Opinião

Gita ê…

Gita ê…

Ou a história do  bôpoli ami póbli.

O artigo 103 da Constituição de STP  de 2003,  dispõe que,

A Assembleia Nacional pode ser dissolvida em caso de crise institucional grave que impeça o seu normal funcionamento, quando tal se torne necessário para o regular funcionamento das instituições democráticas, devendo o acto sob pena de inexistência jurídica, ser precedido de parecer favorável do Conselho de Estado.

Este ato do presidente da república éconsiderado na gíria política como a “bomba atómica”

Éum ato radical e que anula a vontade popular expressa com a sua eleição, e existe consagrado na constituição para ser usado pelo presidente da república, como supremo magistrado da nação e representante de todos os cidadãos votantes ou não votantes nele.

Éum ato próprio do presidente mas que lhe cabe e sóo pode exercer controlado pelo parecer favorável do Conselho de Estado e no caso de grave crise institucional que não permita a assembleia funcionar com normalidade, dede que ainda se cumule a circunstância de tal dissolução ser necessária para o regular funcionamento das instituições do estado.

Assim o coro que se levantou e ainda se faz ouvir, em STP,  para criticar e bater no PR por não ter dissolvido a Assembleia Nacional e marcado eleições aquando da demissão do primeiro ministro Patrice Trovoada, coro dos que são responsáveis e únicos responsáveis pela crise governativa,  e se definem em certo quadrante partidário, não tem qualquer apoio na norma constitucional e nem pode ser retirada posição contrária com algum bom senso.

A estabilidade não se quebrou com a demissão do primeiro ministro e do seu governo e a assembleia continuou a funcionar com normalidade.

O programa do governo foi chumbado na assembleia, o governo não tinha condições para governar, pois não tinha orçamento de estado, e sendo primeiro ministro o responsável como chefe do governo, seguramente não poderia “ser reconduzido” pois se o programa de governo foi chumbado com aquele chefe de governo nada adiantaria nomea-lo de novo, pois iria ser de novo chumbado.

Por isso foi chamado para indicar outra figura do partido mais votado e esta solução foi rejeitada, apesar da fraqueza constitucional do chefe de um governo com um programa rejeitado pois o seu orçamento foi chumbado. Assim se cumpria a constituição pois o presidente nomeia o primeiro ministro tendo em conta os resultados eleitorais.

Outra solução lógica era um acordo de incidência parlamentar, que permitisse ao mesmo primeiro ministro, com o apoio de uma outra força política, no parlamento, ter a maioria para fazer passar o orçamento, esta solução foi rejeitada pelo orgulhosamente sóe sónós teimosamente, inviabilizando por sua vontade de estar sóque pudesse ser dado cumprimento ao segmento da norma, que manda atender aos resultados eleitorais.

Mas a lógica e ideia de tal partido era outra, que não tinha qualquer apoio na constituição, nem lógica política, que não fosse a do confronto não democrático, para sósatisfazer a sua própria arrogante e unilateral vontade política, a de que, por ser rejeitado o seu programa teria de ser dissolvida a assembleia para o povo se pronunciar, convencidos de que desta vez com o dinheiro do governo iria o banho dar para uma maioria e assim governaríamos como quisermos, sem dar satisfação nem prestar contas.

Mas o tiro saiu-lhe pela culatra.

Convocamos para melhor exposição o que diz a constituição de STP.

No artigo 110, sobre a designação chefe do governo diz-se que “O Primeiro-Ministro énomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados na Assembleia Nacional e tendo em conta os resultados eleitorais.”

Mais se diz no artigo 113, que “O Governo éresponsável perante o Presidente da República e a Assembleia Nacional” e o artigo 114, que “O Primeiro-Ministro éresponsável perante o Presidente da República e, no âmbito da responsabilidade política do Governo, perante a Assembleia Nacional.

Conjugando estas normas com o artigo 117 da CRSTP, “Implicam a demissão do Governo a rejeição do Programa do Governo” para sófalar da causa próxima da demissão do Governo.

Foi o que aconteceu, a rejeição do programa do governo pelo chumbo do seu orçamento.

Ora, com este panorama, de inviabilidade governativa pelo jogo parlamentar, e pela manifestada incapacidade, desde o início da legislatura, de o governo ADI fazer acordos de incidência parlamentar para governar em estabilidade, fazendo teimosamente apelo ao somos o partido mais votado, sem se importar com as regras democráticas que o povo nas urnas decidiu, ao não dar a maioria parlamentar ao ADI.

Se o povo quisesse o ADI a governar sozinho dava -lhe a maioria na Assembleia.

Não deu, foi a vontade expressa nas urnas.

Devia ter democraticamente tirado a lição e ter-se submetido a vontade do povo fazendo o que em democracia se faz, quando se tem uma visão de governo sério e para o bem do povo, fazer acordo parlamentar para governar em estabilidade.

Agora,  atirar poeira para os olhos do povo e fazer-se de coitadinho, quando sóse via a compra de consciência ou de deputados como solução, não dápara ser levado a sério. O Povo disse que chegava do “quero, posso e mando” . Por isso escolheu uma força com novidade quando se apresentou para governar, mas compreendeu que tinha de eleger um presidente que não fosse da mesma banda política. A sabedoria do povo émuita, mesmo que se teime em chamar de ignorantes. O Povo sabia o que queria quando elegeu o ADI para governar e Pinto para Presidente, numa sábia declaração da sua vontade.

Neste quadro o que restava para o uso democrático dos poderes presidenciais ?

Usar a bomba atomica, seria, isso sim, abusar dos poderes constitucionais e o quadro legal e político não o permitiria.

Muito bem andou o PR quando lhe foi proposta a solução de acordo parlamentar formado pelos  partidos com assento parlamentar que interpretaram a vontade do povo expressa nas urnas e que suportariam com estabilidade um governo.

Apresentaram uma plataforma democrática, com altos e baixos, com facadas e dores de barriga, mas que permitiu a solução de estabilidade para uma governação, que embora fraca e inconsequente e pouco produtiva, com algumas exceções, permitiu a estabilidade da legislatura.

De quem a culpa ?

E neste quadro porque sófazerem de vítimas e de coitadinhos e não fazerem uma verdadeira política de oposição séria e responsável com propostas alternativas e soluções de resolução dos problemas nacionais ? E sem urros, berros e porrada ou de pistola no bolso.

Porque fugir e atirar pedras de longe ?

A solução de manter sem dissolução da assembleia o funcionamento do aparelho de estado foi a melhor solução, pois a bomba atomica, além se se não justificar constitucional e  politicamente, acarretaria a paralisação do pais por vários meses e agravaria a situação jáde si mádo nosso pais e com esbanjamento de recursos financeiros de que o pais não dispõe.

Teria ficado, durante meses, tudo em suspenso atéa nova eleição da assembleia, e isso não seria muito pior ?

Agora com a data das eleições anunciadas, podem ir, com razão e por direito próprio, falar, verdades ou mentiras, com promessas de bom ou mau pagador, de novo ao Povo, que seguramente saberátirar conclusões e premiar ou castigar. Querem mais e melhor? Mostrem que são capazes de o fazer desta vez bem mais e melhor.

Carlos Semedo

    22 comentários

22 comentários

  1. H. Borges

    16 de Julho de 2014 as 16:58

    Qual é a tradução para português de “yesmen”? Vejo um a solta.

    • carlos jose Costa

      16 de Julho de 2014 as 21:01

      Resposta.
      traducao nao literal. Lambe botas.
      Alias esse Sr Carlos Semedo esta para Pinto assim como o outro “Mario Bandeira” esta para Patrice, simplesmente sao uns lambe botas de pior especie. O pais nao precisa dessa gente que so ajudam a criar mais discordia e confusao, umas ovelhas que seguem cegamente o pastor. Esse Sr que diz ser Juiz soprou para todo canto que o Pinto marcou as eleicoes mas ele se esqueceu que para se marcar eleicoes e preciso um decreto presidencial. So agora e depois de Gege fazer um post sobre isso no facebook e que ele despertou e agora ja diz que o que Pinto fez foi simplesmente anunciar a data das eleicoes e que isso nao tem nunhum valor legal.
      Concelho para Patrice e para Pinto da Costa:

      “Quando alguém te lambe as botas, coloca-lhe o pé em cima antes que comece a morder-te.”
      ―Paul Valéry

      • Semedo

        17 de Julho de 2014 as 6:49

        És um idiota chapado, além de utilizares a cabeça só para dares”marradas”
        Em vez de insultares ó “frouxo” vigia a tua mulher…

        • David

          17 de Julho de 2014 as 8:01

          É mesmo lambe botas.
          Como está o processo no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto?

        • Barão de Água Izé

          17 de Julho de 2014 as 9:53

          Caro Semedo; custa-me vê-lo responder da mesma forma de quem o critica malevolamente. Um Juiz, deve navegar pela crista da onda onde borbulham as ofensas de pessoas mal formadas.
          P. Valery, poeta, se fosse vivo talvez odiasse a expressão “…das botas…”.
          A um insulto, quando achamos que devemos responder, devolve-se argumento educativo com elegância.

        • carlos jose Costa

          17 de Julho de 2014 as 19:36

          Sr Semedo
          Obrigado pelo seu conselho.
          Obrigado tambem pela sua boa educacao.
          Prometo que quando terminar a minha formacao e vier a constituir uma familha e dai ter uma mulher, prometo tudo fazer para ter uma mulher que me ame e me respeite e a quem terei total confianca e assim nao terei o trabalho de vigia-la. Mas p´ra ja e com os meus 19 aninhos ter mulher nao constitui a minha prioridade.No entando e como os meus pais ensinaram-me a respeitar os mais velhos, nao vou entrar nessa troca de insultos consigo. Continuo a achar que a sua atitude de criticar so um lado/fazer frete/lambe botas ( é o que eu depreendo das suas escritas) e o odio que o Sr. e muitos como o Sr disseminam ou ajuda a disseminar, em nada contribui para o desenvolvimento do nosso STP, que passa e muito pela uniao de todos nos Santomenses.

          • Semedo

            18 de Julho de 2014 as 8:08

            Só te respindomporqie és ainda um garoto e as lições fazem sempre bem!
            Para teu governo deves de futuro analisar com atenção o que se escreve, lendo o artigo todo, e compreender que as opiniões são modos de pensar e exprimir o pensamento, que revelam preferências, mas que teem da parte de quem escreve uma finalidade, que no meu caso é sempre construtiva, se reconhecer o que está nem e bem feito e criticar o que está mal feito para melhorar,
            Por isso jovem deves deixar o pensamento típico do forro, que ainda se manifesta nalgumas parvoíces que se escrevem nestes comentários contra os que exprimem o seu pensamento, que é aquele complexo do preto contra o senhor, tudo o que o senhor fazia ou dizia era para humilhar o preto, que agora virou, tudo o que dizes de uma pessoa que não é da tua cor ou partido ou chefe teu é ódio, tudo o que se diz de uma pessoa que faz bem as coisas ou cujo comortsmento aderimos, é porque és um lambe botas e um sabujo, este o típico complexo do preto, que se diz que o senhor fés uma coisa boa, todos os outros fizemos que és o criado e lambe obras deles, pois sendo senhor só pode fazer maldades e sempre tens de estar contra ele, já viste. Eu jovem que os teus comentários foram nesse sentido? E as vezes eu responde, e sei que o. Só devia fazer, insultando, pois embora possa ficar mal, acredita sabe muito bem e motiva repostas as claras como as que me deste! Pronto aqui fica a lição de homem. Não repares mos erros , pois as letras do quadradinho onde escrevemos estes comentários são muito,pequenas e eu agora não trago os óculos, até nos cruzarmos de novo, passa bem!

        • mandja

          31 de Julho de 2014 as 22:25

          Esta resposta cheira a má educação do malvado “negao” Lévy Nazaré, que tem mas a mosca é à mesma. L.N. você não muda…continua mal cheiroso, digo, mal educado mudado de nome,…mas …muda-se a porcaria é sempre a mesma mosca.

  2. manuel soares

    17 de Julho de 2014 as 9:37

    Bom dia povo de STP e meus caros concidadãos, meus senhores tenham calma, sejam ponderados, respeitadores e respeitados, nada de baixa conversa, insulto ou malcriadagem, meus irmãos do tela non, por amor de Deus não publiquem obscenidades nem comentários insultuosos ou que geram violência quer ela verbal quer ela física, peço-vos encarecidamente.
    Quanto a escrita do compatriota Carlos Semedo tudo vem história sabida e bem contada em parte, vamos as eleições e pronto, resolve-se tudo, e deixemos de bater uns aos outros todos os dias. Um bem haja à todos e sejam felizes, não se enervem tenham calma, quem não deve não teme!

  3. Barão de Água Izé

    17 de Julho de 2014 as 9:43

    Caro Carlos Semedo: Vemos que tem profundos conhecimentos da Constituição da República, talvez até seja especialista em Direito Constitucional. Faço-lhe um desafio, que não é fácil, de apresentar uma proposta de revisão Constitucional para alteração do modelo semi-presidencialista para o Presidencialismo (democrático, na versão clássica)e se necessário de outra legislação paralela que dê força efectiva a nova gestão do País.
    O Direito, ciência qualitativa, também deve propor novas abordagens.
    O modelo actual só manterá a nossa Terra na pobreza.

    • Semedo

      19 de Julho de 2014 as 10:47

      Caro Barão
      sou e desde sempre fui defensor de um regime presidencialista para São Tomé, seja do modelo francês ou norte americano,, embora tenha preferência pelo modelo norte americano. Em Eao Tomé este modelo seria o ideal do meu ponto de vista, pois não precisamos de tentos ministros e de tanto aparelho burocrático político, e poupava-se muito dinheiro em eleições e banhos e corrupções. O grande problema é instituir um vendeiro e eficiente sistema de controlo democrático, aquilo que se define por “cheks and balances” um sistema de pesos e medidas de controle do exercício dos poderes presidenciais. A meu ver tal passaria pelo efetivo controlo judicial e constitucional com um sistema judicial forte, verdadeiramente independente, transparente, de grande competência e honestidade a toda a provar.
      Depois por um eficaz e democrático controlo parlamentar do programa do governo presidência, respeitando-se os consensuais grandes desígnios nacionais, em que no parlamento fosse feita de modo aberto, crítico e com verdadeiro espírito nacional o controle dos poderes presidências e das políticas do bem estar do povo.
      Teríamos um chefe do governo que era o presidente, com os seus poders de comandante em chefe e de representação nacional, mas sempre controlado pela aprovação nacional da assembleia e depois de pareces vinculativos do conselho de estado cuja composição deveria ser definida por lei.
      Algumas medidas de alcance nacional, mesmo que aprovadas pelo parlamento de erram ser submetidas ao controlo e fiscalização do tribunal constitucional e todos os contratos de despesas públicas deveriam ter parceria prévio e vinculativo de um independente e com notórias competências dos seus juízes Tribunal de Contas.
      Todos os juízes depois de uma formação profunda e alargada( em direito e noutras áreas do saber) de pelo menos 20 anos deveriam ser quando propostos pelo Conselho da Magistratura escrutinados pela Aasembleia Nacional em audiência pública e difundida pela comunicação social para o pais com a sua nomeação presidencial.
      Os juízes teriam nomeação vitalícia salvo os do painel constitucional que seriam eleitos por nove anos, com renovação de metade segundo as legislativas da assembleia nacional.

      • Barão de Água Izé

        20 de Julho de 2014 as 17:22

        Caro Carlos Semedo; Por que não aceita, sendo jurista qualificado, o desafio e apresenta aos e às Sãotomenses e ao Prof. Jorge Miranda, a sua proposta de revisão Constitucional?
        Num regime democrático, com as devidas cautelas legislativas e legais, ninguém pode duvidar da superioridade para STP do modelo Presidencialista, para sairmos, de certeza, da pobreza e mediocridade.

  4. zeme almeida

    17 de Julho de 2014 as 12:27

    A procura de TACHO,este já tem lugar cimeiro e em consonancia com o atual governo e o presidente da republica.Este senhor, o governo e o presidente da republidade lhe deu as maos,com o governo do ADI e do Patrice Trovoada, nada.Este senhor tem viagens grates a S.Tomé quando prescisam dele.Se o governo for a vida, nesta legislatura do dia 12 de Outubro de certeza que as regalias vao acabar.E depois! Teremos que entender esta jogada.Se fosse comigo,também defendia de garrras e unhas.Onde existe mel, todos querem.As verdades devem ser ditas,aqueles que nao querem que lhes toquem nao faca artigos neste jornal.Somos livres de reagir,menos com os insultos.Fui

    • Semedo

      19 de Julho de 2014 as 11:06

      Zémé

      aqui vai a minha resposta,

      As pessoas teem as suas opiniões e devem, querendo e podendo e tendo como exprimi-las em público sem qualquer propósito que. Ao seja o de participar na vida social e política.
      isso faz-se reconhecendo e exercitando o direito à diferença.

      agora chamar lambe botas ou lambe co… E outras coisas abaixo do umbigo ou só dizer mentiras devem merecer resposta dura e adequada, ou não achas ?

      Só porque se escreve a elogiar ou a dizer bem ou menos mal já se tem tacho e outras mordomias ? Querias que te fizessem isso ou dissessem estas coisas de ti ? Fica as como se nada fosse !?

      Vê o seguinte “semplu” aqueles que só sabem insultar e dizer maneiras e maldades dos outros, depois sente -se ofendidos com as respostas e gritam ki dalê não merecem ser atacados com pedras ?
      São como aqueles cães que só sabem morder pela ” calada” éque pela “frente” mas á distância só sabem ladrar!!!
      Se ladram para afugentar ladrões ou para se defender ainda merecem ser tolerados e comerem um “osso”
      Mas quando estão a ladrar e ladrar só para mostrar que são cães, não é de serem afugentados a pedrada ?
      Muitos dos que vêem insultar são mais sabujos de língua e cabeça suja, que só sabem dizer mal dos que vêem abertamente comentar e expor as suas ideias!

      Se sabes quem são então não devias dizer quem são ? Mesmo que os tivesses de envergonhar ? Só respondo para os provocar a dar a cara, mas como sempre se escondem covardemente, merecem ser tratados como cobardes, ou não achas ?

  5. Martelo da Justiça

    17 de Julho de 2014 as 16:15

    Já leram o parecer do Professor Dr.Jorge Miranda sobre a queda do Governo de Patrice??
    Que coisa tão estranha??!!Porque só agora. dois anos depois??Numa altura que já está marcada a data das eleições?? Eu que sou leigo na matéria e com todo respeito que tenho do ilustre constitucionalista português, pareceu-me desfasado da nossa realidade e dos acontecimentos. Gostaria de conhecer a opinião de pessoas especialistas na matéria, para além do presente artigo do Dr.Semedo.

    • Barão de Água Izé

      18 de Julho de 2014 as 8:57

      O Dr. Jorge Miranda está totalmente alheado na vida Sãotomense, pois se contrário fosse, já teria apresentado uma revisão constitucional para o Presidencialismo (democrático).

  6. Solrac

    17 de Julho de 2014 as 21:30

    Meus senhores, tenham respeito pela opinião de cada um e parem com insultos baratos que nada enobrece o diálogo. O Dr. Carlos Semedo nao ofende ninguém com os seus escritos, só esclarece as pessoas, o que a meu ver faz muito bem. Continue que o povo agradece

  7. Kanimambo

    18 de Julho de 2014 as 11:56

    Quem dorme com lupuiê acaba sempre acordando com pulgas. Semedo no seu melhor!

  8. arelitex

    19 de Julho de 2014 as 16:08

    caro Semedo .gosto dos seus comentários .porque em certa parte vâo ao encontro ,de um dos conselhos do meu pai ,ao dizer-me ,afasta-te dos ignorantes . cada vez compriendo melhor o significado dessa frase . porque no meu entender o nosso país STP ,têm graves problemas políticos . que começam no berço de cada um ( os políticos ). estamos perante pessoas que se formaram ,mas falta-lhes os alicerces iniciais de uma família .eles sâo como uma casa sem um inicio de estrutura forte .( essa casa cai a qualquer momento ). enquanto o nosso povo nâo aprender a separar as coisas ,quem é de verdade político .vamos estar mais 40 anos á deriva .

  9. Edmundo Coelho

    20 de Julho de 2014 as 17:12

    Sem dúvidas que já se experimentou em São Tomé e Príncipe várias coligações. Algumas funcionaram e deram bons resultados para o povo? As coligações sempre foram união desintegrada…
    O pior orçamento de todos os tempos no que toca a sua execução foi aprovado, o chumbo de uns no parlamento não é feito tendo em conta os mais altos interesses da nação mas, sim os mais altos interesses dos partidos. Está é a dura realidade dos que vivem em São Tomé e a constatação dos mais sensatos e menos injustos.
    Tenho lido certos comentários e publicações de alguns indivíduos que dizem ser Santomenses e apartidários mas, o seu juízo não tem nada a ver com a realidade, parece mais manipulada e controlada como são os nossos meios de comunicação e jornais (alguns jornalistas).
    A bomba atómica continua todos os dias a cair sobre a cabeça da maioria dos Santomenses residentes em São Tomé e Príncipe. Com o combate serredo a corrupção anunciado pela Sua Excelência Sr. ou Dr. Manuel Pinto da Costa. Que vem aceitando o estado de coisas na actual governação. O povo vive uma guerra que nunca foi sua de divergência de ponto de vista de alguns e problemas familiares. Tira-se uns por causa de alguns “erros” para ser cometido “erros” mais graves.
    Estão hipotecando o país para saldar as suas dívidas pessoais nas barbas do mais alto magistrado da nação. Pergunte a ele porque será que não faz nada?
    Tens duas perguntas (Carlos Semedo) a faze-lo; se o mesmo tem rabo preso ou contas a pagar (dívidas)?
    Por vezes penso que alguns indivíduos também receberam somas provenientes do ARROZ, do PETRÓLEO dos Navios ou outras negociatas, para dar crédito ao estado em que transformaram a nossa Republica.
    Gostaria que se informasse com verdade, profissionalismo e isenção que é pedida aos jornalistas ou os que escrevem. Deixassem de intoxicar com as tuas tresloucadas análises ou comentários.
    As análises e comentários que não têm nada a ver com o sentir do verdadeiro povo Santomense, que labuta de sol a sol, com um salário de miséria ou uma pensão que nem dá para comprar uma corda para enforcar.

  10. zeme almeida

    21 de Julho de 2014 as 12:45

    Quando estamos fora do País nao conhecemos as realidades que a camada mais desfavorecidas vivem em STP.No entanto nao se deve ver só para o lado politico,também para estas gentes.

  11. antonio

    25 de Julho de 2014 as 19:32

    so para provar que nome falso e identidade falsa pode postar um comentario o que é bastante perigoso e descredibiliza os ocmentarios serios ..

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