PARCERIA TÉLA NÓN – RÁDIO ONU
Comitê da ONU incentiva autoridades locais a produzir informação sobre situação de estrangeiros no país e de são-tomenses no estrangeiro; crianças trabalham em “condições perigosas e vulneráveis” na agricultura e indústrias pesqueiras.
São Tomé e Príncipe foi avaliado pelo Comitê da ONU para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros das suas Famílias.
Os especialistas expressaram preocupação com a falta de dados detalhados e estatísticas sobre várias questões relacionadas com a migração nas considerações finais apresentadas em Genebra na última terça-feira.
Condições de emprego de são-tomenses
Não há dados suficientes sobre a quantidade e a situação dos trabalhadores migrantes estrangeiros no arquipélago, bem como estatísticas e condições laborais de são-tomenses no exterior.
Para o Comitê, é preciso que o país tenha um sistema de coleta de informações sobre os trabalhadores nacionais e migrantes, especialmente em situações irregulares, com um registro sobre as condições de emprego.
O grupo defende que esses requisitos ajudariam a promover políticas mais eficazes de migração baseadas nos direitos humanos.
Embora não haja registros de exploração de migrantes, especialistas expressam preocupação com o aumento do trabalho infantil no setor informal, em especial na agricultura e pesca, nos quais crianças enfrentam condições perigosas e vulneráveis.
A recomendação às autoridades de São Tomé é que aumentem as inspeções espontâneas e não anunciadas no setor informal, levem ao tribunal e punam os envolvidos na exploração de trabalhadores migrantes, especialmente os menores.
Proteção de direitos
No dia 1º de dezembro, as autoridades são-tomenses apresentaram o relatório para a 37ª sessão do comitê destacando a adoção de uma comissão interministerial de direitos humanos há três anos.
O governo anunciou que o mecanismo nacional definiu como uma das prioridades para 2024 a criação de um projeto de lei que avaliava o orçamento e a estrutura necessários para um novo instituto de direitos humanos.
De acordo com o governo, as questões dos são-tomenses no exterior são tratadas em embaixadas instaladas em vários países.
Na sessão, o ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe, Ginésio Da Mata, lembrou que o país ratificou a Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias em 2017.
O chefe da delegação disse que, desde então, as autoridades são-tomenses atuam na proteção destes direitos, promovendo o princípio da igualdade para eliminar a discriminação contra estrangeiros em São Tomé e Príncipe.
Povo
14 de Dezembro de 2023 at 1:29
O Povo tinha medo dos “census,”
Existem violações dos direitos dos cidadãos Santomentes fora e dentro do País. De fato, é lamentável que as crianças sejam usadas no sector pecuário e agrícola. Mas as Nações Unidas não vão fazer o suficiente para aliviar esta situação. Vão sim mandar dinheiro para Patrice Trovoada comer e beber dele. Mais dívidas para o povo.
Muitos Santomenses são vítimas de abusos e discriminação não só no Ocidente, nomeadamente, em Portugal sobretudo e outros países, também muitos são mal tratados em alguns países irmãos e vizinhos.
Na medida em que São Tomé e Príncipe mantenha governação de governos corruptos e dependência de ajuda externa para subsistência, os cidadãos Santomenses continuaram a ser visto como inferiores designadamente no que diz respeito aos seus estatutos sócio-econômicos quer seja dentro do País, quer seja fora dele.
Por um lado, se o cidadão ficar na grota sem emprego, sem dinheiro, sem formação para render algum vencimento condigno, sem condições mínimas de vida, etc., é grave e improdutivo. Por outro lado, o cidadão sai do País à procura de uma vida melhor, defronta-se com outros problemas mesmo sem ter dificuldades à nível do emprego. Dificuldades em pagar rendas de casas tão exorbitantes, o custo da educação para continuarem os seus estudos e membros de família são em muitos casos um pouco alarmante.
Mesmo quando dando o melhor de si, alguns Santomenses são vítimas de discriminação, racismo, preconceitos, são abusados e sofrendo no silêncio para não perder o pão de cada dia.
Não aceito abusos provenientes dos pulas ou dos bumbos. Isso tém preço que se paga. Quem quer ser escravo toda vida? Eu não.
Não me dou ousadia em aconselhar às pessoas como devem decidir e viver a vida que escolherem. Nações Unidas é controlada na sua hierarquia mais alta de gestão pelos opressores pulas.
Cada um é quem tem obrigação de lutar para o seu País e o seu povo para que a sua naçāo São Tomé e Príncipe prospere e dê boas condições para os Santomenses viverem felizes, saudáveis, prósperos e em paz.
O povo, a família Santomense vai ser feliz. É preciso ter esperança. Temos sim que tirar as maçãs podres dentro do saco. Sejámos sérios, meus senhores e minhas senhoras. O Comitê da ONU não vai protejer imigrantes Santomenses. Primeiro porque somos muito tímidos, e muitos têm medo de solicitar, confrontar ou enfrentar os abusos e falta de respeito legalmente, politicamente e pacificamente. Segundo porque a liderança pouco existe, os membros de governo trabalham através do retome controle do patrão Patrice e só fazem o que Patrice ditar, temos uma sociedade civil com pouco ou nada de instituições democráticas. Enfim.
Até parece, e mesmo com alguns obstáculos, o Téla Nón a única fonte independente que eventualmente poderá estar fora do punho do Estado e tém dado um pouco de vóz ao povo. Este digital, mais ou menos dá alguma liberdade de expressão. Temos a obrigação moral de proteger e defender a liberdade de expressão sem violência e ausente à comissão de transgressão de leis do País. Patrice Trovoada manda e desmanda em São Tomé e Príncipe rouba com impunidade, usa e abusa do povo, e nada acontece em represália. Tudo na mesma. São Tomé e Príncipe é um País vulnerável cheio de instabilidade interna. Dizer que não tém instituições fortes é verdade.
Igualmente é também verdade que sejamos disciplinados, mais organizados, e unirmos para vencer esta batalha para um São Tomé e Príncipe melhor.
Esta lacuna na coleta de dados sobre proteção de migrantes nota-se a olho nú; por exemplo, os descendentes Cabo-verdianos merecem melhor reconhecimento pelo trabalho que fazem e fizeram em São Tomé, particularmente na área de agricultura —existe uma lacuna enorme ao reconhecimento da contribuição dessa malta, nossos irmãos e irmãs. Quando era mais novo visitava Mesquita com família, aquilo hoje em dia deveria ser um centro comercial de grande envergadura se os nossos dirigentes investissem nos Cabo-verdianos lá. Muitos Santomenses são preguiçosos e os governantes Santomenses, quase todos, roubáramo-nos.
Nações Unidas se fossem uma organização para confiar, daria apoio para se erradicar com a corrupção em São Tomé e Príncipe. Eles até gostam quando an elite, a classe política, os governantes e os mãngões d’África roubam e fazem corrupção para comprar casas no Ocidente e depositar dinheiro roubado do povo Africano nos bancos do europeus.
Há embaixadas de São Tomé e Príncipe nos países onde se concentram grande parte doa população Santomense no exterior do País. Pode-se fazer censo dentro das ílhas. Não é difícil se obter os detalhes e os dados estatísticos dos imigrantes.
Os governantes Santomenses, muitos deles, não protejem nada. Só roubam o pouco que temos.
Martelo da Justiça
14 de Dezembro de 2023 at 7:29
Temos lacunas em tudo o que diz respeito a dados estatisticos. Os governantes falam à toa porque não existem dados estatisticos fidedignos. Vimos ultimamente o espetaculo triste protagonizado pelo Presidente da Republica e Primeiro Ministro sobre o assunto. As declarações do Predidente da Republica sobre o numero de são-tomenses saidos do Pais nesses ultimos tempos foram logo desmentidos pelo Primeiro Ministro que apresentou outros dados, não se sabendo qual desses dados é verdadeiro. Provavelmente nem um nem outros porque a Direcção Nacional de Estatistica não se pronunciou sobre o assunto. Não sei o que eles andam a fazer, tendo em conta que é uma instituição antiga que já beneficiou de muitos financiamentos externos e de consultorias de especialistas estrangeiros.
Uma autentica vergonha!!!