São Tomé e Príncipe a Guiné Equatorial são os únicos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP; que ainda não dispõem de um Instituto Nacional de Saúde Pública.
Apesar disso importantes passos já foram dados a nível nacional para concretizar a criação desta instituição estratégica para o sistema de saúde.
Segundo Bonifácio Sousa director do Centro Nacional de Endemias já foi elaborado o decreto-lei para a institucionalização do Instituto, bem como os estatutos.
«Estes documentos foram preparados com o apoio da rede dos Institutos Nacionais de saúde pública da CPLP e submetidos às entidades competentes», explicou Bonifácio Sousa para depois, reclamar pela morosidade. «Há cerca de dois anos que aguardamos a promulgação destes diplomas pelo Presidente da República», frisou.
Segundo o Director do Centro Nacional de Endemias, o Instituto Nacional de Saúde Pública e um organismo que joga um papel importante no reforço das capacidades nacionais de resposta aos desafios sanitários do país. Ainda mais numa altura em que o continente africano se debate com um surto de doenças contagiosas.
«Estamos aa enfrentar no continente africano surtos de doenças como o Ébola e o MPOX. É fundamental que todos os estados disponham de um Instituto Nacional de Saúde Pública. Capaz de definir estratégias de prevenção e de resposta a eventuais epidemias», afirmou.
O médico que dirige o Centro Nacional de Endemias, fez questão de garantir que o país dispõe de um Laboratório Nacional de Referência capaz de produzir evidências científicas que possam apoiar e orientar as decisões do futuro Instituto Nacional de Saúde Pública.
«Está devidamente capacitado tanto em recursos humanos como em meios de diagnóstico para realizar diferentes tipos de análises incluindo técnicas de biologia molecular e outros métodos laboratoriais que nos permitem melhorar a capacidade de resposta do sistema de saúde», concluiu Bonifácio Sousa.
O futuro Instituto Nacional de Saúde Pública deverá funcionar nas instalações que actualmente albergam o Centro Nacional de Endemias.
José Bouças
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