S. Tomé e Príncipe faz parte da rede interagências de recuperação de ativos para a áfrica ocidental, mas ainda não tem legislação sobre a recuperação de ativos. Representantes da rede estão no país para sensibilizar as autoridades sobre a matéria e para ajudar na criação de organismo de recuperação de ativos criminais.
“A senhora Ministra da Justiça nos prometeu que vamos ter no próximo ano legislação sobre essa matéria” – disse Jacinto do Canto, presidente da rede.
A criminalidade organizada está a crescer e, apesar de não haver ainda estatísticas em de São Tomé e Príncipe, é preciso que as autoridades adiram a todas as formas de combate.
“Com isso sentiremos mais fortes na região e o próprio S. Tomé e Príncipe no combate ao crime organizado como lavagem de capitais, corrupção e terrorismo” -sublinhou.
Os riscos são maiores tendo em conta a fragilidade do arquipélago. Daí que todo o cuidado é pouco na busca de respostas eficazes para fazer face à criminalidade organizada.
“As vezes os criminosos aproveitam a vulnerabilidade desses países para poderem fixar e cometerem crimes de lavagem de capitais”.
A rede criada em 2014 visa privar os infratores do produto das atividades ilícitas.
José Bouças
Martelo da Justiça
10 de Outubro de 2023 at 21:30
São Tomé e Príncipe já não tem estatística para nada. Uma tristeza!!!