São Tomé e Príncipe, é um país exageradamente atípico. Isto é, sendo um dos vinte e cinco Micro-Estados e Pequenas Ilhas Soberanos do Mundo, possui, o mais fraco desempenho, quando analisado em todas as janelas de observação e, consensualmente aceite por organismos internacionais credíveis, estudiosos e avisados na matéria.
Exageradamente atípicos, porque, não raro, acontecem no país, actos e factos de tamanha irregularidade que, põem em causa a nossa legítima ambição de reivindicar um lugar cimeiro, no posicionamento internacional das Nações.
Ocorreu-me escrever este artigo, a propósito de dois temas, entre outros, que fizeram no país, a agenda do corrente mês:
- A sexta edição da Bienal Internacional de Arte e Cultura de S. Tomé e Príncipe que enquadrou o acontecimento “Roça Língua”, que decorreu em S. Tomé, no período de 01 a 08;
- A reunião de avaliação da Comissão de Supervisão do Acordo de Cooperação Cambial existente entre São Tomé e Príncipe e Portugal, assinado no ano de 2009, que decorreu em São Tomé, na semana finda;
No primeiro caso, registei a opinião da cronista cabo-verdiana Márcia Souto Ferreira publicada no semanário cabo-verdiano “A Nação”, no seu número 219 e, correspondente à semana de 10 a 16 do corrente mês. A cronista, num artigo de opinião sobre o evento, intitulado ”Somos todos primos”, usa a palavra-conceito “paradoxal”, para descrever tudo aquilo que tinha lido e visto em S. Tomé e Príncipe. Pelo desconhecimento pessoal que tenho da cronista, sou a intuir como sendo uma primeira vez, a sua estadia na nossa terra e, no exacto período de uma semana. A semana do acontecimento “Roça Língua”. Vale a pena transcrever, para o propósito da minha escrita, o mais relevante parágrafo do artigo da cronista:
……….“Li em tudo que vi em São Tomé e Príncipe, a palavra “paradoxal”. Lado a lado, reconheciam-se a fome e a fartura. Promiscuamente convivem a exuberante riqueza natural com a desconcertante miséria da população. Como um país tão fértil em termos de vegetação e água pode aceitar que viva tão à míngua, uma grande parte da população? Como digerir a fome e a solidão dos velhotes da Água Izé e a sede dos miúdos que bebiam com os porcos? – Fim da transcrição
No segundo caso, registei a opinião publicada, ouvida e televisionada pelos órgãos de comunicação nacionais que, a avaliação do desempenho de São Tomé e Príncipe, no tocante ao cumprimento do Acordo de Cooperação Cambial, que fixa uma taxa de câmbio certa, entre a Dobra (moeda nacional) e o Euro (moeda de Portugal), era de nível excelente. Que estava tudo, muito bem. As reservas cambiais do país (disponibilidades em moeda forte), estavam a um nível superior ao verificado na reunião anterior (seis em seis meses), a gestão das mesmas, seria tecnicamente irrepreensíveis, a taxa de inflação estava controlada, o mecanismo da Facilidade de Crédito associada ao Acordo em funcionamento de relógio suíço, etc. etc. etc. Ou seja, todo um cenário, cor-de-rosa, para o nosso país, pelo facto miraculoso da nossa moeda nacional, a dobra, estar ancorada numa moeda internacional emitida por alguns países da União Europeia (euro), constitutiva de uma das duas Zonas Monetárias Óptimas (em bom rigor, a outra, é a Zona Óptima do DólarNorte-Americano).
Porque é que eu trago o registo destes dois casos, para serem a substância inspiradora do meu direito de palavra?
O conceito de paradoxo, encontrado no primeiro caso descrito por quem, observa de fora, a realidade nacional, é uma vulgata, muitas vezes utilizada. Intuo ser, não no sentido canónico, mas no significado popular, em que o bendito paradoxo é, muitas vezes, referido e encontrado em várias histórias e estórias escritas e contadas sobre o nosso país. No essencial, é referida a bendita Mãe Natureza, vis à vis, à realidade e a satisfação das necessidades existenciais dos filhos da Terra.
Exageradamente atípico, encontrado no segundo caso, descrito por quem, nado e criado em São Tomé e Príncipe, vem observando a realidade nacional e convivendo com ela, há mais de meia centena de anos.
Sem detalhar, os aspectos de relevância eminentemente técnicos que, informam o conteúdo e o funcionamento deste Acordo de Cooperação Cambial existente, assinado após a constatação da crise financeira internacional de 2008 e, de uma acentuada crise da Zona Monetária óptima do Euro,, a minha opinião genérica sobre a avaliação do funcionamento do mesmo, não está pintada de, cor-de-rosa. Contudo, este posicionamento, não significa que, esteja liminarmente, contra o Acordo. Significa, tão-somente, uma opinião diferente da opinião oficial publicada, ouvida e televisionada. Basicamente, sou de opinião que, este Acordo, num futuro de muito curto prazo, deverá ser reajustado e flexibilizado. Muito mais, no sentido de acautelar as necessidades de financiamento ao crescimento económico e desenvolvimento sustentado de São Tomé e Príncipe, do que à imperativa obediência aos critérios dos textos paradigmáticos teoricamente concebidos, para as realidades de outrora que, à data de hoje e para os próximos tempos, serão cada vez mais voláteis. O critério da quantificação e da atribuição das Facilidades de Crédito, associados ao Acordo de Cooperação Cambial, terá que ser revisto. Nada acrescentará, à necessária criação de riqueza (não utilizo o termo redução ou erradicação da pobreza que, no meu entender não tem tratamento sério na teoria económica) que o país necessita se, não houver um entendimento entre os dois Governos, nesta matéria.
Exageradamente atípico, encontrado no segundo caso e, em parte, fundamentado num rosário quase interminável de actos e acções não regulares, ocorridos no nosso país, nos últimos anos, nomeadamente:
- A existência de uma moeda nacional (1977), a dobra, órfã do seu Instituto Emissor. A História Monetária nacional, regista a existência, do Banco Central no ano de 1992. Assim sendo, existe um vazio de registo histórico monetário entre 1977 e 1992, o qual, é sugerida a sua correcção.
- A existência de um único candidato, concorrente às primeiras eleições presidenciais, no sistema pluripartidário nacional instituído em 1991;
- A inexistência de um Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional de Longo Prazo (20 a 25 anos);
- A aprovação anual, pelo Parlamento do Orçamento Geral do Estado e das Grandes Opções do Plano, sem a garantia dos desembolsos efectivos das verbas inscritas nas respectivas rubricas, seja no Orçamento Corrente ou de Capital para cada ano, do lado da despesa;
- A credenciação para representação do País no exterior, para uma reunião financeira, de duas pessoas, como Chefe de Delegação;
- A apresentação e aprovação de uma moção de censura no Parlamento, pela bancada do partido que, na altura sustentava o Governo, contra o Primeiro-ministro e Chefe do Governo do seu próprio partido político;
- O reconhecimento político e diplomático de Taiwan, acto, o qual, actualmente, é, apenas efectuado por mais três países (Burkina Faso, Gâmbia e Suazilândia) de um total de 54 países africanos;
- A decisão de dissolução do Parlamento pelo Presidente da República e, dias depois, uma tomada de decisão contrária, que correspondeu à sua anulação;
- A ausência de qualquer instituição financeira (banca e seguros) a operar em território nacional, com titularidade nacional, pública, privada ou mista, quer em termos de subscrição de acções ou de gestão e de administração;
10. A eleição do último Presidente da República (já considerado um case study) em eleições reconhecidas como justas, livres e democráticas, vinte anos (duas gerações) depois, do seu afastamento do cargo e do país, acusado de todos os males e desmandos ocorridos em São Tomé e Príncipe, nos primeiros quinze anos de mandato, no sistema político de partido único (1975 – 1991);
Etc….etc….etc.
Enfim, muitos actos e acções infindáveis, realizados num passado longínquo, mais recentemente e, todos os dias, os quais, uns chamam de “paradoxo” e eu, apelido de “exageradamente atípico”.
Insisto que, na tese defendida, relativamente ao Acordo de Cooperação Cambial, tal como o conhecemos e, apenas prosseguindo os objectivos de controlar a inflação, manter as reservas cambiais nacionais a um nível prudencial (seis meses de importação), tornar o Estado menos obeso e mais eficaz na sua gestão, atrair mais investimento estrangeiro directo (IDE), seja público ou privado, têm da minha parte, uma avaliação ou desempenho insuficiente. Insuficiente, porque cerca de dois anos passados do seu funcionamento, a realidade nacional não apresenta sinais de que, o emprego aumentou, as empresas estão mais produtivas e mais competitivas, o Estado está mais justo, rigoroso e eficaz e o acesso ao crédito, seja aos particulares, às famílias ou ao financiamento das empresas do sector produtivo exportador esteja facilitado ou incentivado. Pelo contrário, todos os sinais para o leigo ver, apontam pela negativa.
Sem querer minimizar a importância do mesmo, a sua utilidade, o nível e o grau de preparação que o país necessitava, para uma aplicação mais vantajosa do mesmo, considero que, os eventuais benefícios tangíveis que possam ser computados durante este período, ficarão muito aquém do consentido pelas Autoridades Monetárias de São Tomé e Príncipe. A perda de soberania, face à renúncia nacional de conceber à sua medida, uma política cambial independente, associada a uma política orçamental e monetárias, exageradamente restritivas, mereciam maiores e melhores contrapartidas. Para o futuro e, seguros da crescente instabilidade na arquitectura da Zona Monetária Óptima do Euro, auguro que, tenham sido acautelados no texto do Acordo de Cooperação Cambial, o cenário de uma previsível crescente e progressiva importância do nosso país como futuro produtor e exportador de petróleo. Muito mais, num normal incremento de relações de comércio externo, de aumentos significativos de fluxos de investimento directo público e privado, de invisíveis correntes e de capitais, com os gigantes regionais da Zona Monetária Óptima do Dólar norte-americano (Angola e Nigéria), com a África do Sul, o Brasil, a Índia e num futuro próximo com a República Popular da China (Macau, sobretudo). A pertinência da observação, deve-se ao facto de todos estes países, pertencerem à Zona Monetária Óptima do Dólar Norte-Americano.
Por tudo o exposto, tenho a certeza que nem todos os santomenses são primos e, igualmente, que, nem todas os actos e decisões nacionais, serão atípicos. Como ensinou o Comandante Pedro Pires, último Presidente da República de Cabo Verde, na altura da recepção do prémio Mo Ibrahim 2011 – as decisões mais acertadas, são tomadas por nacionais visionários com ambição de sonhar e de transformar a sua terra e a sua gente no melhor possível –
Em São Tomé e Príncipe, o nosso maior problema, é que, de há muito tempo a esta parte, a maior parte dos políticos profissionais nacionais, subtraíram-nos o sagrado direito de sonhar, mesmo num país exageradamente atípico.
S. Tomé, 2011-11-28
Prudêncio Oliveira Rita
Economista e consultor financeiro
PS – este artigo não foi escrito ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico
Gualter Oliveira Trindade
29 de Novembro de 2011 at 14:48
Concordo plenamente com o seu artigo e direito de opinião. Mesmo não sendo economista, em enumeras ocasiões, defendi algumas ideia presentes no seu artigo. A sua Excelencia como economista que é, com cargos que ja desempenho em STP nos anos 80, os conhecimentos que tem em varias vertentes, porque não tentar fazer diferença? O maior problema da nossa terra, é que toda gente sabe tudo, é doutor engenheiro…..etc…. mas quando chega hora da verdade, as teorias não saiem da gaveta. Não tenho pretenções politcas, e tenho vindo a desafiar muitos a convencer os homens ligados ao poder a criar um nucleo duro ( uma equipa, sem objectivos politicos, e quem fizer parte do referido grupo, assina um declaração de comprimisso que nãO pode aceitar qualquer cargo durante pelo menos 5 anos ), para pensar e reflectir sobre futuro de STP, apresentando propostas concretas, e cabendo ao governo a parte de analisar a conclusão e procurar financiamentos. Teorias, nós todos temos, a pratica é que eu ando a procura e até ao momento não vi.
Helio Nazaré
29 de Novembro de 2011 at 14:54
Ao ler as suas opnioes, fico surpreso com elas. sao legitimas, mais a onde o Senhor estava? Porque nao fez esses comentarios antes? Uma pena que os santomense so falam depois.
Gualter Oliveira Trindade
29 de Novembro de 2011 at 15:13
Sempre defendi estas ideias e muito mais, provavelmente nunca nos cruzamos. Não falo depois dos acontecimentos, apesar de ser santomense, quem me conhece sabe disso. Vivo em Portugal e meu contacto é 969536711 e sempre que estou em STP meu contacto é 9958579, se um dias tivermos possibilidade de nos conhecer, vai mudar de opinião de certeza.
Gualter Oliveira Trindade
29 de Novembro de 2011 at 15:19
Após analisar bem o nome ( Helio Nazaré ), desculpa me insistencia, eu sou Gualter de Snecia, pergunta os nosso colegas de infancia. Eu só não gosto de protagonismo.
Voz da razão
29 de Novembro de 2011 at 15:26
Todos têm direito a dar opinião independentemente do lugar que se encontra. Como Santomense tb subscrevo as palavras do Dr. Rita e digo mais.
Já fizemos estudos, ateliers,workshops, foruns, etc, etc, etc. O nosso maior problema é falta de ambição, rigor no cumprimento das regras, falta de avaliação de resultados, atribuição de mérito aos competentes e penalização aos incompetentes. No período imediamente pós independência reclamavamos falta de quadros. Volvidos 36 anos, temos engenheiros, médicos, economistas gestores, juristas, etc, etc,, mas aonde vamos? A razão da nossa desgraça tem sido tb, a nossa mentalidade, preconceitos e tabús. Um dia os meus filhos hão-de sonhar…
Voz da razão
29 de Novembro de 2011 at 16:49
Oh Hélio Nazaré (Dedú)
As tuas perguntas assemelham-se aos do teu irmão! Sê sensato!
Voz da razão
29 de Novembro de 2011 at 16:54
Queria eu dizer (…Debú…)
opiniao realistica em geral!!!
29 de Novembro de 2011 at 19:50
já viste como maltrataram o teu comentário? sequer um voto positivo recebeste.
pensaste que ao teres sido arbitro e teres te safado com negócios já eras tao inteligente assim pra vires cá criticar um artigo tao maduro?
vá lá estudar Debú!!! quase todos os teus irmaos estudaram e sao inteligentes, faca o mesmo antes de cá vires dizer bacoradas!!!
Mergulho
29 de Novembro de 2011 at 15:17
Parabéns pelo seu artigo, muito bem elaborado e pertinente. O meu único lamento é que nem todos na nossa amada terra têm acesso à internet, e assim, não poderão desfrutar deste seu pensamento.
De qualquer forma….bem haja!!
Francisco Castanheira
29 de Novembro de 2011 at 15:19
Fiquei absolutamente sem perceber o que pretende alcancar com todo esse palavreado.
A escrita esta sem qualquer norte.
Tem mesmo formacao superior?
Foi tambem dirigente deste Pais?
Enfim…
Voz da razão
29 de Novembro de 2011 at 16:45
sr. Francisco Castanheira deve fazer mais leitura e interpretação de um texto.
Telmo
29 de Novembro de 2011 at 17:08
Compartilho as suas preocupações. O artigo ou texto está desgarado sem conteúdo articulado e técnico entre os parágrafos. Parece uma anormal colagem de contributos, avulsos sem qualquer coerência ao nível de organização, para exprimir ideias dispersas e sem valor técnico ou reflexivo estudado e pensado. Para quê, pergunto eu? Sinceramente, não sei. Não vejo recado nenhum nem ideias brilhantes nenhumas e muito menos um pensamento organizado sobre a nossa economia ou finanças. Tenho pena, muita pena de o dizer, mas esperava mais, muito mais, de alguém que já foi ministro de Plano e finanças do meu país e governador do Banco Nacional.
No entanto, costuma-se dizer, quem não tem cão caça com…
Este é também um dos dramas do nosso destino colectivo, nos últimos 40 anos. Gente, aparentemente, com atributo de quadro de valor e competências técnicas não passam de mediania ou vulgaridade que algum desassombro, ao nível de forma e menos ao nível de conteúdo, faz vibrar claques adormecidas e pouco informadas.
Eu esperava um conjunto de razões, não de natureza doutrinária ou académica, do nosso fracasso nos últimos 40 anos, nos domínios económico-financeiro, de que, aliás, o referido senhor foi umm dos actores privilegiados. Não encontrei nada. Enfim…
Telmo
opiniao realistica em geral!!!
29 de Novembro de 2011 at 19:47
quem está a desnorte és tu. pobreza de entendimento. releia o artigo se faz favor!!!
Emilio Pontes
29 de Novembro de 2011 at 16:11
Caro Prudêncio,
Recado bem dado. Um abraço.
Gé Borges
29 de Novembro de 2011 at 16:41
Há que ter em conta que toda critica em qualquer País do mundo é benvinda, desde que seja construtiva… e que apresente soluções.
Que mesmo não sendo o Sr. a implementar-la, quem a puder fazer, que o faça.
Um abraço
Bem haja este São Tomé e Príncipe… que ainda é de todos os Santomenses.
Gé Borges
opiniao realistica em geral!!!
30 de Novembro de 2011 at 20:26
grande Efi…
belas palavras!
ESMERALDA
29 de Novembro de 2011 at 18:56
A ver vamos.
Marchal
29 de Novembro de 2011 at 23:48
Sempre tive uma grande admiração por ti. Como técnico superior na tua área S.tomé e Príncipe precisa e de que maneira da tua contribuição para o futuro.
Original
30 de Novembro de 2011 at 7:33
O nosso problema é ausência de orgulho e humildade.Pensamos que sabemos tudo e às vezes mesmo estando a cometer asneiras não aceitamos parar e repensar.Deveria-mos
ficar triste quando vemos um nosso compatriota a lutar para subir um degrau e não consegue;o dia a dia demonstra-nos que regozijamos com desgraça dos outros por essa razão somos o que somos.
Josias
30 de Novembro de 2011 at 11:31
Gostei bastante dos seus comentários, Dr. Prudêncio Rita.
Compartilho muito das suas ideais porque eu mesmo muitas vezes me vejo sofocado porque nunca nós os santomenses temos tempo para sentarmonos e discutirmos, analisarmos e tomarmos decisões sob os assuntos do País de forma autónoma e há sempre alguns doutores e outros ainda como mesmos diplomas académicos que são tratados de “doutorinhos”, desde que os seus comentários e ideias não agradam a elite mandante. Por isso, o País está como esta!
Ciao
keblancana
30 de Novembro de 2011 at 11:55
Admira-me sinceramente a cara de pau de algumas pessoas que contribuiram no passado recente para k o país chegasse a situação em k está , apareçam com discurso brilhante e cara de pau como se nunca tivessem sido membros do Governo.
Estalisnau
30 de Novembro de 2011 at 16:14
Só o título do texto diz tudo. “Já não posso adiar a palavra”. Quem lhe tem pedido, estes anos todos, desde que deixou de ser governante, para “adiar a palavra”. Um intelectual de boa fé nunca adia a palavra. Um cidadão de primeira linha, preocupado com os problemas do seu país, não adia a palavra. Se ninguém nunca lhe pediu para adiar a palavra, depois do senhor contribuir com a sua governação, como ministro e governador do Banco, para a nossa miséria actual, só posso interpretar este seu adiamento da palavra como um silêncio estratégico para recolher dividendos. É por isso que o senhor aparece no levê-levê, para não ofender ninguém, medindo as palavras, querendo estar de bem com Deus e com o Diabo. Este angú tem carroço como se diz aqui no Brasil.
Um intelectual deve estar sempre disponível para intervir, em qualquer situação, sem adiamentos, sem reservas, sem preocupações estratégicas e cirúrgicas de recolher dividendos com a sua intervenção, mesmo que sem substância como foi a sua.
Tenho lido contribuições muito interessantes de compatriotas que escrevem para este fórum. Digo-lhe, com toda a convicção, que me tem agradado bastante o nível de intervenções destes compatriotas, sobretudo alguns que têm intervenção mais construtivas e com grande poder de argumentação técnica, política, cultural, social e económica. O país precisa destas pessoas que correm riscos sem estarem a planear, cirurgicamente, lugares, cargos e cumplicidades. Para isso nunca é preciso adiar, ter medo, hesitar, escolher verbos e adjectivos.
Todavia, espero, sinceramente, outras contribuições suas porque esta ficou muito aquém das expectativas para quem, como disse o outro, já teve responsabilidades acrescidas no sector económico do nosso país.
Muitos cumprimentos.
Estalisnau
Francisco Castanheira
30 de Novembro de 2011 at 20:02
Pois e, o Senhor Pudencio diz que preciso de ler para interpretar. Isto e sua ideia. Interpretei muito bem. O que queria dizer e que o Senhor fez parte naqueles quinze anos em que o Dr Pinto da Costa foi Presidente e o Senhor foi de certeza um dos que envergonhou com a sua atitude e comportamento todo aquele sistema. E agora quer nos dar licao? Ou que novo tacho? O Dr Pinto da Costa que se mantenha de olhos abertos e nos aqui estamos vigilante. ok?
Carlos Ceita
1 de Dezembro de 2011 at 12:28
Não podia estar mais de acordo com Telmo e Estanislau a quem saúdo calorosamente pelas intervenções que fazem. A verdade é que o que falta muitos dos nossos compatriotas sobretudo os que já tiveram responsabilidade na gestão do país é humildade e coerência.
Faltas de humildade, porque não são capazes de reconhecerem os seus próprios erros e fazerem meia culpa.
Falta de coerência porque os lamentos deste senhor fazem lembrar os partidos da oposição. Quando estão no governo e tem oportunidade de por em prática os seus pensamentos e reformar o país não o fazem e quando passam para a oposição trazem ideias e propostas brilhantes. Já alguma vez aconteceu algum político colocar o cargo a disposição ou mesmo demitir-se do elenco governamental porque não encontrou por parte do chefe do governo abertura para por em pratica as suas ideias sobre como alavancar o sector de que é responsável? Nada disso. E para a nossa desgraça coletiva agarram-se ao lugar indo contra os seus próprios princípios e aliando-se ao sistema desonesto.
Precisamos de intelectuais, políticos, de cidadãos anónimos da sociedade civil corajosos e valentes que se batem por causas ideias e valores independentemente das circunstâncias temporais e do lugar onde estejam. Independentemente das consequências que dai podem advir.
E para que não surjam mais ex-dirigentes chorando lagrimas de crocodilos fica a chamada de atença para os dirigentes que vieram depois do senhor Prudêncio Rita. Porque meus amigos já imaginaram que quem assinou o contrato com a União Europeia (os que vieram depois do senhor Prudêncio Rita) que os autoriza a pescar nas nossas águas 7 Mil Toneladas de Atum sem fiscalização em troca de míseros 600 mil euros anuais só pode ter muita lata de vir anos depois de ter sido governante com ideias superinteressantes.
PS: Quem quiser saber destes acordos imorais escrevam no motor de busca no Google (acordos de pesca com a União Europeias São Tomé e Príncipe) noticiado na radio DW.
Não postei o links porque as regras do jornal digital Telanon que me merece respeito não o permitem.
RUI ALMEIDA BRANCO
8 de Agosto de 2012 at 15:53
sou contemporâneo do colega Prudêncio Rita na FEP – UP Aliás fui com ele, na mesma equipa, campeão de futebol universitário. Gostaria de ter o email ou outro contato dele, para lhe mandar um abraço. Será possível? RUI ALMEIDA BRANCO
olivea
12 de Abril de 2014 at 22:00
A demora foi importante.devemos ser mais humildes.
olivea
12 de Abril de 2014 at 22:03
Dr prudencio devemos ser mais humildes,
olivea
12 de Abril de 2014 at 22:08
Devemos ser mais realista.cuidadosos.cinceros.devemos fazer uma introspecao.mudar de atitudes