Olhar a história. Apontamentos acerca do documentário Sombras do poder

O que não posso deixar de dizer

Não quis, nem procurei ter voz sobre este documentário – por cuja realização felicito Nilton Medeiros e Jerónimo Moniz –, mas não me furto a falar sobre a história de São Tomé e Príncipe por duas razões, a gratidão e o dever do uso da palavra que resulta do livre exercício das artes do meu ofício.

Comecemos pela gratidão devida pela inclusão de um livro proscrito neste documentário. Ao cabo de largos meses não posso senão qualificar como fruto da ignorância, da mesquinhez e da cobardia a indigna decisão que resultou numa inane e absurda (tentativa de) censura de um livro. Quem a determinou julga poder ditar aos são-tomenses o que eles devem ler, ou deixar de ler, ou como devem interpretar, ou deixar de interpretar, a sua história.

Não percebe que o livro (tentativamente) censurado vai aparecendo aqui e além, como neste documentário. Enquanto isso, fico na esperança de que as centenas de exemplares sequestrados em São Tomé possam um dia destes ver a luz do sol e ser lidos pelos são-tomenses interessados em saber da sua história recente…

Na circunstância, gostaria igualmente que as minhas palavras, decerto contingentes e falíveis, mas livres, pudessem ser tomadas como uma homenagem singela ao desassombro de Tomás Medeiros, um vulto são-tomense censurado, com quem não partilhava ideias políticas mas a quem admirava tanto pelo compromisso com o conhecimento, quanto pela devotada entrega aos seus ideais.

A outra motivação prende-se com a vontade de dar valor à palavra crítica e, tanto quanto possível, justa, de que não devemos prescindir para falar acerca de nós, da condição humana e, nessa medida, de São Tomé e Príncipe.

Reiteraria que, não raro, a palavra é esquiva e fugidia. Não espanta pois que, de alguns dos factos narrados, já tivesse ouvido versões não exatamente idênticas da boca dos próprios depoentes. Em contrapartida, neste documentário é-nos dado ver Arlécio Costa usar com desassombro palavras simples para demandar envergadura moral a governantes. Em tese, seria erróneo não sopesar a dificuldade da governação, por isso sempre passível de crítica fácil.

Mas a verdade que devemos procurar também não está necessariamente com os governantes, ao invés da ideia que, cimentada durante o colonialismo ditatorial, perdurou durante anos após a independência e ainda hoje aflora a propósito de factos recentes.

Questões para a historiografia

Para a historiografia sobre São Tomé e Príncipe, deste documentário resultam algumas dúvidas: a primeira tem a ver com o convite de Carlos Graça à execução de um golpe de Estado (facto que alguém me garantiu ter presenciado e que, com discrepâncias, foi referido por Gerhard Seibert).

Para além da delineação dos contornos precisos deste lance e do porquê de não se ter consumado – matéria acerca da qual me afasto do teor do depoimento do comandante Albertino Neto –, sobrevém a interrogação acerca do hipotético recurso à violência tão precoce num país promissor e supostamente apartado de conflitos.

Em rigor, já não seria assim, porque desde a independência se encetara uma dinâmica de opressão dos direitos das pessoas, com o que se invertia a contenção da violência observada na fase final do colonialismo.
Com efeito, e a fazer fé nos depoimentos, outro ponto relevante para a história do arquipélago tem a ver com o que eu tenho vindo a descrever como a invenção da “revolução” após a independência, decorrente, aliás, da “luta” inventada após o 25 de Abril.

Esta invenção da “revolução” não serviria apenas para subjugar as pessoas em nome da “unidade” e do “povo”. A dado passo, também deveria ter servido para um projeto de engenharia social cujos método e alcance sugerem interrogações sobre a extensão da influência dos ditos assessores cubanos na repressão, esteio da condução do país. Tal dado não foi de somenos na indução do medo – não raro vi o receio que os diretores “nacionais” tinham da cadeia de comando paralela de assessores cubanos, cuja bufaria chegava mais depressa a quem de direito do que a voz deles.

Aventemo-lo como hipótese, a assessoria cubana pode não ter sido alheia à fabricação da lista de ilhéus a eliminar… Não eram só as pessoas que compunham a então odiosa “burguesia”, que, a crer nos depoimentos, se quereria eliminar. Com tal insânia, o que se apagaria seria a corrosiva dissonância de quem conhecia o mundo, podendo falar dele com propriedade igual à do palavreado revolucionário.
Outra interrogação historiográfica decorre da posição de José Fret contra a pena de morte.

A este respeito, note-se como a demanda de uma posição a todos e a cada um dos deputados constituía uma coação que resultava na amputação da sua liberdade, assim trocada pela servidão, ao tempo chamada de “unidade”. Obrigar todos e cada um dos deputados a dar a opinião acerca da pena de morte era o mesmo que pedir opinião ao medo! Nestas circunstâncias, ou não existiam votos declaradamente contra ou… isso se pagava caro.

A confirmar-se o voto de José Fret, cumpre relacioná-lo com a sua posterior incriminação, de que terá sido absolvido, não pela decisão do arregimentado tribunal de “comités” e quejandos, mas pela influência tutelar de Agostinho Neto, cujo ceticismo ditou a absolvição. Eu não poderia ser taxativo acerca das circunstâncias do caso de José Fret, mas aventaria que o episódio de 19 de março, na praça Yon Gato, em que Albertino e a tropa nativa feita “povo” prestaram um serviço a Pinto da Costa e ao MLSTP, era para ser apagado da história de São Tomé e Príncipe.

Naquele tempo, parecia não existirem baias para a extensão da repressão insana, julgada necessária para obter o consentimento e a obediência, sobretudo, dos indivíduos de destaque. A quem conheceu São Tomé e Príncipe nessa época não pode deixar de espantar o ter-se equacionado a adoção da pena de morte…

Sem embargo da conflitualidade subjacente a qualquer sociedade, perguntar-se-á se porventura seria necessária a pena de morte no São Tomé e Príncipe que, há cerca de meio século, era uma terra de confiança e de entreajuda entre as pessoas. Diga-se, entretanto sucessivas políticas erodiram este ambiente social, transformando a terra em algo de inimaginável para quem esperançosamente apoiou a independência…

Ainda a crermos num testemunho, não podemos deixar de pensar na duplicidade que convenientemente distinguiria assassínio legal de assassínio político, uma distinção dúplice que, começada nos responsáveis pela justiça, forçosamente acabaria na entropia e na desregulação a que se assiste hoje, que incita a afirmar a razão pela força…

Em 1975, alguns, talvez não poucos, tinham a perceção de que se libertava o país, mas não os indivíduos. Calaram-se por não poderem discordar. E, afinal, talvez nem aos próprios mandantes fosse possível imaginar o estendal de consequências danosas e irreparáveis na confiança social entre os são-tomenses.

Da excitação ao medo… e à descrença

Como já escrevi, a luta contra os colonos foi uma manobra de diversão. Apesar da perplexidade que tal afirmação possa suscitar, a luta politicamente decisiva e que efetivamente se levou por diante foi a luta contra o tão evocado “povo” ou, mais precisamente, contra as pessoas desse povo (tal o sentido do aviso de Carlos Graça).

A liberdade durou escassíssimos meses e, de permeio com a predominância das ideologizadas verdades de conjuntura, foi atrofiada com a cumplicidade de autoridades portuguesas demissionárias que, por isso mesmo, não estavam senão interessadas numa transição sem conflitos e sem sangue.

Num tal processo passaram a prevalecer a duplicidade e a subserviência, decantadas pela crescentemente rígida hierarquia em que assentava o poder. Por isso, naqueles anos, o fator determinante do curso do novo país não foi o sentimento revolucionário – que, aliás, nada teve de heroico –, foi o medo. Por causa do medo que se apossou das pessoas – de que cumpre excluir alguns, como Agnelo Salvaterra –, quantos não acreditaram, não quiseram acreditar ou não acharam melhor acreditar nos aventados golpes de 1977, 1978 e 1979?

Fazia-se por acreditar em versões que destoavam daquilo que, se livre, o senso comum consideraria implausível, mas que a força de quem mandava tornava verdadeiro. Previsivelmente, o relato feito no panegírico de Patrice Trovoada a respeito da prisão de Miguel Trovoada é similar ao depoimento de Maria do Carmo acerca do desamparo dos proscritos. Cumpre, ainda, assinalar que quem imediatamente após a independência criminalizou os boatos foi quem disseminou mentiras que, em rigor, eram boatos… suscetíveis de sentença penal.

Alguma ironia, trágica, reside na circunstância de as alegações no tocante a invasões, impostas como verdade nos anos 70 e tornadas patéticas desde inícios dos anos 80, parecerem ter tido confirmação em março de 1988 com o golpe das pirogas, golpe do qual, de acordo com o que me foi relatado, as autoridades estariam mais do que avisadas.

Os envolvidos implicaram-se num ato impensado e irresponsável porquanto, para além do conhecimento das suas intenções, já era mais do que evidente que o regime se deslassava. Só não ruía mais depressa porque de novo aflorava o medo, desta vez derivado da incerteza quanto à preservação futura dos benefícios adquiridos durante o regime de partido único.

Nos anos economicamente dificílimos da instauração da democracia, não sobrou qualquer espaço para o diálogo ou, que fosse, para controvérsia política competente e assente na análise profunda dos desafios colocados ao país. Na ressaca de anos pautados pela litigância institucional – a propósito da qual seria interessante perguntar aos ex-cívicos como era possível lidar com quem fora conivente com a sua expulsão da terra, ou a Miguel Trovoada como era possível dialogar com um dos responsáveis da sua prisão –, revelou-se tentador para os militares crerem nas espingardas como fonte regeneração do tecido social, o que, é mais do que sabido, constitui uma perigosa ilusão.

Fosse como fosse, assim se chegou ao dito golpe de estado democrático em 1995, que, se não me falha a memória, alguns políticos quiseram cavalgar. Na prática, serviu para evidenciar e acentuar a disrupção entre políticos são-tomenses…

Dos golpes de 1995 e de 2003 saliente-se, entre outros traços comuns, o beco sem saída em que se colocaram os golpistas e a aversão, com o seu quê de despropositado, à figura de ambos os presidentes, ainda que os motivos da aversão fossem diferentes.

O golpe de 2003 evidencia o grau de deliquescência das instituições, incluindo a militar, relegada para papel secundário com o fim da narrativa das ameaças externas e com a primazia da competição política aberta. Ainda assim, não nos deveríamos surpreender-nos com a facilidade com que se toma um quartel e se mobilizam tropas para um golpe de Estado?

Tenho presente o alvoroço político que nos dias antecedentes pairava na terra por causa de uma mera manifestação da Frente da Democracia Cristã, alvoroço em parte explicável pelo curso de boatos, dos processos de intenções, da tibieza da palavra e, evidentemente, da generalizada desconfiança entrementes arraigada… porque já então ninguém acreditava que os políticos quando falavam do país não estivessem sobretudo a ocultar algum interesse seu. Afinal, a desconfiança não grassava já entre os próprios independentistas quando publicaram o Faúlha ou quando reuniram sem Tomás Medeiros para fundar o MLSTP?

A prisão dos ex-búfalos aquando da inventona de fevereiro de 2009, a tentação do pulso forte, conducente à eleição de Pinto da Costa em 2011 como premissa da reposição de uma certa ordem contra a perda dos “nossos valores”, a recorrente adesão popular e da “rua” a quem parece forte ou chega de fora com mensagens salvíficas, tudo faz parte do mesmo processo de crescente de entropia político-social corrosiva das instituições. Se estas se revelam incapazes de garantir direitos, tolhe-se a liberdade das pessoas.

Este documentário promete outro, mas desde já elenco como golpe a subversão constitucional o de 2018, executada em vários momentos, que falhou por pouco…, a cujo guião nem sequer faltaram as “inventonas” de golpes, à guisa do ocorrido durante a ditadura do partido único e, depois, já sob a democracia.

E, então…?

Os historiadores lidam com o tempo e com as costumadas consequências imprevistas das decisões humanas. Por isto, e atento o contexto, cumpre conceder que talvez o processo de deterioração das instituições, de empobrecimento e de descrença – assaz divergente da sonhada emancipação da terra e dos são-tomenses – não pudesse ter sido antecipado ou imaginado num ambiente dominado pela exaltação com a independência, que parecia fácil, uma vez varridos os colonos e, como uma vez me disse uma são-tomense de condição social humilde, imprudentemente também a riqueza…

Narrar e explicar não equivale a culpabilizar ou sentenciar. Também por isso, independentemente do indizível sofrimento das vítimas de arbitrariedades insanas, perpetradas por são-tomenses contra aqueles que, mais do que concidadãos, eram vizinhos e amigos, cumpre-me dar nota da minha convicção da pouca, para não dizer nenhuma, valia de apenas insistir em culpas e em lançar o opróbrio sobre os mandantes e responsáveis. Contra essa pulsão, atente-se, por exemplo, no facto de a concertação de ex-presidentes após as eleições de 2018, mesmo se ditada por sentimentos dissonantes, poder ter jogado um papel na acalmia da tensa situação política.

Além disso, e sem obnubilar o direito à reparação, não deixo de frisar que o envolvimento emocional com os eventos tende a coartar a lucidez às análises e às explicações sobre o devir da terra. Mesmo não sendo são-tomense, sei da dificuldade da análise isenta e equilibrada… mas tal é a condição da palavra livre e do saber descomprometido e profícuo.

São Tomé e Príncipe não é um caso único, longe disso, em que as promessas de emancipação se metamorfosearam numa canga sobre os cidadãos. Mas, e sem desvalorizar o passo tentado no sentido de alcançar a liberdade, talvez o arquipélago fosse dos casos em que, para usar as palavras de um depoimento, eram desnecessários tanto sofrimento – indizível pela injustiça e pela crueldade rebaixadora da condição humana, como a do chicote, a crermos num testemunho que, a ser verdadeiro, é corajoso – e tanta pobreza… a que, desde há anos, se somam o desespero e a descrença porque, ao invés da retórica convencional dos discursos políticos, não se vê como manter a esperança para um horizonte temporal concebível…

Em todo o caso, a palavra livre, a pluralidade de opiniões, o debate aberto e o saber fundamentado são premissas de uma sociedade democrática em que os são-tomenses, independentemente de agruras passadas, se possam reconhecer uns aos outros como pessoas e cidadãos de pleno direito. Este documentário, além de ajudar à reparação de injustiças – por dar rosto e voz às vítimas –, é um passo nesse caminho de confronto aberto e corajoso com a história.
No mais, para onde se vai, já é outra questão…

Augusto Nascimento

Veja o artigo em formato PDF – Documentário Sombras do Poder VERSÃO FINAL