Opinião

Tribunal Santomense e Cataclismo Social

Pois sinceramente, não se compreende a posição irresponsável da pessoa que dirige o Supremo Tribunal de Justiça santomense. Mas no entanto, não parece bem que o tribunal possa rejeitar qualquer ou seja toda hipotese de realização da Inspecção e Auditoria Externa. Porque de qualquer forma, a realização de Inspecção e Auditoria Externa ao Tribunal, solicitada pelo outro orgão de soberanea ajuda a reduzir o grau de parcialidade existente entre o auditor e as pessoas ou a instituição alvo da possivel Inspecção e Auditoria Externa.

É ainda de realçar, que seria mesmo de louvar, para o bem dos santomenses que qualquer outro orgão de soberania preocupado com as sucessivas  vergonhosas crises no sector da justiça, incumbir em colaborar na solicitação de Inspecção e Auditoria Externa. Na minha humilde opinião, trata-se de uma ideia brilhante e construtiva. Logo, só está agir de ma fé, aqueles que de forma directa ou indirecta, estão a criar barreiras para a não realização da Inspecção e Auditoria Externa no Supremo Tribunal de Justiça.

Por um lado, a instituição e pessoas alvo da Inspecção e Auditoria Externa, deveriam aproveitar esta oportunidade e, brilhar, mostrar toda a gente, os sujeitos passivo da relação fiscal (contribuinte), que realmente a administração da justiça de S.tomé e Príncipe encontra em boas mãos e, que a lei é o único instrumento utilizado na tomada de decisão, todas as acusações são feitas com base em provas verdadeiras. Assim, como vós compreenderão, todas as pessoas que este Tribunal já conseguiu desgraçar, aqueles que inocentemente viram os seus direitos cair na lama, poderão sorrir pelos menos um dia na sua terra natal.

Por outro lado, deve os deputados santomenses por enquanto defensores do povo e legisladores, colaborarem para a realização de uma Inspecção e Auditoria Externa, à realizar no Tribunal. Porque na verdade, há muita maldade naquela casa de justiça. E certo porém, que dificilmente os próprios juizes serão capazes de solicitar uma Inspecção e Auditoria Externa com alguma imparcialidade.

Neste âmbito, ao invés do senhor meritissímo juiz presidente do Supremo Tribunal de Justiça zelar e mostrar solução à vista para uma justiça mais digna. Lamentavelmente, apresenta um discurso na abertura do ano judicial como contra ataque, “defende que não há instituição perfeita”, isto significa que esta satisfeito com o desempenho da instituição que dirige ou seja, não está preocupado em colaborar para combater ou minimizar a onda de impunidade existente. Tudo em detrimento dos santomenses prejudicados.

Face ao exposto, deixo apelo, seria relevante que o Governo apresentasse
proposta de referendo popular junto a Assembleia Nacional sobre o assunto. Certamente que assim, conseguiremos todos combater meia dúzia dos senhores(as) que baseiam do poder de Tribunal, age por dolo, de maneira a desgraçar os santomenses de boa fé.

Estanislau Afonso
Economista

22 Comments

22 Comments

  1. budy

    11 de Abril de 2012 at 11:31

    Tens toda a razão meu caro jovem Economista. De facto a Inspecção e Auditoria Externa contribui bastante e de que maneira para elevar o nível de transparência de qualquer instituição. Pois eu imagino se é verdade que o Tribunal Judicial não tem nada a esconder deve aproveitar essa vontade do governo de trazer o Auditores de PALOP para a realização de Inspecção e auditoria……
    Nota positiva.
    Quem não deve não deve temer.

  2. Abúbè & Gíquitxi

    11 de Abril de 2012 at 12:27

    A qualidade dos juristas potencia o nível da democracia de um país.
    Se aparecer uma equipa isenta de Inspectores para se proceder a uma auditoria externa, será muito difícil sustentar tudo quanto já se disse a desfavor deste governo. Seja de facto isenta a equipa e que todos os casos mais sonantes de corupção que ficaram sem esclarecimento jurídico sejam retomados. É bom que o próprio governo não tema e aproveite para cuidar da sua alegada imagem de gente transparente.

  3. Santosku

    11 de Abril de 2012 at 12:30

    Concordo plenamente com o Estanislau Afonso. Porquê de tanto medo. A barreira criada pressupõe haver coisas e os mesmos juízes têm medo que tudo venha ao público.Todos os orgãos de soberania deveriam aceitar auditoria é uma das forma s para averiguar o que anda bem ou mal e poder corrigir.

  4. Maiker

    11 de Abril de 2012 at 13:18

    Muito bem Estanislau Afonso, o tribunal deve colaborar e aceitar a auditoria, toda gente sabe que existe muita corrupção neste órgão de soberania que é o tribunal.
    O Juiz presidente do Supremo Tribunal de Justiça deve colaborar, o ministério púbico concordou em fazer uma auditoria, porquê o tribunal também não colabora?
    Isto está mal, depois o juiz hilario que pensa ser o dono do tribunal e que está acima da lei ele deveria ser o primeiro a ser interrogado, ele é o homem mais corrupto do tribunal, vários processos que se pode considerar de crime público foi absorvido por mesmo tais como” 4 acusações feitas contra a cidadã portuguesa Mafalda Horta, cidadão francês Louis Henzy indiciado em vários casos de violação sexual de menores, o caso Adelino Isidro etc.), este juiz não está em pleno direito das suas funções, é o homem mais corrupto da praça pública.

  5. Ené

    11 de Abril de 2012 at 13:38

    Prezado Estanislau,
    É de louvar todas as iniciativas que todo o homem Sãotomense que debitar nesta janela digital.Devo reconhecer e respeitar os ideais que motivaram ao iustre escriba em trazer até nos as suas ideias. Entretanto e porque tratando-se de um economista, meu conselho vai no sentido de respeitar os preceitos gramaticais.Ficarei muito grato se nos proximos contributos nesta janela que é de todos nos, a concordância gramatica seja excelente.
    Com admiração..

  6. Augusto Sousa

    11 de Abril de 2012 at 13:38

    Só quero dizer, que os deputados estão a comer no prato dos juizes. Mais um dia S.Tomé poderoso e S.António vos castiga. Força jovem economista. Eles sabem o que fizeram….

  7. Ené

    11 de Abril de 2012 at 13:42

    Onde se lê”debitar” deve ser debita
    “gramatica” deve ser gramatical
    “nos” deve ser nós

  8. jovem bolseiro

    11 de Abril de 2012 at 16:08

    muito bem, isso é de louvar,

  9. Frank

    11 de Abril de 2012 at 18:52

    Nas minhas andanças pelo mundo, cruzamos, trocamos algumas palavras ao respeito dos males que enfermam a nossa sociedade.” A Sociedade Estado e a Sociedade Social” A Sociedade Estado que abarca todos os que compõem o Aparelho do Estado, não deixando de fora os tribunais, que por natureza constitucional, lhe confere autonomia, e que no regime Democrático, é considerado o quarto poder consagrado. Na Sociedade Social, em que abrange a maior fração da sociedade, sem particularizar instituição, pessoas ou grupo, é notório que algo vai mal; como consequência a reflexão do caminhar da Sociedade Estado fragilizado, e que está a por em causa o direito constitucional. “As regras democráticas não deviam ser entendidas com sendo uma fórmula, em que as soluções são apenas alcançadas se estas forem rigorosamente cumpridas”. Infelizmente, esta é a ideia que se faz projetar. Contrariamente a este princípio, existem mentes que de alguma forma, quer mostrar a solução partindo do princípio de que tudo é possível para alcançar o desenvolvimento. O mediador deste debate é o tribunal, que assistindo à distância o debate, de forma serena, deve dizer basta. Encontrando este sector a quem da sua eficiência, alguns inteligentes têm funcionado como elemento de bloqueio. «Certos Juízes ». Não existe a Lei Rebelo de Sousa ou a Lei Jorge Miranda; existe sim, a lei Portuguesa e para o nosso caso, a lei Santomense, e cabe ao juiz aplicá-la. Quanto a auditoria externa não concordo; tens razão suficiente para fazê-lo, entendo, porque és uma ferra ferida. Posto isso, pergunto:- Gostarias de ser avaliado por uma equipa em que fizesse parte um colega seu de carteira, e que conscientemente sabe que este foi um aluno deficiente?

  10. valores enexistentes

    11 de Abril de 2012 at 19:04

    Caro jovem, devo felizar que a sua explanção concernente a esta questão que deveria resumir-se em muito simples de resolver, foge a minha lógica ou forma de pensar (certamente a lógica de muitos). Digo isto porque si realmente agimos desta maneira (sempre tocando portas) para resolver os nossos problemas, nunca seremos capazes de conhecer o nosso própio putencial seja em que área for.
    Na minha óptica não devemos obter ajuda alguma neste sentido visto que (nunca conseguiremos sanar um problema por nós mesmos, sempre seremos um barco a deriva). Isto só seria lógico caso fosse continuo (un gabinete de auditoria externa), mas sendo exporádico, não faz sentido porque quantas vezes teriamos que chamar ou pedir ajuda, e eu respondo (sempre).
    A final nesta terra não existem HOMENS E MULHERES CAPAZES DE PÕR EM PRÁTICA A MORAL, HONESTIDADE, CONHECIMENTO, ÉTICA, FRANQUEZA, CAPACIDADE, DESENVOLVIMENTO, BASTA CORRUPÇÃO,BASTA INJUSTIÇA, BASTA FAVORITISMO, ENTRE MUITOS OUTROS VALORES QUE CONTRIBUEM PARA O AVANÇE DE QUALQUER NAÇÃO, ESPECÍFICAMENTE ESTE PAÍS QUE CLARAMENTE CONSTITUI UMA ZONA OU ATÉ MESMO UM BAIRRO DE MUITOS PAISES…
    ENTÃO ALGO ESTÁ A SUCEDER E TALVEZ PODERIAMOS RESUMIR EM (SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE PAÍS DE HOMENS E MULHERES INCAPAZES POR OPÇÃO).
    ONTÉM ERA A FALTA DE QUADROS CAPAZES, HOJE QUAL SERÁ A DESCULPA… ALGO ESTÁ SUCEDENDO E TALVEZ O POVO É QUE JÁ NÃO DESEJA ABRIR OS OLHOS E VER A REALIDADE DO SEU PRÓPIO PAÍS (S.T.P- SOMOS TODOS PEQUENOS EM ESPÍRITO).
    QUANTO CUSTARIA AO GOVERNO A DESLOCAÇÃO DESTA EQUIPA À SÃO TOMÉ?
    QUANTAS SÃO AS DEMAGOGIAS UTILIZADAS NESTE ARQUIPÉLAGO.

    S.T.P É HOJE UM PAÍS ONDE A CONSCIÊNCIA,MORAL, ÉTICA, JUSTIÇA, SENTIDO DE IRMANDADE, NÃO EXISTE DE FORMA CLARA.
    A ENAGENAÇÃO É CADA VEZ UMA SITUAÇÃO CRÍTICA, OS RICOS CADA VEZ MAIS RICOS E OS POBRES CADA VEZ MAIS POBRES.
    UNS TANTOS NÚMEROS JÁ SABEM CLARAMENTE O QUE S.T.P NECESITA DE FORMA URGENTE… VAI SUCEDER…

  11. Alberto Maquengo

    11 de Abril de 2012 at 19:23

    Muito obrigado caro jovem

  12. MAURO

    12 de Abril de 2012 at 2:50

    Faz e regressa o STP precisa de homens como tu.Bom artigo.

  13. Gamboa Costa Larga

    12 de Abril de 2012 at 9:30

    Em STP as pessoas sempre identficam como dotores, economistas, economistas e consultores financeiros, mas ate entao nenhum desses doutores ou economistas tentaram marcar a diferença ou seja nenhum mostrou de ser superoir em termos do conhecimento cientifico. Todos os economista que participam nesse forum so veem com artigos de opinioes, ninguem ate entao consiguiu suprender o Pais com um estudo cientifico.STP esta falta de estudos cienctificos com encontros revelantes nao artigos de opinioes, estudos que possam ajudar o governo e gestores publicos na tomada da decisao.

    Por exemplo, STP tem acordo de paridade cambial com o Euro, e segundo dizem que houve melhoria em consequencia desse mesmo acordo, mas sem nenhuma evidencia. Portanto, o papel desse doutores e conomista é tentar averiguar se na verdade esse acordo trouxe melhoria ou nao atravez de um estudo, e nao esperar pelo Banco Mundial, FMI ou Portugal para nos enganar.
    Embora que haja muita a estudar ou com conhecimento em varios ramos do saber, o STP ainda carrece de quadros com conhecimentos cientificos avancados.

  14. Estanislau Afonso

    12 de Abril de 2012 at 11:30

    Bom dia caros leitores(as),
    Compreendo a reação de alguns comentários. Mas o certo, é que combater grupo organizados dos malandros não é facil. Sabe-se que o Tribunal santomense está a sustentar muitos interesses. Todavia,agradeço comentários de forma construtiva.
    No que concerne a profissão de economista, devo dizer-vos que lamentávelmente a nossa política macroeconomica não está preparada para tal, por outro lado, se por acaso eu públicar artigos de caracter cientifico, provando dados econometricos, muitos leitores terão dificuldades de fazer a sua interpretação. Obrigado.

  15. dPires

    12 de Abril de 2012 at 12:08

    Caro Gamboa, não entendi as suas intenções com o comentário publicado. Criticas opiniões, mas acabas por apresentar as tuas opiniões. Para termos uma deliberação conclusa e eficaz é necessário termos um princípio; e muitas das vezes esses princípios têm por base divergências de pontos de vista que por sua vez emana de confronto de opiniões. Então, o senhor acha que devemos considerar a sua publicação uma vez que se trata da sua opinião?

    Concordo com o artigo do jovem economista Estanislau Afonso, porque de facto quem não deve, não teme.
    O tribunal é o órgão da soberania a qual está incumbido o dever de fazer a justiça em nome do povo. Se, segundos os brilhantes sacrifícios realizados em nome do povo, os juízes se consideram terem trabalhados de digníssima forma nos exercícios das suas funções, porque temem em aceitar tal Inspecção e Auditoria Externa? Quem não quero ser bem visto perante terceiros é mal visto por si próprio, quem não confia, não é de confiança. Quem não quer receber patentes pelos esforços depositados no cumprimento fidedigno dos seus e “obrigações” perante a sociedade que o identifica?
    STP precisa de uma reforma mental…

  16. dPires

    12 de Abril de 2012 at 12:35

    .Caro Gamboa, não entendi as suas intenções com o comentário publicado. Criticas opiniões, mas acabas por apresentar as tuas opiniões. Para termos uma deliberação conclusa e eficaz é necessário termos um princípio; e muitas das vezes esses princípios têm por base divergências de pontos de vista que por sua vez emana de confronto de opiniões. Então, o senhor acha que devemos considerar a sua publicação uma vez que se trata da sua opinião?

    Concordo com o artigo do jovem economista Estanislau Afonso, porque de facto quem não deve, não teme.
    O tribunal é o órgão da soberania a qual está incumbido o dever de fazer a justiça em nome do povo. Se, segundos os brilhantes sacrifícios realizados em nome do povo, os juízes se consideram terem trabalhados de digníssima forma nos exercícios das suas funções, porque temem em aceitar tal Inspecção e Auditoria Externa? Quem não quero ser bem visto perante terceiros é mal visto por si próprio, quem não confia, não é de confiança. Quem não quer receber patentes pelos esforços depositados no cumprimento fidedigno dos seus e “obrigações” perante a sociedade que o identifica?
    STP precisa de uma reforma mental…

  17. todos somos doutores até quando?

    12 de Abril de 2012 at 14:56

    UM PAIS ONDE TODOS SÃO DOUTORES, NÃO IRÁ A LADO ALGUM. PORQUE TODOS TERÃO NARIZES EMPINADOS.
    POR FAVOR SANTOMENSES, UM LICENCIADO (É SEMPRE LICENCIADO), UM MESTRE (É SEMPRE MESTRE) E UM DOUTOR (É SEMPRE DOUTOR), AGORA SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE MISTURA ALHO COM BRUGALHO E POR ISSO ESTÁ COMO ESTÁ (NAÇÃO CORRUPTA E DE INDIVIDUOS ARROGANTES).
    DEIXEM DE CONFUNDIR TERMOS ACADÉMICOS POVO.
    POR FAVOR FAÇAM UM INQUÉRITO PARA AVERIGUAR REALMENTE QUANTOS DOUTORES ACADÉMICOS E (NÃO OS FALSOS) EXISTEM EM S.T.P, SEGURAMENTE SERÁ UMA TRISTEZA TOTAL E DESILUSÃO.

    EU PENSO QUE ESE INQUÉRITO DEVE SER PÚBLICO. PARECE LOUCURA MAS É TUDO MUITO LÓGICO PARA SANAR A FERIDA CRÓNICA QUE EXISTE EM S.T.P.
    CADA NIVEL TEM UM ADJETIVO OU APELIDO, PORTANDO NÃO CONFUNDAM ALHO COM BRUGALHO PARA QUE O PAIS NÃO SIGA AFUNDANDO PARA OS POBRES.

  18. JOVEM ACREDITADO

    13 de Abril de 2012 at 8:18

    na reladade, ESTES MERENTISSIMOS JUÍZS DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, zelar e mostrar solução à vista para uma justiça mais digna? … mas, só …é aplicada a juntiça santomense para as médias e baixas classes sociais. é preciso que sejam feitas mudanças progressivas na juntiças, temos de sanar certos profissionais na justiças que só sabem é abosar do seu poder para certas acções…lembro-me há uns anos atraz um certo juíz mandou prender um grupo de pessoas honestas e trabalhador que prestava serviços num casamento. por falta do mal entendido entre os convidados,familiares e os grupos de prestadores de serviços naquele casamento.
    quando o grupo começava a arrumar os respectivo materiáis de trabalho no final do casamento depois de corte de bolo dos noivos (liças,toalhas e outras objectos de trabalho), o juíz perente essa situação não procurou um bom esclarecimento sobre o caso manda prender a equipa toda que prestava o serviço sem se quer fazer acompanhar com o dito objecto de crime que era as loiças e talheres do mesmo grupo. bem como se tratava de um juíz nada podia fazer o grupo que ficou detido no comando da policia nacionacional durante dois dias e foi soltos no terceiro dia por falta de provas no ministério público. certamente é assim alguns juízes santomenses depois de pegar no copo de Whisky.

    • Tentado a ler

      13 de Abril de 2012 at 15:10

      Nao sei a outra versão desta cena triste, mas a ser verdade, pergunto: como é possivel servidores da lei;policia(agente) acatacar ordem verbal de um juiz na circunstancia referida? Quer a justiça obedeceu naquele instante um pressuposto que é: faz depois reclama. Isso no minimo significa perigo a vista. Juiz chega e diz ao agente, prende-me esse homem e vai o agente prender o homem sem ler documento algum? Policia ‘consome’ recursos dos fundos publico. Como seria a ficha de despacho dos agentes daquele dia? Os gastos(gasolio, etc), seriam contabilisados como? Deve-se mesmo auditar contas, atitudes, procedimentos e tudo quanto faça parte do funcionamento institucional. Jovem, obrigado pelo artigo.

  19. Jack solay dos santos limaAngola

    14 de Abril de 2012 at 20:27

    Ausente desde1998 deixei o pais numa decadencia e que existia situaçoes do genero com estes malfetores a consequencia maior sao os canucos que estao a crescer sem esperança nenhuma espero que a iniciativa dada aqui do meu compatriota santomense Estanislau Afonso que vem a engrandecer mais alguns esforços daqueles que pensan no nosso pais a que se fazer algo e tem que ser urgente tenho uma pequena esperança nos novos dirigentes nomeadamente sr presidente da republica dr manuel pinto da costa que possa esquecer as maguas do passado porque o mesmo na minha optica merece mais um voto de confiança mas estmos de olho no seu trabalho caro amigo a tua esplanaçao e bastante valioso .

  20. cabo verde

    16 de Abril de 2012 at 11:21

    Meu caro Ené, um êrro não se pode corrigir com êrros maiores ta??
    força Estanislau, valeu o contributo.
    De escrever e falar bonito temos muitos em são tomé, de fazer bonito temos poucos.

  21. idalecio fonseca

    17 de Abril de 2012 at 21:29

    valeu tangi força

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