Sociedade

Reconhecimento de assinaturas e autenticação de documentos supostamente falsos

MANIFESTO SOCIAL Nº 11/2022

Reconhecimento de assinaturas e autenticação de documentos supostamente falsos. O Observatório Transparência ficou a saber que, alguns cidadãos verificaram que os seus bens foram registados no Cartório por pessoas alheias, em suposta colaboração com altos funcionários da Secção Notarial da Direção Geral dos Registos e Notariado de STP, que em atos ilícitos viabilizaram e autenticaram contratos de compra e venda supostamente falsos em benefício de terceiros, numa prática criminosa.

Considerando que existem indícios suficientes, que denotam ilegalidades, este Observatório alerta os Notários para atuarem com imparcialidade, assegurando o cumprimento dos princípios basilares da eficácia, segurança, autenticidade e publicidade, nos atos que praticam em razão do seu ofício.

No mesmo sentido o Observatório Transparência STP, solicita ainda, a intervenção de quem de direito para por termo a essa prática e sancionar os alegados responsáveis, relembrando que quem atua como Notário está sujeito a responder pelos danos que causa ou motiva nos atos praticados ou autorizados. Por tudo isso o Observatório Transferência STP decidiu elaborar o presente Manifesto, que poderão acompanhar no vídeo em anexo.

O Observatório Transparência STP reitera que o seu papel enquanto iniciativa da sociedade civil é o de questionar, alertar e contribuir para a defesa da legalidade, dos direitos fundamentais dos cidadãos, da transparência e melhor comunicação por parte dos decisores públicos, cabendo a estes, no âmbito das suas responsabilidades e funções tomar as decisões com vista a salvaguarda do interesse público e no estrito cumprimento das leis em vigor e das regras da democracia que fundamentam o nosso estado. São Tomé e Príncipe, 25 de maio de 2022.

Observatório Transparência STP + transparência > efetividade

Acompanhe o assunto em registo VÍDEO :

4 Comments

4 Comments

  1. Sem assunto

    25 de Maio de 2022 at 16:21

    Vai dar cão banho…quero ver todo este empolgamento caso o teu partido volte ao poder. Incendiarios, pata f.das.
    Na oposição todos os erros são pineirados no poder são jogados para o baixo de tapede, politiqieiros.
    Isto vale para os do ADI, Mlstp, Pcd, embora moribundo porém ainda conta, e tantas outras forças menores e sem expresividade.

  2. emigrante

    25 de Maio de 2022 at 16:30

    muitas venda de terrenos de Estado, muitas vezes sem selar declaração de compra e venda e nem pagamento de sisa, mais tem havido ligação com alguém do cartório, escritura e já vem a muitos anos, uma auditoria pelo menos 10 ano atrás

  3. Fuba cu bixo

    25 de Maio de 2022 at 17:28

    O país esta sem lei esta pernas para o ar país esta uma balbúrdia e a culpa é do bana mão,a unica pessoa que vai colocar S.tomé em ordem é a chegada do Rei Patrice Trovoada.

  4. Flavio Costa

    26 de Maio de 2022 at 13:19

    Eu Flavio Costa fui assaltado pela Alice Carvalho, membro do tribunal constitucional e seu marido Aurelio Carvalho.
    Conseguiram, nao sei como, falsificar documentos junto da Instituicao que lhes pertence, o Tribunal, e apropriaram dum bem meu, sita na Avenida Geovani, onde se encontra instalado o BISTP, que construi com muito suor e sacrificio.
    Bati todas as portas e pessoas influentes, mas sem quaisquer sucessos.
    Este e o Pais que temos infelizmente. DEUS FARA A JUSTICA TARDE OU CEDO.

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