Diálogo Nacional Conjecturas – Opinião

Entregar em mãos alheias o poder político que lhe era devido, e depois, vir a reivindicar apoios diversos, sem devidos cuidados (sabedoria política), junto do suspeito, para a sua própria sobrevivência e afirmação política, é puro infantilismo, completamente despropositado; uma vez que o outro, como é perfeitamente natural e admissível, navega em águas que são suas (em busca do mesmo objectivo), e pouco tem a ver com os demais.

DIÁLOGO NACIONAL

CONJECTURAS

Por: Eugénio Tiny

Diálogo Nacional, o que será?

Admitindo que o nome dado ao novel (encontro de todos os actores políticos «relevantes», da sociedade civil são-tomense «organizada», e com a participação de, cidadãos seleccionados, ao nível interno e da diáspora), venha para ficar, tratar-se-á, de um «Evento Político» de monta, através do qual se propõe discutir o País.

Quanto à iniciativa, segundo se diz, consubstancia, de expedientes políticos partidários, efectuados, juntos, de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, (R.D.S.T.P.), no sentido de, se encontrar vias e meios, para o apaziguamento da elevada crispação existente entre os actores políticos da sociedade são-tomense.

Terá um dado formato como se divisa que venha a ter, no sentido de que, após à discussão, (sobre os diferentes temas ligados a vida sociopolítico do país), «que se aguarda frutuosa», no seu término, as recomendações dele dimanadas, possam vir a ser implementadas: como, num sistema multipartidário e de economia de mercado? Talvez, como acha ou lastro para equilibrar os programas desses partidos, o que não seria de todo mau, ao considerar-se as suas substâncias.

– Até aqui, tudo parecerá pacífico, uma vez que, ainda que, eventualmente, se não estejam, todos os contendentes políticos e não só, de acordo, quanto ao formato «provável» que deverá ter, e sobre a oportunidade da sua realização nesse preciso momento, não é tão óbvio que, se possam estar já, contra o seu resultado final, se esse for finalístico (…).

O resultado seria finalístico se, com a realização «possível», da Magna Reunião, não se propusse promover, (ambições pessoais, «de nenhuma natureza», personalidades, «ou do seu culto», ainda, grupos de interesses, «por nenhum motivo»), e visasse apenas, o bem-estar geral de todos, numa base, de reconciliação, da promoção de valores democráticos, subjacentes nos preceitos constitucionais vigentes, o que, só poderia vir à ser visto e entendido, numa sã diversidade de opinião e de estar, então, corrente, numa sã concorrência eleitoral e não só, para ascensão às funções políticas de governação, alínea «e» do art. 154º da C.R.D.S.T.P. como, do estrito cumprimento, «também fluente», dos demais preceitos legais relativos a admissão e promoção de titulares, no quadro da administração pública, independentemente de quem seja, desde que, capacitado para o efeito.

Se for assim, qual é o problema que se coloca, discutirem-se todos os assuntos da vida do país, uma vez que já são feitas em privado, no seio dos diferentes grupos isolados, políticos e não políticos? Na verdade, nenhum, à primeira vista: porém, certo é que, em S. Tomé e Príncipe, a chamada sociedade civil, «organizada» salvo, rara excepção, não é tão civil quanto isso; em todas elas, ou, em muitas, encontram-se, (também, militantes de proa, dos diversos partidos políticos, influenciando o seu curso), até, nas suas direcções, personalidades, que outrossim, demandam igualmente, as direcções políticas dos mesmos partidos, como figuras de «vulto e incontornáveis», «mormente», gentes das forças políticas com assento parlamentar; isso acontece, pelos motivos financeiros, sobejamente conhecidos. (ESCRAVOS POR NATUREZA EM OPOSIÇÃO AOS VERDADEIROS ESCRAVOS «ARISTÓTELES», «…»). Assim sendo, salvo no seio das personalidades «desconhecidas», que eventualmente, iriam estar presentes, encontrar-se-iam, «figuras verdadeiramente neutras». Mas quantas, e de que lado elas estariam? Essas figuras, salvo devido respeito, estando fora do controlo dos partidos políticos, «em termos apenas», do seu efectivo conhecimento, como personalidades independentes, de nada, estes, saberiam, quanto à motivação e elevação das suas intervenções no eventual Plenário, (…). Então, poder-se-ia incorrer no risco da «Chamada Lavagem de Roupa Suja», com inusitado prejuízo para o indivíduo visado, de modo isolado, ou, do seu partido se o tiver, em vésperas de eleições; mas, o que fazer? Cícero considera ser o primeiro dos deveres que a moral social impõe aos homens – a participação na vida política.

Nesta conjuntura, os partidos políticos deverão nesse quadro entender que, no domínio da coisa política, não existe a chamada «Lana-caprina»: -tudo é significante e deverá ser analisado ao pormenor, sob pena, de perderem a sua própria autonomia e o seu papel de líder na condução das sociedades democráticas do tipo «ocidental»; alínea, (i) do art. 154º da Constituição da R.D.S.T.P.

Deverão igualmente entender, e de uma vez para sempre, de que, contrariamente ao que é muitas vezes erroneamente propalado, o Chefe do Estado da República Democrática de S. Tomé e Príncipe tem poderes e espaço jurídico-constitucional, para fazer intervenções políticas «normais», «que entender», sem quaisquer ofensas à «Constituição da República D.S.T.P.

Não sendo o actual Primeiro Ministro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e o Ministro da Defesa e Ordem Interna, isto é, as principais figuras de quaisquer governos, (quando a sua «orgânica» não estabelece o contrário), membros, pelo menos oficiais, do maior partido da interpartidária com 21 deputados, é prova cabal do poder político do Presidente da República na esfera da governação sem ofensa à Constituição. No quadro da actual Constituição, o Presidente da República poderia agir de várias formas mesmo quando a Assembleia Nacional, não assuma o seu papel; será que, havendo uma discordância grave, lesiva dos interesses nacionais e dos bons costumes, entre este e o chefe do governo, ele não poderia agir com vista a sua substituição, mesmo fora de uma Moção de Censura?

Poderia fazê-lo, se assim o entendesse, indo a Assembleia Nacional dirigir mensagem devidamente fundamentada aos deputados, alínea (f) do 81º da C. Se o fizesse, pedindo ao partido do P. Ministro, neste caso, «maioritário» para proceder a sua substituição dentro de um prazo razoável, teria, por essa via, obedecido à mesma e não de forma linear o que preceitua a Constituição e expresso na alínea, (g) do art. 81º, (segunda parte, ouvidos os partidos políticos com assento na Assembleia Nacional e tendo em conta os resultados eleitorais); estaria no pleno gozo dos seus direitos constitucionais, como se pode ler no todo conteúdo do art. 77º da CRDSTP, que diz textualmente, que o Presidente da República é Chefe do Estado, Comandante Supremo das Forças Armadas, representa a República Democrática de São Tomé e Príncipe, «garante a independência nacional e a unidade do Estado» e assegura o real funcionamento das Instituições; para além, do número (1) primeira parte, do art. 114º, deixar muito lacónico, isto é, não de forma explicita, mas de modo implícito de que o Primeiro Ministro é administrativamente responsável perante o Presidente da República. Uma vez que o é, politicamente, reza o número (2) do mesmo art. 114º, perante a Assembleia Nacional. Não pode haver espaço vazio.

Ora, assim sendo, todas as outras funções do Chefe do Estado estariam despidas de fundamento e de validade se não o fizesse, porque só poderiam ser exercidas em plena paz, unidade e harmonia sociais. De modo nenhum, os constituintes, poderiam querer como vontade própria, uma tal situação para o povo são-tomense. Deste modo, ter-se-á de entender que, eles legislaram sob o melhor que souberam a esse respeito. É claro, que a Constituição, não é, um repositório de todos os actos irreflectidos e energúmeno que poderiam passar pelas cabeças de certos homens, e daí, o papel duma exegese mais que perfeita sobre Ela, e não, de uma simples, sua interpretação, para se encontrar o melhor caminho a ser postulado. (…).

Outro aspecto não menos importante é que, existe uma grande diferença entre o exercício da função política, do político. Certos homens desempenharão papel político, mas não serão políticos; os actuais estados de coisas em S. Tomé e Príncipe, revelam isso mesmo, sem nenhuma outra explicação: um político não é um filósofo mas, tem de o encarnar nas suas acções, sendo antes de tudo político. Enquanto que um filósofo só consegue fazer algumas pessoas obedecerem as suas ideias, o político através das leis convence a todos, pelo menos a maioria a obedecê-la. Por isso o político é mais importante que o filósofo, sem desprimor para este; – disse Aristóteles: assim, um verdadeiro político, com ambições políticas de governação, não deixará para o parceiro o papel motor que lhe estaria reservado, porque, sendo a política a luta pelo poder, e pelo exercício do poder, «Diogo Freitas do Amaral» ele destrói-se a si mesmo, aos outros à sua volta, e entrará num colapso, caminhando indefenso para a sua auto destruição.

Entregar em mãos alheias o poder político que lhe era devido, e depois, vir a reivindicar apoios diversos, sem devidos cuidados (sabedoria política), junto do suspeito, para a sua própria sobrevivência e afirmação política, é puro infantilismo, completamente despropositado; uma vez que o outro, como é perfeitamente natural e admissível, navega em águas que são suas (em busca do mesmo objectivo), e pouco tem a ver com os demais. Arisco aqui em dizer «pouco», porque «nada», seria demasiado pesado, e presunçoso, da minha parte. É necessário entender-se, que determinados princípios, não são negociáveis; por esse facto, pessoas perfilham a um, ou outro partido político, conforme os princípios que livremente defende. O mesmo acontece, relativamente a sociedade civil organizada, pese embora, alguma interferência política, já referida atrás, em muitas principais. O Chefe do Governo – tem o seu próprio partido, ou, melhor, oficialmente não se demarcou dele.

A situação não é tão simples quanto parece, sobretudo, quando com alguma «sorte à mistura», o Primeiro-ministro, pode efectivamente, vir a fazer alguma diferença, aquela que ao longo dos vários anos se andam à procura. Por isso, a luta política num quadro democrático, deve ser aferida ao máximo, para que, no sagrado respeito pelas leis, pelas pessoas humanas e dos seus valores e direitos, se possam competir em pé de igualdade.

Para Xenofonte, a política é o conhecimento do que é preciso saber; e tem razão: isto foi dito (_+ 430 – 350 a.C.). Quão génios foram os nossos antepassados.

A verdade é que qualquer politica de «desenvolvimento», necessitará de ter por base uma forte liderança, para que surtam efeitos desejados. No caso em particular de S. Tomé e Príncipe, necessitará igualmente de uma forte liderança, para que, os valores «do empréstimo angolano» e possivelmente da «Guiné Equatorial» anunciados e não só, venham a contribuir para que o país possa realmente dar um salto rumo ao seu desenvolvimento e não sirvam para a criação e promoção de factos de carácter eleitoral personificado, ou de, tão simplesmente, passar por São Tomé e Príncipe, ao caminho dum outro país.

Os partidos políticos devem preparar-se deste modo, para que, aquele que vier a sair vencedor nas próximas eleições legislativas (que espero sejam inequivocamente realizadas), possa de facto assumir o seu papel de liderança na condução do desenvolvimento económico e social do país com base na correcção dos erros até então cometidos, e com a participação de todos os são-tomenses, quer vivam no interior, ou, no exterior do país.

Quanto à «UNIÃO DE TODOS OS SÃO-TOMENSES», far-se-á no trabalho concreto, numa melhor justiça relativamente a distribuição da riqueza do país, na defesa dos valores democráticos, na aceitação plena da diferença, na marcação regular das datas das eleições, na igualdade de oportunidades entre todos os cidadãos, numa comunicação social aberta e livre e, no aproveitamento indiferenciado de todas as capacidades humanas existentes, independentemente da sua origem política ou religiosa, de «posição crítica», de entre outros, ou seja:

-Nunca se fará com eficácia de um outro modo, por não ser possível entre os homens que são, de per si, eternamente diferentes. Cícero – diz, o estado, não deve procurar (porque é impossível) tornar os homens bons e virtuosos: apenas deve tentar fazer reinar uma certa paz e segurança exteriores nas relações sociais entre os homens. «Cumprimento das leis».

– Quanto ao dever do chefe e do homem da autoridade, Santo Agostinho, analisa as três funções em que se desdobra: imperare (comandar), providere (prover), consulare (aconselhar). Ká bili wê!

Aguardo refutações.