Pedra sobre pedra na imoralidade do Estado

Qualquer cidadão santomense a residir no estrangeiro e que já deu um olho na terra, viu-se na necessidade de recorrer aos préstimos do Estado. Quase que torna obrigatório, solicitar um documento em que o Estado através do seu aparelho administrativo passa e põe a cunhagem de reconhecimento oficial no papel. Nesta matéria específica, quanto o Estado arrecada para a sua receita e quanto o cidadão comum, sem cunha, despende pelo serviço prestado pelo aparelho do Estado? Responda!

Na organização de certos dossiers no estrangeiro deve-se solicitar uma procuração em STP. Certo? Caso tenha de pedir a um familiar ou amigo nas ilhas que se dirija ao Estado para passar-lhe e cunhar o papel, quanto tem de enviar para a receita do Estado e quanto na verdade deve enviar para o pagamento da procuração ao aparelho do Estado? Quantas vezes, deve o interessado proceder ao mesmo processo de envio de dinheiro para uma mesma procuração, sem contar o infinito tempo de espera? Quantas vezes, a mesma procuração vem com erros dos mais bestas em prejuízo a criança na adopção de nacionalidade estrangeira, ao reformado ou a um outro caso de fórum privado? Parece coisa menor.

Qual é a imagem que a instituição do Estado estrangeiro, que aguarda a procuração, tem dos funcionários que intervêm na formatação da procuração e outras documentações em STP? Nós, os são-tomenses, não somos assim tão burros. Ao nível dos PALOP e com a nossa inteligência insular, já vendemos do melhor do nosso produto administrativo. Utilizando a modernidade, o interessado mesmo que imprima correctamente, copiando a recebida do país e reenvia com os dados correctíssimos junto as fotocópias documentais necessárias, a procuração, pela milésima vez e com os custos repetidos, insiste em trazer erros de filiação, estado civil, nascimento, naturalidade e de tudo do mais caricato. Caso os visados no estrangeiro, enviarem ao nosso Estado todas as documentações com erros e com os custos dos prejuízos, alguns irreparáveis, daí derivados e, solicitar a devida indemnização, o Estado coça a cabeça.

Não! Aqui o Estado através do seu aparelho lava as mãos que nem o Pilatos: “Esta procuração foi lida ao outorgante e ao mesmo explicado o seu conteúdo e efeitos, tudo em voz alta na sua presença.” Há mais de uma década que se instalou o vírus.

Somos todos nós, dentro e fora do país fazedores do Estado que contribuímos para que ele cumpra o seu papel político, económico e social, balizado em ser o mais do possível justo e não o contrário. Através de cidadãos competentes, cada um é chamado a cumprir a sua quota de responsabilidade, da mais alta figura do Estado até ao mais humilde do cidadão comum, ou seja, para a nossa linguagem, o Zozé Lôvé. Assim, surgem regras com deveres e direitos sem desequilíbrios que possam estimular ao desleixo, ao compadrio, aos tachos, ao leve-leve na pior da profanação, a riqueza abutre e a pobreza eterna.

Para o exercício de altos cargos públicos, existe a chamada mordomias. O Estado paga salários e ainda concede a essas figuras viagens com subsídios, casas, empregados, viaturas e tudo do mais para que a representação do cargo possa ser exercido no maior dos confortos. E o que o Estado espera receber em troca?

Daí ser notório que ao contrário do que lamentam repetidamente os altos representantes do Estado, da situação de penúria das contas públicas em que não vislumbram perspectivas algumas para a melhoria das condições de vida das populações, os titulares em tempo curto de exercício exibem a aparência física que o povo costuma de desabafar, gajo já tá fica gordo! Não deveria ser assim, porque quando temos problemas, o físico vende a pior das fotografias. Há um outro quadro do mesmo filme, os custos políticos da exposição pública reclamados quando deixamos os lugares do poder.

O Presidente da República decretou no DP nº 02/2013 e reparou o erro no DP nº 03/2013 em duas semanas para responder aos sucessivos apelos da sociedade civil e não da oposição muma. Enquanto conselheira do Presidente da República, ficou explícito que Elsa Pinto retirou também a confiança que lhe merecia no Conselho do Estado. Terá o Presidente da República com este caso, nada abonatório da nomeação e exoneração da Procuradora Geral da República, dado aos seus eleitores de 2011, o primeiro sinal de Sun Zó dané, Sun zó ká kôcété? (Sr. estragou que o concerte). Dos refinados para o Ministério Público com reputação necessária para por a justiça na dianteira, qual o nome que se segue na lista do 1º Ministro?

Da oposição parlamentar, os santomenses em geral, e muito em especial os militantes e eleitores de Acção Democrática Independente ainda aguardam do partido e na ausência do chefe, pela voz do líder parlamentar na Assembleia Nacional, o pedido de desculpas a Nação pelos trambolhões a nossa democracia. Precisamos rapidamente de passar a outra página. Estamos aprendendo com os erros, no contraditório democrático e a vendermos a nossa democracia aos olhos do mundo o que ao final, é o nosso leve-leve no paraíso Somos Todos Primos, com o juízo na unidade e no desenvolvimento nacional?

Num parêntesis a mulher santomense, nem tudo é braço de ferro. Há coroas de ouro conseguidas pela beleza e pela cultura geral das santomenses. Nas páginas das redes sociais, ovacionamos e partilhamos na última semana, o nome de Andreia de Deus Lima, a MISS CPLP 2012, decidida pelos jurados no passado dia 17 do mês em curso na capital da lusofonia. Porque quando queremos somos capazes, as nossas meninas não deixaram em mãos alheias, o prémio de Segunda Dama Honor ganho também pela jovem das ilhas do Equador, Bertlei Neto. Não são obras do acaso, calhar-nos o centro do Mundo.

Concluindo o pensamento de impulso, os cidadãos a residir no estrangeiro padecem no lugar que muitos e até governantes lhes conotam, mas são eles que dão a cara pelo país que vendem com a mais das melhores humildades e sabedoria reconhecidas, quando são-lhes dados oportunidades de desempenharem, sem rasura, o seu profissionalismo.

Sem incentivos para o investimento privado, sem bolsas para os jovens direccionarem ao primeiro emprego e sem estímulos a credibilidade institucional do Estado que deve regular e animar o mercado de emprego para cobrar receitas, não é verdade absoluta o país ter apenas perdido com os quadros que saltaram a água. Deixaram, indubitavelmente, vagas as novas gerações.

Precisamos sim, sem ódio, sem rancor, sem vingança, sem má-fé, sem tertúlias panfletárias, sem caça as bruxas, sem calças de vítimas, prestar as contas públicas, assumir e corrigir os erros cometidos, portanto direccionar a continuidade do melhoramento do Estado com todas as suas reformas para sairmos do fosso e, numa só expressão, pormos pedra sobre pedra na imoralidade do Estado santomense, para deixarmos, como dizia o outro, de produzir ricos e não riqueza.

Parabéns às nossas estrelas CPLP, Andreia Deus Lima e Bertlei Neto!

25.02.2013

José Maria Cardoso