Opinião

Os Desafios para as eleições de 7 de Outubro (Ditadura versus Democracia)

OS DESAFIOS PARA AS ELEIÇÕES de 7 DE OUTUBRO

(DITADURA versus DEMOCRACIA)

O povo de São Tomé e Principe vai às urnas a 7 de Outubro próximo, para eleger deputados à Assembleia Nacional, definir o Governo para os próximos 4 anos e eleger os titulares e órgãos dos poderes  distritais e regionais para um novo mandato de 3 anos.

Quais os principais desafios que se colocam nestas eleições, ou seja, O QUE É QUE ESTÁ EM JOGO?

Ao contrário do que vem acontecendo nos precedentes pleitos eleitorais, desde Janeiro de 1991, (aquando da MUDANÇA) nos quais se poderia discutir as diversas perspetivas político-ideológicas dos vários partidos políticos participantes; no processo eleitoral em curso, a escolha dos eleitores está hoje muito facilitada, pois a contradição política fundamental centra-se em dois campos, a saber:

  • OS QUE DEFENDEM A DEMOCRACIA (que tem de ser restaurada) – representada pelos partidos de oposição, nomeadamente a Coligação PCD-MDFM-UDD e pelo MLSTP

 

  • OS QUE PRETENDEM A DITADURA (a sua consolidação) – representada pelo ADI, atual partido do poder.

Estamos aqui a falar não de uma bipolarização de partidos políticos ( apenas 2 grandes partidos a disputar o eleitorado), mas sim de uma BIPOLARIZAÇAO DE OBJETIVOS/CAMPOS/BLOCOS em contenda: Democracia versus ditadura, como futuro político do país. Há uma alteração qualitativa no cenário politico do país: o ADI, por opção e direito próprios e vigorosa ação antidemocrática, ao longo dos últimos 4 anos, deixou de ser um PARTIDO DA MUDANÇA, no sentido democrático que o termo adquiriu em STP desde 1991.

Passou a ser um partido retrógrado, arrogante e não dialogante, com reiteradas práticas anticonstitucionais e ilegais, perturbando sistematicamente a ordem constitucional estabelecida. Abraçou como arma de arremesso uma política de virar as costas à oposição e ao dialogo, e abraçou como princípio de ação uma postura típica dos partidos hegemónicos das piores ditaduras hoje existentes em África e no palco internacional. Um partido que patrocinou de forma abnegada e convicta atos de corrupção a um nível nunca antes visto desde 1991. E houve vários casos propalados.

Uma tamanha vergonha para os militantes e alguns dirigentes que ainda se consideram democratas…mas quiçá por conveniência e/ou oportunismo nada dizem, para não caírem nas más graças do papá PT; ao que dizem ele tem “mau fígado” e não suporta ser contrariado. Tudo isso, apesar do discurso do partido a favor povo pequeno, o qual, tal como o pequeno curso de água (riacho) que seca a meio da gravana, não resistiu à usura dos maus tempos e resultados, provocada pelas promessas de um DUBAI cintilante, cheio de luz e salários chorudos para todos, versus o cansaço pelo povo de tanta espera de empregos sem fim, internet gratuita, créditos para negócios, casas para jovens, luz e água em todos os recantos do país, etc, etc…sem esquecer os grandes projetos do STP-IN, para os quais, segundo o Governo, até já havia algum financiamento garantido.

É de bom tom frisar que não estou a descurar a importância e a necessidade da apresentação aos eleitores de opções políticas de fundo, em matérias como:

  • O respeito fundamental do PRINCÍPIO DA LEGALIDADE e o da separação dos poderes, de modo a repor os princípios basilares da democracia no país;
  • A competência e a transparência na gestão da coisa pública – para travar o desvario e o completo desnorte do Governo e autoridades ligadas ao partido do poder ;
  • O combate consistente à corrupção a todos os níveis, sobretudo aos criminosos de colarinho branco, a fim de salvar o país da sangria criminosa perpetrada pelo Governo atual e o seu chefe;
  • Uma reforma competente, transparente e honesta da Justiça e dos Tribunais, essencialmente diferente da charanga político-partidária a que temos assistido;
  • Garantias de liberdade do pensamento e de expressão, designadamente, a LIBERDADE DE IMPRENSA; é urgente a reposição da concertação entre TODAS AS FORÇAS POLITICAS do país, sem exceção, o respeito pela diferença e o retorno dos debates de ideias e do exercício do contraditório como marca fundamental de qualquer Estado de Direito;
  • Necessidade de prestação de contas (…accountability) pelos poderes públicos – como forma de combater a arrogância, os abusos do poder e as fugas de responsabilidade.

Sucede que sem a implementação prática das normas que enformam o Estado de Direito Democrático não é possível levara cabo os princípios e objetivos atrás enunciados, e o país, assim como a larga maioria dos cidadãos  continuariam a ser empurrados pelo abismo abaixo, para uma ditadura sem quartel, e submetidos aos caprichos de um punhado de aventureiros, sobretudo preocupados com os seus interesses obscuros, individuais ou de grupos. O dito povo pequeno só interessa aos membros do partido do poder como forma de camuflarem tais interesses e, sob essa capa, irem esvaziando os cofres públicos, através de casos de manifesta incompetência de gestão (dívida pública elevadíssima, inúmeras e injustificadas viagens ao exterior do I Ministro, etc); e ainda os casos de desvios de fundos públicos, fortemente indiciados mas até hoje não esclarecidos por omissão/incúria/pressão política/negligência dos Tribunais, designadamente, do empréstimo de 30 milhões de dólares, para apenas citar o mais volumoso dentre vários outros.

A titulo de ilustração e para efeitos de esclarecimentos faço recordar que os art. 6º e 7ª da nossa Constituição estabelecem que

  • A RDSTP é um Estado de Direito democrático, baseado nos direitos fundamentais da pessoa humana.
  • O poder político pertence ao povo, que o exerce através de sufrágio universal, igual, directo e secreto nos termos da Constituição.
  • O Estado de Direito Democrático implica a salvaguarda da justiça e da legalidade como valores fundamentais da vida colectiva.

 

Por outro lado, consagra-se no artigo 69º que

 

  • Os 4 órgãos de soberania (Presidente da República, a Assembleia Nacional, o Governo e o Tribunais) devem observar os princípios da separação e interdependência estabelecidas na Constituição.
  • Nenhum órgão de soberania, de poder regional ou local pode delegar os seus poderes noutros órgãos, a não ser nos casos e nos termos expressamente previstos na Constituição e na lei.

 

Se do ponto de vista das leis, as balizas estão claramente definidas e não restam dúvidas sobre a natureza democrática do nosso regime, porém, a prática constitucional, legal e política que foi UNILATERALMENTE imposta ao país pelo partido do poder, está em evidente contramão em relação ao que exigem as leis fundamentais da República.

Como é sabido, aqueles senhores implantaram, desde o primeiro dia em que assumiram o poder, uma prática progressiva com (quase) todos os ingredientes de uma ditadura clássica.

  • Desde a nomeação de Diretores e responsáveis da Administração Pública, com base em critérios exclusivamente partidários (recorde-se o célebre Conselho de Ministros realizado há 4 anos, no próprio dia da tomada de posse do Governo)
  • Passando pelo controlo com mão de ferro da Comunicação social pública,
  • à aprovação de leis e adoção de medidas marcadamente inconstitucionais e ilegais (aprovação da lei que criou o Tribunal Constitucional do ADI e a eleição dos seus membros; a exoneração dos juízes do Supremo Tribunal e consequente eleição de novos membros, por via de violação grosseira e arrogante de normas constitucionais e legais vigentes; procedeu-se assim à liquidação dos Tribunais, como órgão de soberania independente.
  • à infiltração no país de militares estrangeiros do Ruanda, cujo objetivo fundamental foi, na fase inicial, o treino e organização de milícias privadas do Primeiro Ministro, com cerca de 100 pessoas; e posteriormente com objetivos obscuros, tendo o Primeiro Ministro e o seu séquito feito aprovar uma lei na Assembleia Nacional conferindo a estrangeiros até 6 meses de residência no país, sem necessidade de visto, e apenas com o controle arbitrário do Governo. Torna-se evidente a qualquer ser medianamente inteligente que essa terá sido a via eleita para branquear e camuflar a entrada de eventuais militares e/ou mercenários estrangeiros no país com os fins que só gente de mente golpista e distorcida conhece.
  • As “inventonas” de golpes de estado, foram, até prova em contrário, outro estratagema usado, como meio de coação e tentativa de vitimização típicos de algumas ditaduras conhecidas.
  • Refira-se finalmente aos indícios graves de fraudes eleitorais verificadas, nomeadamente na eleições do Presidente da República, a seu tempo devidamente denunciadas.

Procedendo ao balanço do mandato que hora termina, não parece haver margem para hesitações para todos os cidadãos que querem ver um STP democrático e próspero, seja ao nível politico, económico, social ou cultural. Os resultados são a quase todos os níveis catastróficos, pelo que é urgente arregaçar as mangas e partir para o combate que nos espera de reconstrução do país.

Neste quadro, há que votar numa mudança de práticas, mentalidades e paradigmas. Há que travar a deriva em que se encontra o país e votar em pessoas honestas, competentes, experientes e com provas dadas, nomeadamente na Coligação PCD-MDFM-UDD; não estamos em condições de fazer experiencias com pessoas que nunca deram provas concretas de realização de seja o que for.

Se fizermos um exercício de comparação das forças politicas nacionais em termos de competência, patriotismo e entrega em benefício de STP, seria forçoso dizer-se que, mesmo considerando a imperfeição humana, não restariam dúvidas de que o ADI é manifestamente aquele que possui o mais fraco registo, mas tem responsabilidade equivalente nos aspetos negativos da gestão pouco profícua que o país tem tido ao longo dos anos.

Daí a necessidade absoluta de TODOS OS DEMOCRATAS SAOTOMENSES mostrarem nestas eleições o CARTÃO VERMELHO AO ADI, pelo péssimo desempenho que tiveram ao longo de todo o mandato de 4 anos. De resto, tendo sido o único partido a ter a oportunidade de cumprir um mandato completo, não têm qualquer escusa para esse fraco desempenho. Merecem de todos um chumbo veemente, para o bem da democracia e do desenvolvimento em São Tomé e Príncipe. A coligação PCD-MDFM-UDD está muito bem apetrechada em todos os aspetos para fazer mais e melhor; votem pois em confiança neste coligação.

Um bem-haja a todos!!!

 

Olegário Tiny

Jurista e docente Universitário

(Ex-Ministro da Justiça, Trabalho e Administração Pública

do I Governo democrático de STP, 1991-1994)

 

 

    8 comentários

8 comentários

  1. Renato Cardoso

    25 de Setembro de 2018 as 12:07

    Primeiro quero cumprimentar o articulista pela caracterização do cenário político do País no momento eleitoral que vive—se atualmente.
    Segundo quero expressar a dúvida e receios que tenho sobre o eleitorado.
    Em comentários anteriores observei que os baixos níveis de literacia seria explorado pelo partido da situação até a exaustão.
    O povo pequeno instrumentalizado pelo patrão do adi e seus oportunistas podem determinar os resultados.
    Há escola desta figura e os exemplos conhecidos coroboram esta tese.
    Por conseguinte e apesar de saber que o eleitorado tem capacidade suficiente para escolher sinto que a hipocrisia e outros meios utilizados pode antever a manutenção deste regime ditatorial.
    Confesso que sentiria mais seguro se os partidos de oposição e movimentos da sociedade civil pudessem fazer em tempo útil trabalho político pedagógico e criar o elan motivador capaz de despertar atenção das pessoas que este vendedor da banha da cobra preparou tudo e moldou as mentes do povo pequeno para conseguir os seus desígnios e dos seus adeptos seja a que preço for.
    Espero estar enganado e tudo não paasse da minha mente.
    São Tomé Poderoso e Santo António Poderoso tem de iluminar o povo no dia 7 de outubro de 2018.

  2. MANUEL VICENTE

    25 de Setembro de 2018 as 12:20

    DR. OLEGARIO, OBRIGADO PELO TEXTO
    Penso que todos os patriotas estamos 1000% de acordo de que o que está em perigo é resgatar a imagem
    de uma República verdadeiramente democrática. Isto é que está em jogo. Portanto, vamos resgatar a
    democracia e depois vamos todos juntos decidir o que fazer para dar esperança aos são-tomenses de
    que vamos viver num país de leis, como se diz num ESTADO DE DIREITO.
    Penso que esta deve ser a mensagem de fundo desta campanha. Acabar com o ABUSO DE PODER. A
    COLIGACAO e o MLSTP não deveriam cair no jogo da falsa democracia em que vivemos. Não deveriam,
    portanto, discutir projetos e fazer promessas como faz o Patrice Trovoada. O Objectivo é restabelecer a
    democracia e garantir a verdadeira liberdade de expressão dos santomenses e permitir que a
    imaginação dos são-tomenses contribua para a construção de um São Tomé e Principe de todos e para
    todos. Todos os patriotas depois das eleições devem juntar-se e de mãos dadas contribuir para
    desenvolver STP. NADA DE PROMESSAS AGORA. VOTAR PARA ACABAR COM O TEMPO DOS
    TROVOADAS. 30 ANOS DE ROUBO E ABUSO CHEGA.
    Nestas duas semanas de campanha a COLIGACAO E O MLSTP devem demonstrar que são capazes de
    explicar SÓ isto ao povo. Mais nada. Depois veremos o resto.

    ESTAMOS DE ACORDO CONSIGO DR. OLEGARIO.
    Repito a contribuição que dei ontem para argumentar e fundamentar essa mensagem. O Dr. Olegário
    poderia consolidar essa mensagem numa página para que todos repitamos em todos os cantinhos da
    nossa terrinha essa mensagem nos ouvidos do nosso povo. Ele não deve ser enganado uma vez mais.
    BASTA!!!!!!
    =================================================
    Exemplo de verdades, que podem ajudar o povo a abrir mais os olhos se for bem passada:

    1. A ADI quer o além para quê? O Patrice Trovoada está no poder desde que o pai dele, um dos
    maiores cínicos de STP, converteu-se em Presidente de São Tomé. Enquanto o pai foi Presidente
    durante 10 anos O Patrice Trovoada foi o seu principal assessor. Eles destituíram todos os
    governos que queriam trabalhar sériamente. O Pai Trovoada e Patrice tinham que meter o dedo
    em tudo. Ninguém pode ser mais inteligente que eles. Quando o mandato do pai terminou, eles
    escolheram o Fradique para continuar a manipular o país a favor deles. Com o Fradique, o
    Patrice Trovoada foi Ministro dos Negócios Estrangeiros e assessor/grande traficante do dossier
    do Petróleo. O Patrice Trovoada foi Primeiro Ministro 3 vezes. AFINAL, os Trovoadas andam a
    comer e viver de STP há quase 30 anos.
    2. Portanto, o ADI quer o ALÉM para quê? Para desprezar e dividir os são-tomenses? Para oprimir
    e matar a democracia? Reprimir a liberdade de expressão dos são-tomenses? Para viajar para o
    estrangeiro permanentemente sem nenhum proveito para STP? O que é que ele tem trazido
    destas viagens para São Tomé e Príncipe? Ele, no fundo quer o ALÈM para continuar a mandar
    em São Tomé como se a nossa terra fosse gleba dele. Nenhum são-tomense pode ter uma
    opinião diferente à dele. Todos os grandes quadros nacionais foram marginalizados
    e nao podem contribuir para o pais. Olhem para a gaveta onde puseram o Agostinho Fernandes, um grande
    quadro. Este ainda está numa boa gaveta.
    3. É respeitoso inaugurar uma escola, a de Guadalupe em pleno período de campanha? Essa escola
    foi obra do ADI? O que é que o ADI e o Patrice fizeram? Somos parvos ou quê? Essa escola foi
    paga com o dinheiro que ele e o pai tomaram quando estabeleceram relações com o Taiwan?
    Com os milhões de dólares que ele e o pai receberam do Acordo com a PGS? Com os 30 milhões
    da China? O Projecto dessa linda escola de Guadalupe foi feito por estrangeiros, foi construída
    por uma empresa portuguesa e pago com o dinheiro do povo. Mas o Patrice aparece uns dias
    antes das eleições a inaugurar a escola e pedir mais Além. Antes das eleições o que é que foi
    feito? O que é feito de tantas pedras que foram lançadas?
    4. Os outros partidos nunca fizeram estradas e nem escolas? Só ele é que sabe trabalhar para São
    Tomé? Como é que um individuo que não nasceu em São Tomé, nunca trabalhou em São Tomé,
    não tem nenhuma empresa em São Tome, pode amar São Tomé mais do que os verdadeiros
    saotomenses? Porque é que ele ama tanto STP? De onde é que vem tanto dinheiro que ele
    distribui só nas campanhas? …..Sao Tomé é a base de onde os Trovoadas fazem dinheiro e
    guardam lá fora. Na altura da campanha gastam um bocadinho desse dinheiro que guardam
    lá fora com boca de urna, com camisolas, motinhas, bicicletas e pagam músicos estrangeiros e
    distribuem cervejas e vinho para embebedar o povo e conseguir votos para o mais ALÈM. Os
    Trovodas têm agido assim desde 1990. Eles é que trouxeram essa forma de fazer politica para
    STP.

  3. António Nazaré

    25 de Setembro de 2018 as 22:11

    O que se pode esperar de um governo ditatorial com deputados servis.
    Todas as asneiras passaram violando a constituição e o estado de direito democrático. ADI tornou-se efetivamente num partido que patrocinou de forma abnegada e convicta atos de corrupção a um nível nunca antes visto em S.T.P:
    Ex:
    O ministro da educação, Olinto Daio produz o decreto-lei nº19/2017, publicado no 7º suplemento do diário da república, número 194 de sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017, aproveitando-se do cargo para arrumar o seu tacho, para que quando em 7 de Outubro próximo, o povo escorraçar Patrice Trovoada e o seu governo ditatorial, continue folgado.
    O Art. 85, alínea a) do decreto- lei em referência, é claro:
    a) “O membro do governo que tutela a educação em efetivo serviço de funções ou ex-membros de governo com mínimo de 3 anos ou de dois mandatos de mínimo 2 anos cumulados de serviço prestado com a pasta de educação e que à data da publicação do presente estatuto, sejam detentores de um doutoramento ou com o processo de doutoramento em curso, transitam para a categoria de professor-titular da USTP no escalão A.”
    Olinto Daio encaixa-se perfeitamente neste perfil. É um grande malandro.
    É gravíssimo. Como ainda não tem doutoramento entrará como quadro “top” a usufruir dos bens do estado através dos impostos pagos por este povo sacrificado.
    Quem garante que Olinto Daio Que não deu provas em nada vai passar no grau de doutoramento?
    O próximo governo que sairá das eleições de 7 de Outubro terá que agir em conformidade, anulando este e todos os desmandos de P.T. e seus lambe-botas.

    • Ditadura em Marcha

      26 de Setembro de 2018 as 12:02

      Concordo plenamente. Como é que um governante pode fazer uma lei, à medida, para que ele possa usufruir das regalias desta mesma lei assim que deixar poder? Isto já se transformou numa propriedade privada destas pessoas. Sinceramente que eu estou muito desgostoso com tudo isso. Este senhor Olinto Daio não sabe fazer mais nada a não ser ser ministro de Educação? Como é que o país pode avançar assim? Este senhor deve trabalhar e mostrar que é competente em outras áreas que não seja ministro. Que raio de coisa é esta?

  4. Artur Daio

    25 de Setembro de 2018 as 22:23

    O ADI levou S.T.P. ao abismo com devastadora onda de corrupção.
    Numa recente auditoria às contas da RNSTP entre 2014 e 2017, feita pelo tribunal de contas, revela situações muitos graves.
    O director da RNSTP, Braçaná Santos é indicado como tendo desviado somas avultadíssimas
    da estação pública.
    Segundo Informações a referida instituição já o exigiu a reposição dos valores em causa.
    Como se trata de muito dinheiro, Braçaná Santos tem desdobrado em contactos para tentar amenizar a situação arrasadora.
    É tão grave que o directorzinho dos fatos quase que já não para na Rádio Nacional.
    Recorde-se que quando o Braçaná Santos entrou todo pomposo para a direcção da RNSTP, pediu um inquérito junto a Inspecção de Finanças para atingir o director cessante. Mas nada foi detectado.
    Foram encontrados apenas pequenos empréstimos de trabalhadores entre Nds 50,00 e Nds 100,00 para matarem a fome nos longos períodos laborais.
    O Braçaná santos não perdoou. O que internamente poder-se-ia resolver decidiu enviar a lista contendo insignificantes dívidas para a procuradoria- geral.
    Todos os funcionários afectados foram ouvidos e obrigados a pagar os irrisórios montantes.
    Os funcionários resmungaram e estiveram a contas com a procuradoria geral e ninguém piou.
    E perante esta flagrante situação do Braçaná, estamos a espera da acção da procuradoria- geral da república.
    É para dizer que o P.T. fomentou um ninho de corruptos no nosso S.T.P.
    Santo Tomé Poderoso interceda por nós!

  5. Zani

    26 de Setembro de 2018 as 1:37

    Por favor meus senhores!
    Querem mesmo nos fazer acreditar que o país vive uma ditadura?
    Pelo amor de Deus! Antes pelo contrário! Agora sim deixamos de ser uma República das bananas, onde cada um mandava como e onde quisessem, a roubalheira rolava solta, o nepotismo (ato de indicar para cargos publicos parentes e amigos próximos) e não havia autoridade do estado. Essa gente mal acostumada com a boa vida que levavam num país pobre e extremamente dependente de ajudas externas hoje têm que entrar na disciplina, rigor na administração pública com a bênção do FMI e Banco Mundial.

    Falem como quiserem mas o povo eleitor que é maioria não cai mais nessas conversas de politico safado!

    • Ditadura em Marcha

      26 de Setembro de 2018 as 12:09

      Ó senhor Zani se isto não é ditadura então eu não sei o que é. Tropas estrangeiras invadem o país e entram na Assembleia para escorraçar os deputados. Estas tropas estrangeiras continuam no país sem qualquer controlo da Assembleia Nacional. Criação de um Tribunal Constitucional escolhido a dedo só pelos deputados do AD depois de escorraçarem os outros deputados da oposição. Revista de deputados da oposição por tropas estrangeiras. Censura na rádio e televisão. Controlo judicial que impede que uma sentença dada pelo tribunal constitucional para entregar a fábrica ROSEMA ao seu dono efetivo não seja efetuada pelo mando do governo. Prisões arbitrárias. Os advogados não podem visitar os seus clientes que estão presos. Reforma compulsiva para os juízes do Tribunal Constitucional pelo facto de terem dado uma sentença que permitia a entrega da Rosema aos seu dono. O senhor Zano quer mais exemplo?

  6. Zani

    26 de Setembro de 2018 as 12:56

    Não precisa de mais exemplos pois sua msg está carregada de exageros pois omitem factos que levaram o governo a tomar essas medidas para reposição da autoridade do estado que os santomenses mais instruídos não estavam acostumados desde a independência!

    Há uma lei da fisica descoberta pelo Isaac Newton, que diz o seguinte:

    – “Toda acção tem uma correspondente reacção de mesma intensidade, porém em sentidos contrários” por sinal a 3° Lei de Newton.

    Os senhores esperavam o quê? Que o governo com a maioria absoluta conquistada nas eleições livres e transparentes, fossem deixar-vos fazer e mandar em cima deles que é maioria? Nunca em democracia tal aconteceu e jamais acontecerá em país algum sério neste planeta!

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