Sociedade

São Tomé e Príncipe dá mais um passo na proteção da biodiversidade única do país

Arquipélago adopta o Plano de Manejo do Parque Natural Obô de São Tomé para o período 2021-2025

Caracterizado por uma luxuosa floresta tropical, habitat natural de um elevado número de espécies endémicas, o arquipélago de São Tomé e Príncipe desempenha um papel de relevo na conservação da biodiversidade a nível nacional, regional e mundial.

Como forma de proteger esse património natural a Lei nº6/2006 criou o Parque Natural Obô de São Tomé (PNOST), delimitando assim uma importante área protegida de conservação da fauna e flora na ilha de São Tomé.

O PNOST contempla três zonas geográficas distintas: o maciço central da ilha de São Tomé, composta pela maior parte das florestas mais bem conservadas da ilha; e duas zonas disjuntas que albergam ecossistemas particulares, a zona de savana de Praia das Conchas e Lagoa Azul, ao norte; e a zona de mangal de Malanza situada no Sul da ilha.

Lagoa Amélia / Créditos – Jean Baptiste Deffontaines

A Lei também prevê uma zona tampão, que circunda os limites do Parque, onde a atividade humana é mais notável, e que serve ao mesmo tempo de modelo para o uso sustentável dos recursos naturais e de barreira/tampão para as florestas protegidas do Parque.

De acordo com a Lei, o Plano de Manejo é a principal ferramenta de gestão do PNOST, que orienta, planifica e mapeia as atividades de gestão e proteção da biodiversidade no Parque e sua zona Tampão para 5 anos.

O primeiro Plano de Manejo do PNOST foi redigido em 2009. Em 2021, a terceira atualização do Plano de Manejo do PNOST para o período 2021 a 2025, foi realizada de forma participativa, através de um Grupo de Coordenação Nacional (GCN), com o financiamento da União Europeia através do projeto ECOFAC 6, um projeto liderado pela ONG BirdLife International com um consórcio de ONGs de conservação. Este novo Plano de Manejo foi recentemente aprovado pelo Governo.

Criado especificamente para esta atividade, o Grupo de Coordenação Nacional (GCN), composto por dez instituições de relevância ambiental que, direta ou indiretamente atuam na gestão dos recursos naturais e do Parque, liderou o processo de revisão do Plano de Manejo iniciado no segundo semestre de 2020 e contou com o apoio de vários parceiros e investigadores seguindo uma abordagem participativa através de sessões de trabalho com contributos técnicos de agentes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil, e ateliês de consulta pública a vários níveis (político, técnico e comunitário), até à validação pública do Plano em Maio de 2022.

O Plano está composto numa primeira parte pela análise descritiva do estado atual da biodiversidade e das ameaças presentes no PNOST, tendo em conta atualizações feitas desde o documento anterior, passando de seguida a uma análise prospetiva das estratégias e objetivos de gestão atualizados e, concluindo com a planificação estratégica e operacional da gestão do PNOST para os próximos 5 anos (2021 a 2025).

O atual Plano de Manejo, visa não só colmatar os objetivos não atingidos nas versões anteriores, mas também abordar as principais prioridades atuais do PNOST.

Assim, foram identificados seis objetivos específicos que abordarão essas questões até 2025, através de um plano de ação que atuará nas áreas de governança, recursos humanos e infraestruturas, monitorização e pesquisa, desenvolvimento socioeconómico, advocacia e comunicação. Como forma de se atingir esses objetivos, destaca-se a urgente criação de um comité de gestão do Parque Natural para uma melhor operacionalização do Plano.

Os próximos cinco anos apresentam desafios já conhecidos e, por conseguinte, mais propícios de ultrapassar graças ao estreitamento das relações entre instituições chave e ao cumprimento das recomendações sobre tarefas a desempenhar pela equipa de gestão do Parque, com o apoio do seu Conselho de Gestão, da sociedade civil e dos demais parceiros. 

A adopção pelo Governo do Plano de Manejo é, sem dúvidas, um sinal claro da importância conferida à salvaguarda das áreas protegidas. Por seu turno, a correcta e efectiva implementação das atividades propostas no referido Plano, traduzir-se-á num avanço importante na gestão do PNOST e, consequentemente, na preservação da biodiversidade em São Tomé e Príncipe.

Autores(as): Conceição Neves, Vânia Trovoada

Editores(as): Agostinho Fernandes, Marion Tafani

1 Comment

1 Comment

  1. Amigo de STP

    5 de Outubro de 2022 at 13:19

    Parabéns com planos assim o Obo pode ficar protegido para as gerações que vem. STP tem de cuidar da sua floresta pra o futuro das crianças. Sem floresta não ha chuva. Sem chuva não ha vida. Não vale cortar arvores pra fazer casas se ninguém vai a ter comida pra comer. Abraço forte.

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