Opinião

STP e a Reforma da Troika Cívica da Justiça

Não sou Consensual nem pretendo convencer ninguém, unicamente manifestar a minha opinião acerca da proposta “cívica” da criação do Conselho Nacional de Justiça…

A ação da troika da reforma da justiça, em si mesma, é uma ação de cidadania, e tem mérito por isso mesmo, pois perante o “pântano” de cidadania, estes 3 cidadãos apresentaram as suas propostas..

Mas, sempre os meus mas….
pergunto me ..
porquê, perante esta proposta da troika da reforma, a TVS, sempre “avessa” ao que se passa no pais, e que dá provas do seu zelo de emitir só de um lado, de repente, surge a nível nacional, com um destacado direto .., ?
Será pela novidade da proposta de reforma ?
Pelo “peso e medida” dos cidadãos e cidadã subscritores ?
Será porque o ADI viria a tomar como sua proposta, como de facto tomou, “propondo” à oposição em jeito de desafio um debate sobre a Reforma da Justiça, casca de banana em que a oposição “escorregou” por andar sempre a reboque, sem acão sua própria ?
Bom,
depois destes mas,
o mas maior..
esta proposta de reforma é uma proposta típica de uma “cívica”.
Explico,
É tão “revolucionária” que propõe a criação de um órgão superior de justiça, provisório..
para “reger” a magistratura judicial, e dirigir superiormente um orgão de soberania, permanente … os tribunais…
seria a ruptura total da organização do Estado que é sempre permanente..
não podem existir órgãos de soberania, com prazo de validade…
Depois,
Esse órgão de soberania, integraria os 3 órgãos de soberania (Presidente, Assembleia e Governo) para controlar um outro órgão de soberania, tribunais… 3 contra 1 .. (que é o único órgão que nunca vai a voto popular, pois a sua legitimidade resulta directamente da constituição que garante a sua independência dos outros 3 poderes do Estado.
Daí dizer que o proposto CNJUS é um órgão à “cívica” pela ruptura com o princípio da separação dos poderes do Estado.
Seria uma deriva muito perigosa
Mais perigosa ainda quando “amaziada” com uma “boquita” nova, de fora…
A incredível proposta de juízes estrangeiros “julgarem” em São Tomé …
Seria a total subversão de um poder soberano do Estado, [tribunais] admitir, sequer como possível, que um juiz vindo de Angola, Guine ou Cabo Verde, por muito bom que fosse, pudesse substituir na missão soberana de julgar em nome do povo, um juiz santomense, por mais medíocre que ele seja…
[recordo em 2011 de uma proposta de Patrice igualzinha a esta]
A ordem pública nacional, a soberania nacional, a constituição não o permite, pois o exercício de poderes de soberania, só cabe aos cidadãos santomenses ….
Admitir que um juiz angolano ou português julgue em São Tomé, é o mesmo que admitir que o primeiro ministro, por mais mau governante que seja, possa ser substituído, ainda que transitoriamente, por um guineense, angolano ou moçambicano..
Ou que o nosso “assino logo” pudesse ser substituído por um palopiano de Portugal, Brasil ou Timor, mesmo que fosse um “assino mais tarde” ..
Só por estas duas propostas [por mais desejo que tenhamos de correr com todos os maus e medíocres juízes nacionais] da reforma (não séria) da justiça, o povo deve votar NÃO.

Carlos Semedo

    14 comentários

14 comentários

  1. Bom

    6 de Março de 2018 as 17:16

    Grande… Grande patriota… Subscrevo na íntegra, a sua opinião… Já tinha saudades…

  2. Sofia

    6 de Março de 2018 as 17:20

    Um cidadão fica confuso, não se percebe nada. Vejamos, se o governo, não cumpre a decisão dos tribunais, será que eles vão cumprir do governo..

    • Carlos Semedo

      7 de Março de 2018 as 13:24

      Nen o governo manda ou tem de cumprir ordens do triibunal, mas o mais importante é que o governo Nunca pide mandar ou dar ordens ao tribunal

  3. Preocupada

    6 de Março de 2018 as 17:30

    Oh cravid manda o PT e pastar, se eles não acatam as decisões dos tribunais, vocês é que vão aceita a opinião deles. Vejamos o que aconteceu em 2018, no mês de Janeiro, uma situação inédita que nunca aconteceu no nosso país. Um governo, uma assembleia da república e um presidente da República, deciram não acatar a ordem do tribunal. Nunca existiu isso em democracia. Uma pessoa fica confusa, se as decisões dos tribunais são obrigatórias para tds as entidades públicas ou privadas. Agora, fizeram uma lei para correr com Silva, um juiz do povo e querem que o Silva, vai obedecer. Vamos ver no que isso tudo vai dar. Estou muito preocupada.

  4. Força

    6 de Março de 2018 as 17:32

    Já tinha saudades da sua frontalidade… Cuidado dr para o governo não fica chateado contigo. Força

  5. Quilixe Furtado

    6 de Março de 2018 as 21:23

    Tenho pena é deste povo e de ver o Filinto Costa Alegre ser usado desta forma pelo Patrice Trovoada e seu ADI!

  6. Eloisa Cabinda

    7 de Março de 2018 as 4:18

    O nosso maravilhoso STP está em QUEDA LIVRE de todos os VALORES DEMOCRÁTICOS! Pior é que os ditos “intelectuais” não dão cara, não fazem nada! Assistem à camarote esta queda que nos levará ao abismo! Em que país do mundo se propõe que o cidadão de outro país venha governar!??? Essa estupidez só mesmo em STP! Além de violação dos princípios e valores constitucionais, isto é a revelação de uma doença crónica “ganância do poder” a todo o custo! Que se dane o povo! Todos somos culpados da situação actual neste meu paraíso que agora tem-se tornado o meu pesadelo dia e noite! Os fazedores da opinião pública estão todos comprados, os ditos “intelectuais” se vendem a preço de uma tampa de cacharamba, a população se engaja e deixa levar a preço de uma bica (bebidas, comidas e farras) e aqueles que se sentem corajosos de fazer algo são todos conoctados como procuradores de tachos, pagos para o efeito ou coisa de género!!! Que saco!!!… Até quando nós despertaremos deste pesadelo e sairemos de facto às ruas para colocar um basta nisto tudo!??? Chega de esperar os partidos políticos – tanto os do governo como os da oposição – Está na hora de fazermos algo em prol da nossa terra! Eu não estou em STP, mas não vejo a hora de voltar! Logo que terminar os meus estudos é para lá que voltarei, não tenho prazer nenhum em viver no estrangeiro ainda que me ofereçam mundos e fundos, voltarei para dar o meu contributo ao desenvolvimento do meu belo país que anda à passos gigantescos para o abismo! Sei que sozinha nada posso, mas também sei que o dinheiro não comprará consciência para sempre! Demónio só governa no coração de quem não dá espaço para DEUS! E eu creio que DEUS nos fará acordar deste pesadelo e nos concederá dias melhores!

    • ONDE MESMO?

      7 de Março de 2018 as 13:42

      A Sra. Eloisa Cabinda tem toda razão. A sua opinião faz-me recordar as palavras do Presidente Marcelo aquando da sua visita à S. Tomé e Príncipe na célebre aulda na Universidade de S. Tomé, onde em poucas palavras disse tudo – passo a citar – “não há mal que dure para sempre” – fim de citação.

  7. bem de S.Tomé e Príncipe

    7 de Março de 2018 as 7:25

    Também subscrevo o seu texto Dr. Semedo.Numa análise fria desprovida de princípios partidários, as pessoas honestas, patriotas e intelectuais, e conhecendo a constituição da Republica no capitulo da Justiça votariam contra essa reforma da justiça.
    Na minha opinião os proponentes deveriam ser composto de 7 elementos; 3 advogados(como estes que já fazem parte), 3 juízes(renomados) e um veterano da política santomense(sem mácula de corrupção) com mais de 20 anos de experiência no Estado santomense.

  8. Bom rapaz

    7 de Março de 2018 as 12:01

    Confesso a todos que independentemente da essência do assunto em abordagem que é a reforma da Justiça, acho que uma outra reforma deveria existir bem o bem da politica santomense, para a salvaguarda do bom nome de STP. na verdade esse tal de Levy Nazaré, num país onde funciona a lucidez e a sensatez não deveria ser dirigente em instância alguma e muito menos ser deputado que se diz representar o povo. Nego categoricamente ver esse Levy Nazaré dizer que me representa porque quem me representa terá que ter ao menos a chamada educação de base, a educação de berço. Esse rapaz é um verdadeiro mal criado, mal educado e se acha tão importante que chega a enfiar os pés pelas mãos em questões de Estado. basta ver a sua ultima intervenção sobre esta questão da justiça que foi uma barbaridade autentica, um fuso-disfusso-confuso, até que tinha que vir a Celiza Deus Lima lhe pôr em pratos limpos e fazendo-lhe ficar humilhado e sozinho no meio da parada.
    Meus senhores, para certas funções deveria haver critérios de selecção de pessoas e esse Levy, francamente é uma aberração.
    Infelizmente esse Levy Nazaré não parece conhecer bem este país. Ele esta muito apressado em chegar a fonte, quando muitos já la estiveram, e que também chegaram de forma fugaz,no regresso deram-se muito mal. Olha, será que Levy conhece mesmo esse país? Será que ele conhece mesmo este povo que ele diz estar a representar? Será que ele conhece mesmo as verdadeiras intenções do seu dono, aquele que lhe manda fazer trabalho de cão de caça?
    Cuidado rapaz, pareces ser ainda muito novo…..

  9. Revoltado

    7 de Março de 2018 as 12:33

    Quem diria em Dr Filinto?! Desde que vi o PT nomear a tua ex esposa para embaixada, que fiquei preocupado. Que pena! Da Celisa já esperava. É uma incoerente, e muito bossal.
    Todos rendidos aos verdinhos do PT. Se a ADI tem 3 dos quatros poderes, ao se propor um coselho de justiça em eles são a maioria, está tudo dito!
    Interceda por nós São Tomé poderoso!

  10. Manuel Vicente

    7 de Março de 2018 as 12:38

    Brilhante analise do DR. Semedo. O DR Semedo tratou de ser muito elegante na sua conclusão e conseguiu. Por isso faltou-lhe o remate final, numa linguagem mais terra à terra que pode-se ler assim: Este projecto é o fim de um Estado de Direito e de uma República. Já não há mais órgãos de soberania. O Patrice Trovoada (vestido com a capa de um ADI que é só ele) É que passa a dictar a justiça, a mandar legalmente no Presidente da República, no Chefe do Governo que for designado, na Assembleia porque nada será constitucional se o Tribunal do ADI não quiser. Quer dizer isto é o fim da República e do sonho de criação de um Estado de Direito. Tremendo Golpe de Estado. O beneficiado – Patrice – Não manchou as mãos de sangue, não fez quase nada. Os golpistas foram juristas palhaços do Trio da Cívica.

    Obrigado DR. Semedo por ter explicado sem complicar. Longa Vida

  11. Carlos

    15 de Março de 2018 as 15:47

    Bom tarde,

    Toda a opinião fundada em argumentos válidos é de louvar. O pensamento crítico ajuda a construção de uma sociedade melhor e desse ponto de vista, congratulo-me com o seu artigo.

    Por outro lado, temos a questão da definição das políticas que os países devem seguir. Gostaria que o Sr. Dr. autor do artigo nos dissesse se os tribunais fazem ou não parte do país e da sua administração pública? Afinal de contas, quem deve definir as políticas que o país segue, é o Governo ou são os tribunais?

    Mesmo reconhecendo a natureza soberana dos tribunais, pergunto-lhe se ainda assim não é da responsabilidade do poder executivo definir as políticas estruturais do país? Para sairmos um bocadinho fora da caixa, pergunto-lhe alguma vez viu os hospitais públicos contratarem novos médicos, pessoal de enfermagem e auxiliares, sem antes conversar com o Governo?

    O presidente do Supremo decide por exemplo abrir novo concurso para admissão de novos magistrados. Essa decisão não deveria ser tomada em conjunto com a ministra da justiça? Quem vai pagar os honorários aos novos magistrados, é o sistema judiciários ou essa verba provém do orçamento de geral do Estado?

    Em democracia, tem que haver responsabilização, sendo que, as instituições devem estar acima das pessoas, devem dialogar, nem o primeiro ministro manda no presidente do supremo, nem este último deve fazer o quer e bem entende.

    Os comentários sobre quem gosta mais ou menos de um e de outro, do meu ponto de vista, interessam pouco e não contribuem para o melhor esclarecimento.
    Gostaria de ouvir a sua opinião sobre essa temática, da falta de diálogo entre as nossas instituições.

    Cumprimentos patrióticos

    Carlos …

  12. SEABRA

    15 de Março de 2018 as 16:29

    STP? Que Futuro?

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