Sociedade

Magistrados judicias acusam MP de usurpação das competências dos Tribunais

Num comunicado distribuído a imprensa a Associação dos Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe, ameaça paralisar os tribunais numa greve por tempo indeterminado, caso persistam as acções do Ministério Público, liderado por Kelve Carvalho em usurpar as competências dos Tribunais.

A Associação dos Magistrados Judiciais, acusa o Ministério Público, de «estar a usurpar as competências dos Tribunais», e apela «a intervenção dos órgãos de soberania e da comunidade internacional, sob pena de paralisar todos os serviços», lê-se no comunicado.

Por outro lado, o comunicado dos magistrados judiciais condena « todos os actos tendentes a perturbar o normal funcionamento dos Tribunais e reafirma a sua determinação no cumprimento da nobre missão de administrar a justiça».

A Associação dos magistrados judiciais, explica no comunicado que o Ministério Público tem o dever legal de «os autos juntamente com o arguido detido ao Tribunal de Primeira Instância, que tem competências exclusivas para proceder a detenção ou a aplicação de qualquer outra medida de coacção», concluiu o comunicado.

Os magistrados judiciais dão exemplos da usurpação das competências dos tribunais pelo Ministério Público.

Segundo informação posta a circular no país na última semana o ex-ministro do Trabalho do anterior governo, Emílio Lima, está implicado num caso de abuso sexual de menores.

Os Magistrados Judiciais, contestam no comunicado distribuído a imprensa, o facto de até agora o Ministério Público não ter conduzido a individualidade em causa, ao Tribunal para efeitos de instrução do processo.

Segundo os magistrados judiciais este é um exemplo da usurpação de competências que o Ministério Público tem realizado no país. «Relativamente ao caso de abuso sexual de criança em que está envolvida alta individualidade do País, o Ministério Público não enviou até a data presente o arguido detido, ao Tribunal, sendo que nos termos da lei o Ministério Público não substitui o Juiz de instrução criminal como tem feito, procedendo ele mesmo a legalização de arguido detidos, mais grave ainda nos crimes puníveis com pena de prisão superior a três anos», denunciam os magistrados judiciais.

A Associação dos Magistrados Judiciais, dá outro exemplo de soltura de arguidos, no caso concreto de ladrões de pimenta, que foram presos em flagrante pelos agricultores, mas que o Ministério Público libertou. Situação que provocou uma manifestação pública dos agricultores nas ruas da capital.

«Os tribunais, contrariamente ao objectivo dos pretensiosos roedores do sistema, não tiveram qualquer intervenção na libertação de determinadas individualidades do país, nomeadamente, no caso de furto de pimenta ocorrido recentemente na respectiva cooperativa, nos alegados casos de abusos sexuais de crianças e determinados crimes económicos e financeiros, praticados por essas individualidades», concluem os magistrados judiciais.

Abel Veiga

    10 comentários

10 comentários

  1. Revoltado

    5 de Julho de 2019 as 14:09

    Meus caros.
    Junto aqui um comentário que não é meu, mas está excelente e que foi feito por um outro colega comentador a mais este caso insólito da nossa justiça.
    Este comentário que se segue é do comentador com o nome de “Bruno” e foi efetuado na notícia “Américo Ramos foi posto em liberdade, mas sob TIR e com uma caução de 100 mil euros”
    Aqui vai.
    “Este Senhor Juiz de Instrução, relembre-se, teve medíocre na sequência de uma inspeção feita por magistrados portugueses. Depois, o STJ de Cravid anulou as classificações. Está bom de ver que eram mais do que justas.
    Agora, a Associação Sindical dos Juizes emite um comunicado com erros básicos que não são admitidos a um principiante de processo penal, quanto mais a um indivíduo que se apoda de Juiz.
    STP merece uma judicatura mais capaz. Os medíocres deviam de facto ser afastados. Este processo da detenção do Americo Ramos e subsequente prisão preventiva, a detenção e aplicação de medida de coação num expediente administrativo ao Vila Nova, as peripécias do caso Rosema, o Governo a constituir-se assistente nos processos por motivos políticos (?), o que evidentemente configura uma intromissão do poder executivo no judicial, as reviravoltas no STJ, as palhaçadas no constitucional, estão a tornar o nosso país numa anedota no exterior. Ainda há pouco tempo esteve cá uma comitiva de um programa da União Europeia para a consolidação do Estado de Direito onde estes Juízes foram publicamente desacreditados… temos de decidir que país queremos.
    Os corruptos devem ser punidos, e todos, nos termos da Lei. Não podemos admitir que trovoadas e Jesus e comparsas queiram a Justiça a seu mando e apenas punir os seus inimigos.
    Por que razão o Governo, tão empenhado que diz estar na luta contra a corrupção, não insiste pela acusação do Delfim Neves, Osvaldo Vaz e comparsas no caso de corrupção do Silva Cravid, quando aqueles admitiram ter tentado entregar 50000 dólares ao Cravid?
    Por que razão o Governo não continua com o programa de capacitação da Polícia Judiciária de STP com a PJ de Portugal? Por que há receio em abrir ao exterior a reforma da Justiça? O que se esconde? Deixo as perguntas, para que se pense.
    Por fim, apenas a ignorância ou má-fé permitem imputar ao PGR processos de intenção na condução dos casos concretos: o procurador-geral, num Estado de Direito, não interfere com os processos concretos. São os magistrados titulares dos mesmos que os despacham, sendo plena e exclusivamente responsáveis por eles.”
    E pronto, espero que tenham gostado e para alguns que se tenham ilucidado com este caso.

    • Xankara

      5 de Julho de 2019 as 15:00

      A final: o comentario é apenas uma repetição dum desejo político de alguem (o de tacho?). Ataca ao juiz, mas não aborda o tema em questão. Depois, a seguir volta a nos lembrar otros supostos delitos e corruptos, e mete os trovoada e jesus no mesmo saco. Em fim. O comentador parece estar fora das ilhas (o em Portugal?). Claro que o PGR é de boa fé;para ele, o comentador,o PGR e bom e os outros mediocres e mãos, sim. Todo o resto e ignorante, o de má fé o de (imagino) MLSTP. De facto, a verdade é que o clientelismo e trasversal, sim, mas os supostos delitos do Governo de ADI nenguem pode desmentir, até Levy se refereu a eles indirectamente. Em quanto a “intromisão” do Governo nos tribunais, e melhor se mirar para o proprio umbigo. Dem uma olhada naquel Kekua que denunciaba o “Saco azul”, a TVS de ADI abreu com a siguente noticia: O Governo (ADI) manda ao tribunal instaurar queixa contra Kekua. Procurem nas hemerotecas. Entre tanto, nos, os de a pé, os que lutamos para ganhar o pão, só temos que esperar que os tribunais trabalhem sem ser sometidos por uma guerra politica interesada que quer o caos no pais.

    • Claro como agua

      5 de Julho de 2019 as 15:04

      GRANDE Silva….GRANDE trabalho tribunal…mambo rijo com os pinta cabra

    • Força tribunal

      5 de Julho de 2019 as 15:12

      Muito triste o comportamento do MP…deoca tribunal funcionar.como é que vocês soltam um homem k Viola crianças de apenas 13 anos. Brincadeira tem hora ministério público…13 anos….kidaleu

  2. 9953546

    5 de Julho de 2019 as 14:30

    ok

  3. Windows 11

    5 de Julho de 2019 as 15:41

    Esses magistrados e advogados estão todos feitos com o governo de bom Jorge bom Jesus fazem greves quando da o governo geito ou queima diploma quando da o MLSTP geito quer dizer quando lhes conven.
    A prisão do Américo Ramos tem servido de um seguro de vida para permanência deste governo no poder as pessoas do MLSTP falam deixa a justiça fazer o seu trabalho porém a unica decisão jurídica válido para este governo é manter o Américo Ramos prezo agora é que esta em pura ditadura.

  4. Pedro Costa

    5 de Julho de 2019 as 16:17

    Eu já tinha dito aqui que este país não é um país a sério. Não há leis, não há ordem, cada um faz aquilo que lhe apetece, ninguém cumpre, etc, etc.
    Temos gentes muito fraquinha que não deviam estar a ocupar lugares de destaque. Ministério público, Supremo tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional deveriam ser organismos dirigidos por pessoas com certo perfil.
    Será que é fácil chefiar estas instituições? As pessoas têm que ter pulso de ferro e aplicar as leis e mais nada. Agora somos “todos primos” e conjuntamente com as influências das feitiçarias levam a afrouxamento de determinadas atitudes.
    As pessoas têm que ter na mente que estão ali para fazerem cumprir as leis; não podem ver para os nome, mas sim, pela justiça. Os fazedores de justiça devem aplicá-las sem piedade nem dó, pura e simplesmente.

  5. Rosa dos Santos

    7 de Julho de 2019 as 7:44

    Os juízes não deviam fazer greve. Deviam ir todos para a casa de férias prolongadas sem salário, aí sim, estariam a prestar um bom trabalho ao povo santomense. Porque é que não aceitam a vinda de juizes da CPLP, quando vocês proprios sabem que a corrupção corre pelo tribunal com tanta força como se fosse o Rio Iô Grande nas suas cheias.
    Juizes mediocres, juizes sem diploma, juizes recebendo envelopes a luz do dia, juizes MEDIOCRES etc. etc. E querem fazer Greve?
    Vão má zé catar água.
    Não têm um minimo de vergonha na cara.

  6. Dinis Costa

    8 de Julho de 2019 as 12:26

    Bom tarde a todos,

    O que temos vindo a assistir no país e que se estende n’alguns comentários feitos aqui é de lamentar, esqueçamos partidos políticos pelo menos uma vez e foquemos no essencial, no respeito pela coisa pública, no respeito por um povo e acima de tudo no respeito por nós próprios, pois, quando nós defendemos cegamente alguém que a luz de todos está a fazer algo de errado, não estamos a respeitar a nós próprios.

    Como é possível lidar com leviandade ou até mesmo mandar arquivar o processo de abuso sexual de uma menor e ainda assim muitos acham que temos um PGR capaz de continuar no cargo…minha gente, isso não é uma questão de política, isto é demasiado grave, muito mais que os milhões que o Américo desviou ou não desviou, vamos separar as águas e ver as coisas com olhos de ver e não é preciso ser nenhum especialista para perceber que algo está muito mal no país, na nossa justiça e particularmente no MP.

    O tema abuso sexual de menores, tem vindo a ser muito falado ultimamente e se tratamos deste caso com tamanha leviandade, depois corremos o risco de não ter mão para isto…

    Temos aqui um tema pra nós nos organizarmos e exigirmos explicações a quem de direito, independentemente da cor política de quem estiver à frente das instituições…este de certeza que não têm maior valor que a vida por exemplo dos nossos filhos, nossas irmãs, sobrinhos, sobrinhas…

    Enquanto o pensamento for “colar a um partido político para safar”, estamos condenados…

    Cumprimentos,
    Dinis Costa

  7. Vedé

    16 de Julho de 2019 as 9:30

    Não é admissível que a justiça não ande nesse país por causa de um homem(PGR). Mas porquê que a justiça está mal?

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Recentemente

Topo