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A Constituição da República deve ser revista na nova legislatura?

Actores políticos são-tomenses e líderes dos órgãos de soberania, como o Presidente da República Fradique de Menezes e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Silvestre leite defendem a revisão da constituição política em vigor. Ainda neste ano, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça,defendeu a melhoria de alguns articulados do texto constitucional para melhor se adaptar ao estado de direito democrático. Já o Presidente da República nunca escondeu a necessidade de se alterar o sistema de governo parlamentar, para o presidencialista.

    8 comentários

8 comentários

  1. suspeito de sempre

    7 de Agosto de 2010 as 21:21

    depende u k querem mudar, penso k há de facuto algo para mudar, mas k possam mudar o pais e nao os politicos..ou seja k possam os beneficiar……

  2. Zovirax

    8 de Agosto de 2010 as 11:55

    Existem itens na constituição que devem ser alterados, por forma a possibilitar um combate sério e eficaz contra a corrupção e a responsabilização dos infractores políticos. Ser deputado não é ser um mero comerciante e negociante dos Decretos-Lei e Leis do país, mas sim, um respeitador da constituição do país e zelador pela defesa e protecção dos interesses dos cidadãos e do país.

  3. blak &white

    9 de Agosto de 2010 as 19:01

    Se na verdade a classe da deputação representasse realmente o povo, a constiutição como está ajustasse aos nossos anseios,mas como o povo não é defendiod pelos seus mandátarios, acho q justifica a alteração do actual figurino em q os deputados fazem o q querem e com querem passando p/ um regime meio presidencialista. Também seria aconselhável q o chefe do governo fosse directamente escolhido pelo povo.

  4. Manuel Gaspar

    10 de Agosto de 2010 as 10:53

    A ciasse da deputação representasse realmente o povo;1º.do meu intender,o deputado deve ser do seu Distrito.
    2º.O deputado deve ser eleito num voto secreto interno do seu partido,com os militante.

  5. Mario Pinto

    13 de Agosto de 2010 as 9:48

    A ciasse da deputação representasse realmente o povo;1º.do meu intender,o deputado deve ser do seu Distrito.
    2º.O deputado deve ser eleito num voto secreto interno do seu partido,com os militante

  6. Zidane

    21 de Agosto de 2010 as 10:21

    O problema está nos políticos e não na Constituição. São os políticos que têm que mudar de mentalidade, de postura, de atitude, serem mais honestos, mais dedicados a causa da população que os elegeu.Penso que mudar a constituição não deveria constituir preocupação neste momento. Esta Constituição é boa para o nosso estagio actual

  7. Mané Petema

    3 de Setembro de 2010 as 11:51

    Abel,por favor crie mais enquete com coisas de interesse Publico.
    Qual Localidade de STP Governo deveria mais ser atencioso na Educação. O Que vc acha das medidas que governo tem tomado.
    Vc acha que governo deveria sensibilizar na limpeza das ruas.
    Lembrando que termo vc é direcionado a mim,leitor fiel do seu dedicado trabalho.
    Bem haja

  8. Zé Maria

    10 de Outubro de 2010 as 1:51

    Não resta dúvida, de que a nossa Magna Carta precisa ser revista. Alguns dos seus artigos já não atendem aos anseios da nossa sociedade.

    Ela possui excesso de normas de eficácia contida e limitada (normas que precisam de regulamentação específica da Assembléia para exercício de direito), para um país em que os assuntos relevantes são regulamentados pelo Decreto Presidencial porque a Assembléia vive engessada.

    Os piores artigos da Constituição: art.74º, 95º,99º, 103º, 113°, 114°, 115°, 154° [precisam ser complementados ou modificados]porque do jeito que está se assim continuar permaneceremos num paraíso de impunidade e irresponsabilidade eterna.

    Temos um Tribunal Constitucional engessado, sucessivos Governos que fazem da Constituição mera Carta de recomendação [razão pela qual não merece ser respeitada-segundo estes],Juízes do STJ que têm medo de se posicionar firmemente e fazer valer a lei, Ministério Público e Procuradoria Geral da República que precisam de colírio, uma Ordem de Advogados que praticamente inexistente, falta de doutrina jurídica [porque os nossos “intelectuais” a maioria tem uma simples licenciatura e já acha que sabe demais por isso, não se preocupa em se reciclar] que possa orientar os Tribunais a firmar um entendimento.

    Desse jeito, é que não pode ficar mais. É urgente a revisão da Constituição mesmo que isso não agrade ao Governo.

    O que não pode acontecer é a Constituição ficar nesse marasmo e cada Governo achar que pode brincar com direitos fundamentais dos cidadãos, destruir instituições democráticas [como fez Governo Rafael Branco ao reduzir o orçamento do Tribunal de Contas com o objetivo de esvaziar a sua capacidade de fiscalizar aos atos do Governo, evitar seu pleno funcionamento].

    Espero que os novos parlamentares não se façam de desentendidos em relação a esse assunto e fechem os olhos para o mau funcionamento das instituições públicas do país.

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