Examos. Senhores Deputados!
Como é do conhecimento de Vossas Excelências, o Pais vive um período difícil da sua história por razões amplamente conhecidas. As causas com a origem na má gestão dos sucessivos governos que dirigiram o Pais, resultaram numa crise económica e social que já se arrasta há muitos anos. É o acumular de erros cometidos e opções mal delineadas.
Como não bastasse, a conjuntura económica e social mundial não tem ajudado muito. Sendo São Tomé e Príncipe um microestado com uma economia incipiente e altamente dependente das ajudas e vulnerável a choques externos, a situação complica-se ainda mais.
Entretanto, pouco se tem feito para reverter a situação, preferindo enveredarmos em discussões fúteis, enquanto o essencial é ignorado. Todos acusam todos quando na verdade a culpa da situação é de todos com a maior dose de responsabilidade para quem nos tem governado ao longo desses anos todos.
Fingir que nada está a acontecer, adiando constantemente a tomada de decisões para a resolução dos problemas, não é uma boa atitude. Fica-se com a impressão que preferimos optar pela velha máxima de “salva-se quem puder”, tendo cada Partido Politico a preocupação com a sua agenda partidária ao invés de uma agenda para o Pais. Subentende-se com essa atitude a preocupação apenas com a defesa de interesses pessoais e de grupos, enquanto os interesses sagrados do povo estão relegados a segundo plano.
Apesar da conjuntura económica que o Pais vive, nota-se com preocupação o engrossar das instituições públicas, empresas estatais e consequentemente o aumento de número de funcionários. Hoje constata-se que temos uma Administração Publica com um efetivo desajustado, disfuncional e ineficiente.
Tem-se feito muito pouco para a criação de empregos através de favorecimento de um clima para o surgimento de pequenas e médias empresas. Seria uma via para combater o desemprego que aumenta cada vez mais no Pais. Temos uma Administração Publica caduca, mal preparada e mal formada que em vez de facilitar complica.
Não me canso de dizer que a melhor solução de governação para São Tomé e Príncipe é a descentralização que implica transferir muitas das competências e meios financeiros do Governo Central para as Autarquias Locais. Está provado que a Administração Regional a Autárquica é a melhor forma de servir a população porque está mais perto dela.
O Governo Central deve ocupar-se fundamentalmente com o estudo e execução dos grandes projetos estruturais de desenvolvimento, relações externas e defesa nacional. Para tanto, é necessário uma profunda Reforma Administrativa e uma Nova Divisão Administrativa.
Perante esta situação difícil e perigosa, não podemos continuar a fingir que nada esta acontecer. Não devemos continuar a adiar a resolução desses problemas, esperando que outros (estrangeiros) venham resolve-los por nós.
Temos que passar da indignação constante, para a ação e ter a coragem de tomar as medidas urgentes que se impõe nesta fase, antes que seja tarde, de modo a ajustar o Pais as atuais realidades socioeconómicas.
Temos que criar oportunidades para que cada são-tomense possa trabalhar dignamente, empreender e viver cada vez melhor. Nesse desígnio nacional, todos devem comprometer-se. Refiro-me ao Governo, a Oposição, a Sociedade Civil, a todos os são-tomenses sem exceção e a todos que escolheram São Tomé e Príncipe para trabalhar e viver.
Senhores Deputados,
Pelo acima exposto, e porque a Republica já não pode suportar essa situação difícil por mais tempo, gostaria de perguntar, para quando o início dos debates parlamentares acerca dos grandes temas nacionais para as reformas inevitáveis que o Pais precisa e que devem ser implementadas?
Permitam-me, Senhores Deputados, que enumere e proponha alguns desses problemas que têm sido alvos de discussão nas redes sociais e nos outros fóruns nacionais e que a maioria acha que constituem obstáculo ao nosso desenvolvimento:
– Número excessivo de Deputados na nossa Assembleia Nacional;
– Número elevado de Ministérios, Direções e Departamentos estatais para a dimensão do Pais;
– Número exagerado de Camaras Distritais existentes;
– Número excessivo de funcionários existentes na Administração Publica e empresas estatais.
Estamos no primeiro ano da presente legislatura momento propício para se começar a debater essas questões de modo a se encontrar soluções e consensos ao nível nacional, para que tudo esteja pronto e legislado para ser aplicado na próxima legislatura. Acho que esse período é o tempo suficiente para arrumarmos a casa. Não temos outro caminho!
Senhores Deputados,
Outra grande preocupação é a qualidade da nossa representação política. No período das campanhas eleitorais, fala-se muito do fenómeno de compra de consciência que se convencionou chamar “Banho”. Todos acusam todos mas depois das eleições não se faz nada para debelar esse cancro que parece instalar-se definitivamente no Pais.
Nota-se uma certa cumplicidade por parte da nossa classe politica que parece não estar disposta nem interessada a resolver o problema. Não é segredo para ninguém que esse fenómeno e outros prejudicam a qualidade da nossa representação politica na Assembleia Nacional. É desejável que tenhamos uma representação política no Governo e no Parlamento com qualidade, com ética e transparência, sem privilégios e corrupção para que o cidadão sinta-se bem representado e que tenha cada vez mais poder.
Estou convencido de que a resolução desses problemas vão certamente favorecer o desenvolvimento harmonioso do Pais.
Atenciosamente.
São Tomé, 13 de Setembro de 2019
Fernando Simão
GILBERTO DA CONCEIÇÃO
16 de Setembro de 2019 at 7:58
Estou perfeitamente de acordo consigo o que é preciso é coragem para avançar e tomar decisões e não ficarmos no bla bla bla e as coisas vão cada dia agudizando e depois quem será a culpa?
ONDE MESMO?
16 de Setembro de 2019 at 11:31
Muito boa reflexão e estou inteiramente de acordo consigo Sr. Fernando Simão.
Temos que rebater sempre nesta tecla para ver se a classe política do país acorda de uma vez por todas.
Posso acrescentar mais um ponto – O Nº EXCESSIVO DE MILITARES, PRINCIPALMENTE OFICIAIS.
Sotavento
17 de Setembro de 2019 at 11:00
Nunca é tarde para escrever verdades verdadeiras como estas.
LIBREVILLE
17 de Setembro de 2019 at 16:56
Quanto mais desorganizado tiver uma administração publica, melhor para os políticos corruptos e desonestos.
Barão de Água Izé
17 de Setembro de 2019 at 17:38
Acabar com as nacionalizações. Reerguer a agr0-pecoaria.
Barão de Água Izé
17 de Setembro de 2019 at 17:39
Agro-pecuária.