolve dois outros crimes de que o ex-ministro das finanças é acusado. Nomeadamente o de enriquecimento ilícito e de branqueamento de capitais.

O Juiz de Instrução que reavaliou a situação do arguido decidiu aplicar o Termo de Identidade e de Residência, com interdição do arguido se ausentar do país. Mais ainda, impôs o pagamento de uma caução de 100 mil euros.

Numa declaração audio, a advogada Celiza de Deus Lima, do escritório de advogados que representa Américo ramos, promete recorrer ao Tribunal Constitucional, para garantir a anulação da decisão do Juiz de Instrução.

Escute o registo audio :

Note-se que o ex-ministro das finanças, Américo Ramos, foi detido por causa da sua participação na assinatura de dois acordos de crédito financeiro a favor de São Tomé e Príncipe.

O primeiro no valor de 30 milhões de dólares, foi assinado no ano 2015 com uma empresa privada baseada em Hong Kong.  Deste acordo apenas 10 milhões de dólares entraram nos cofres do Estado são-tomense.

O segundo acordo de 17 milhões de dólares foi assinado no ano 2016, com o Fundo Soberano do Koweit.

O Governo diz que o dinheiro nunca entrou nos cofres do Estado. No entanto recebeu uma nota do Koweit a pedir o pagamento do reembolso do crédito concedido a São Tomé e Príncipe.

Em causa estão 37 milhões de dólares,contraídos em crédito e em nome do povo de São Tomé e Príncipe.

Abel Veiga

    14 comentários

14 comentários

  1. MIGBAI

    5 de Julho de 2019 as 14:35

    Isto é demais.
    Tanta incompetência destes juízes que até dá vómito.
    É revoltante termos regredido até ao tempo da ditadura do MLSTP, onde juízes nada entendiam de direito e andavam ao reboque do pinto da costa e canalha.

    Poema à minha terra

    Meu querido País onde eu e tu tão mal tratados estamos a ser,
    tomaram as tuas rédeas, políticos, juízes e outros que o querem ser,
    onde as mazelas que estes imbecis nos provocam de forma tão rápida tão fogaz,
    quem sabe, ignorando os braços de Morfeu, nunca mais nos deixarão dormir em paz.

    Para todos os que se sentem amedrontados com o caminho que se está a seguir tanto pelo anterior como pelo atual governo.

  2. Sofia

    5 de Julho de 2019 as 15:26

    GRANDE Silva..GRANDE Jorge bom Jesus….MT bem tribunal….Muito triste com o ministério público

  3. Sofia

    5 de Julho de 2019 as 15:28

    Liberta se um homem k Viola crianças de apenas de apenas 13anos de idade, kê ministério público, faz coisas para gentes da você razão. GRANDE Silva e doutorado em direito….

  4. Pedro Costa

    5 de Julho de 2019 as 15:54

    Tudo isto é uma brincadeira.
    Ministério público é uma instituição com “peso” num país a sério. Quando esta mesma instituição é dirigida por pessoas fracas e “putos”, sem experiência dá nisto. E não é só o ministério público neste país que tem pessoas sem bagagem ou sem estofo para o cargo.
    Temos um ensino que cada vez está pior; conheço pessoas que hoje em dia ocupam cargos neste país que até fico estupefacto. Se saíram realmente das faculdades ou universidades não podem esperar que estejam preparados para ocupar determinados cargos. Não estão preparados para tal. E esta mistura dá nisto.
    No fundo temos Supremo Tribunal de Justiça, Mistério público, advogados, etc, etc, com gentes que só servem para o consumo interno, metidos nestas embrulhadas e que em nada dignificam estas instituições nas suas reais funções e que também deixam o país mal visto.
    Andam neste entretimento e os 37 milhões a voar. Assim vai este triste país, o povo a sofrer e alguns com vida de rico a custa do estado e do povo.

  5. Windows 11

    5 de Julho de 2019 as 15:57

    Quer dizer por razões políticas querem manter o Américo Ramos preso a qualquer custo.
    Primeira vez o Juiz Bandeira decidiu soltar o Américo o governo na pessoa do Ministro das finanças e Primeiro Ministro interveio afastou o Juiz em causa e manteram o Américo preso agora o MP decidiu soltar o Américo o governo interveio e deu uma caução de 100.000€ para manter o homem preso.

    Dexem de palhaçadas feixa os tribunais e passa o governo a substituir os tribunais .

  6. Demissão imediata do Procurador

    5 de Julho de 2019 as 16:19

    Eu vejo aqui muitos comentários patéticos,mas uma coisa é seria,ninguém está acima da lei e nós não vamos admitir o que está a passar neste pequeno país.Vejo muitas moscas a responderem para as suas feridas.Quem fez mal,deve pagar pelo que fez e ponto final e não estar aqui a misturar as coisas.A tanta desonestidade intelectual querendo fazer-nos a todos de parvos e bobos e tolos.

    Senhores se há indícios fortes de corrupção,se a malabarismos,que prendam todos e todos,nós vamos apoiar este governo de Jorge Bom Jesus,vamos apoiar o tribunal e vamos lutar contra o Procurador e o Ministério Público e se fôr possível vamos sair a rua e pedir a demissão imediata do Procurador Geral -Kelve Carvalho
    Meus senhores,basta,basta,basta,basta de porcaria neste país,basta,basta e basta.Temos o caso de violação de menor,como é possível o senhor Kelve quer proteger esse caso,bem a dias em Portugal na CMTV,passa vários casos de violação de menores e automaticamente saõ entregues e cadeia.
    Enquanto aqui o Sr.Kelve está a fazer das suas! O que é isto? Pedimos urgentemente que o Presidente de República demita imediatamente o Procurador Geral de Republica,não vamos de forma alguma aceitar tantas atrocidades….Basta …Basta…Basta….Temos que organizar uma mega-manifestação a pedir de imediato a demissão do Procurador Geral de República.Se fosse um ladrão de banana,de galinha,de certeza que já estaria atrás das grades e não podemos admitir que se paga aos procuradores tanto dinheiro com subsidios diversos,para estarem a a acusar só ladrões de galinha e banana,Senhor Evaristo de Carvalho,isto e´inadmissível e não vamos admitir,ponto … ponto e ponto…
    Isto está demais,os senhores procuradores têm carros de luxo,gasolina e prestam este serviço político ao povo senhor Presidente Evaristo de Carvalho? Se fosse um zé quem é,que está indiciado de violação de menor,de certeza que já estaria na cadeia! Então senhor Kelve de Carvalho,tenha a vergonha na cara e coloca de imediato o teu catgo a disposição! Nós não estamos para brincadeira…BASTA…BASTA…BASTA…. BASTA… BASTA… BASTA…. Pora pa…..

    • Windows 11

      6 de Julho de 2019 as 8:54

      Senhor Demissão do Procurador nada disso mentira essa tua conversa é tudo truque se vocês quisessem realmente o combate a corrupção faziam como João Lourenço em Angola começava do próprio partido vocês começavam do MLSTP onde esta consentrado maior corruptos em S.tome.
      Em Portugal a luta contra corrupção abrange todos os partidos o senhor aqui no seu comentário em momento algum fala dos corruptos do seu partido MLSTP e outros o que o senhor realmente quer é defender o seu tacho e aniquilar o ADI.

  7. Joni de cá

    5 de Julho de 2019 as 16:27

    E o caso dos que roubaram e destruíram o País desde a Independência.

    O caso de Stp pode um dia ser levado a tribunal internacional, por danos patrimoniais, e gestão danosa que todos os governantes tiveram desde a Independência.

    Vergonha de País

  8. Atento aos que sonharam acordados.

    5 de Julho de 2019 as 17:22

    Já não são 47 milhões?

  9. Piriri da costa

    5 de Julho de 2019 as 20:07

    Patetas! Mandem imediatamente o tâl criminoso que declarou em primeira pessoa ter praticado golpe de Estado em plena “assembleia nacional”. O dito cujo entrou na “Assembleia nacional” afirmou ter prendido altas figuras militaries e governamentais, deu o seu SHOW e voultou para o seu aposento medalhado com o titulo de HEROI. Enquanto as leis de STP Considera tais actors de Golpe de Estado Como crime contra a Segurance do Estado, a “os deputados da nova” consideram tais actos como os de bravura e de heroismo com direito a “show/espectaculo/teatro” para Comissao de Inquerito se delirar. Nenhum deputado da Nova teve a gentiles de enviar o caso para a PGR investigar. Falam de 17 milhoes do KWEIT. Confirmam que os juros cobrados pelo KWEIT Sao mesmo juros referentes a 17 milhoes? Palhacos, patifes, cantînflas.

  10. Metido a Besta

    5 de Julho de 2019 as 21:39

    Congratulo me com jornal tela-non pela forma que transcreve os acontecimento tal e qual sao e acontecem. Sem dolo.

    O meu partido chama-se Jesus Cristo, a lei, a honestidade, moral ,integridade, a humildade sem falar em amor e caridade.

    MP tem os poderes para arquivar qualquer processo de inquérito incluindo este em questão desde que explique como e com que base a empresa credora exige reembolso de credito se nao foi concedido? Ou melhor A Republica nao tem o registo da entrada de tal credito? Que insuficiência essa MP invoca?

    As transacoes por transferências bancarias em Europa tem a sede e controlo em Bélgica .

    O governo de Sao Tome so tem que pedir assistência internacional ao FMI e o BM para apurar os facto caso a empresa credora nao colaborar no esclarecimento de beneficiário (s) ja que cofre da Republica nao existe alguma registo desde valor.

    FMI, BM , Interpolo e Departamento De Estados Unidos Contra Fraude e corrupção.

    Vamos dar uma licao de direito penal internacional contra a corrupção a este PM de meia tigela.

  11. Piriri da c

    6 de Julho de 2019 as 8:05

    As unicas culpadas de todas desgracas de STP sao as nossas maes, irmaes, mulheres, cunhadas, todas mulheres santomenses que pressionam os seus maridos a adquirem tudo que veem nos outros e outras. Assim os maridos tornam-se gatunos do errario publico, corrupts, criminoso para satisfazerem ou exibirem para as nossas irmas, maes, mulheres, cunhadas, etc. O salario das mulheres so Sao exclusivamente para elas. O que you am so Sao para elas. Pelo cobtrario, os machos roubam, corrompem, matam envolvem-se em escandalos, on unico pensamento de satisfacao dos prazeres, e vicious delas. Elas Sao a desgraca de STP. Todos esses afrasos e falcatruas so existem por causa delas. Mama’s, manas, cunhadas, abandonem os vossos maridos corruptos, criminosos, como forma de ajudarem STP a encontrar o rumo para um verdadeiro desemvolvimento. Queridas maes, tias, irmas, cunhadas, amigas! Facam algo, deixem os vossos igoismos de lado e ajudem STP a mudar de rumo.

  12. EX

    6 de Julho de 2019 as 11:48

    Meus Deus vê se logo que MP esta advogando a favor do Américo, e agora a Advogada vem dizer que vai recorrer a caso dos seus tios o TC, eu pensei k no direito a coisa andava de degraus em degraus, depois de Primeira Instância o Supremo, o TC agora deve decidir assim sobre casos civis através de recursos a cambalhotas. Esse ditos intelectuais e estudados dessa terra estão minando essa Republica, e pra piorar eles mesmos são professores Universitários, isso quer dizer que o pais nunca vai sair da mesmisse que esta, porque os alunos já saem da Universidade fracos e com mente capta dos tais intelectuais que lhes andaram a ensinar o que querem. Esse pais esta perdido, em matéria do direito, com esse povo jovem com grande défice de letracia.

  13. Coerência

    7 de Julho de 2019 as 6:49

    Tudo isso é lamentável

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