A ciência das alterações climáticas

A expressão “alterações climáticas”é uma combinação de palavras com um significado estrondoso. Pudera, dirão alguns.

É um abanão que invade os nossos olhos, seguido da angústia que sentimos no coração, quando vemos as imagens em muitas partes do mundo, dos seus efeitos,muitas vezes trágicos, raramente pouco assustadores, sempre indesejáveis.Nalguns sítios parece mesmo ser muito barulhento, já noutros,quase silencioso. Mas a sua marcha de devastação é bem perceptível. No entanto, com o tempo, as imagens deixam de passar, o espanto amedrontado desvanece-se e a normalidade parece recompor-se. Será mesmo assim?

Para usar uma analogia com os cuidados pré-natal até ao quinto ano de vida dos humanos, para o nosso planeta estes cuidados deveriam permanecer vigiados e tratados a vida toda. De outro modo, corremos o risco de não ter futuro. Pois não há futuro sem vida.

A pandemia do COVID-19, que nos está a deixar asfixiados com a incerteza dos tempos que vivemos, poderá também ser, nas suas estranhas entrelinhas,o resultado da conjugação de efeitos das alterações climáticas. Tudo aponta para um imbrincado concurso de mecanismos complexos onde tudo parece estar relacionado com tudo. Diante do COVID-19, o conhecimento científico vê-se ainda longe de ter respostas conclusivas.

Para lidar com fenómenos tão complexos, só mesmo a CIÊNCIA para ajudar a desvendar os seus mistérios e alertar-nos, a nós comum-mortais, das suas implicações para questões da sobrevivência humana neste nosso planeta. Nunca estivemos em nenhum outro. É daqui que somos.

A Organização das Nações Unidas (ONU), este projecto intergovernamenal, eminentemente político que nasceu com o propósito de promover a cooperação internacional num contexto de conflito armado de larga escala – que foi a segunda guerra mundial –, traçou como objectivos: manter a segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos, auxiliar no desenvolvimento económico e no progresso social, proteger o meio ambiente e prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados.

Na verdade, a ONU é um dos maiores, senão o maior projecto de cooperação à escala mundial focado nas questões fundamentais da sobrevivência e o bem estar da humanidade e da casa-mãe que nos hospeda a todos: o azulado planeta terra.

Pois bem, o sistema das ONU foi pioneiro em reconhecer a necessidade fundamental de chamar a ciência para o primeiro plano de análise e acção em torno desta questão das alterações climáticas. E assim foi criado o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas em 1988, sob os auspícios da ONU Meio Ambiente. O trabalho deste grupo assenta sobretudo na credibilidade e idoneidade da sua diversidade científica à escala mundial. Os mais reputados e reputadas cientistas de todas as áreas que brigam pela vida no planeta, em particular no domínio das ciências naturais, têm assento ou cooperam neste grupo.

Sublinhemos mais uma vez: a ciência e o conhecimento científico parecem ser a chave mestra desta instituição e suporte fundamental para os desafios que pretende endereçar e contribuir para sua solução.

Em São Tomé e Príncipe este tema tem também uma história. Eu não a conheço em detalhe mas sei de pessoas que já vêm há largos anos envolvidos nos corredores destes assuntos (as estratégias, os estudos, os fóruns internacionais, as ONGs, etc, etc). Também sou incapaz de  avaliar os resultados. Mas sei, porque oiço e vejo, que a expressão “alterações climáticas”é  uma dupla cada vez mais presente no país. A dupla soa bem, tem bom marketing, tem recursos e está bem pulverizada na linguagem política e de assistência ao desenvolvimento. Em termos de exposição internacional, a dupla rivaliza com os Calema.

Há poucos dias atrás, li no jornal Téla Non, um anúncio sobre um concurso para Coordenador Nacional para o projecto “Cumprindo a Promessa Climática em STP” promovido pelo PNUD STP. Não tenho ideia da substância da promessa climática que terá sido feita no passado, mas a leitura interessada que fiz do anúncio deixou-me com um trago de sensações contraditórias (ver link https://www.telanon.info/anuncios/2020/09/09/32529/pnud-recrutamento-de-um-coordenador-nacional-para-o-projecto-cumprindo-a-promessa-climatica-em-stp/ ).

Por um lado, agradou-me saber que se está a reunir esforços consistentes para endereçar esta questão ao nível de uma estrutura dedicada. Há sensivelmente dois anos, em fóruns técnicos, sugeri a criação de um Conselho de Sustentabilidade que juntasse todos stakeholders institucionais, sociais e técnicos deste domínio, na mesma mesa à volta de uma agenda única.

Mas por outro lado (não importa aqui onde é Este ou Oeste), fiquei surpreendido pela incompreensível ligeireza de alguns requisitos solicitados para a função. Em particular, uma certa sensação de desvalorização do conhecimento científico e técnico que o TDR sugeria. Ou seja, nas entrelinhas é o mesmo que dizer que o posto não procura perfil técnico e cientifico mas outro. É aí onde não concordo e acho mesmo um deslize de desenho estratégico do projecto.

Alguém imagina um Coordenador Nacional do COVID-19 sem perfil técnico ou cientifico do sector da Saúde? Diante de algo que não conhecemos e com efeitos directos na saúde pública, estar nas mãos de alguém sem o contexto cientifico a envolvê-lo, seria viver com o coração na boca. Acho que é consensual esta observação.

Voltando ao concurso, observa-se uma notória discrepância entre o conjunto de responsabilidades e os requisitos de conhecimento e experiência exigidos.

Debrucemo-nos apenas sobre as exigências destes pontos no Concurso:

“(…)

1. Experiência

• Mínimo de 3 anos de experiência;
• A experiência em desenvolvimento sustentável, alterações climáticas, gestão de recursos naturais ou protecção ambiental não é obrigatória, mas será uma mais valia;
• A experiência e o conhecimento na temática das alterações climáticas e das NDCs não são obrigatórios, embora constituam uma mais valia. (…)”

Vamos então aos meus comentários:

Em relação ao ponto 1),qualquer consulta simplificada de histórico de contratações desta natureza na mesma organização normalmente estabelecem mínimos de experiência profissionais inferiores a 5 anos.E em muitos casos, de consultoria individual, chega-se a pedir 15 anos de experiência;

Quanto ao ponto 2), eu diria que está ao contrário. A mais valia  deveria ser ela uma condição obrigatória;

Sobre o ponto 3), será talvez aquele que mais pasmo me causou. Penso ter-se tratado de um equívoco pois, por todas as razões que evoquei acima, e com a suavidade dos requisitos anteriores, este último, parece dar a machada final ao mérito do conhecimento científico relativamente às questões de alterações climáticas.

Portanto, quanto aos quadros graduados e pós-graduados, com larga experiência e envolvimento em projectos desta natureza, no domínio de alterações climáticas ou conexos, pelo vosso perfil, não servem para liderar a frente nacional que pretende lidar com este inquietante desafio global.

Penso que se desvaloriza a ciência quando ela é relegada ao lugar de “não é obrigatório”. Julgo estar errado e será contra-producente para o país, que tem de apostar forte na educação de qualidade e virada para a  modernidade.

Imagino como se sentirão os santomenses (alguns conhecidos meus) que se têm aventurado na aquisição de conhecimento científico nesta área (conheço doutorados e doutorandos do Programa de Doutoramento em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, de enorme sucesso e que junta universidades de enorme prestígio em Portugal e no Reino Unido, e já leva 10 anos de existência), quando olharem para este TDR e se aperceberem que afinal, todo este esforço de nada serve. Pois é só uma mais valia quando deveria ser condição sine-qua non (obrigatória)

Estou convicto que não está bem, e pode ser corrigido. Eu próprio, sinto que talvez tenha as condições de perfil para responder aos requisitos pedidos. Mas é exactamente por isso que acho que está errado, pois considero sinceramente não ter arcabouço técnico e de experiência profissional relevante para ser o COORDENADOR NACIONAL das Alterações Climáticas em STP.

Assumindo como até aqui que o lugar é de perfil iminentemente técnico e só depois de gestão de projectos e quiça até politico– mas para competências políticas não é habitual fazerem-se concursos –, eu só estaria em condições de dar pouco mais que dicas e palpites.

Parece-me portanto que os perfis estão trocados. O que se está pedir para Coordenador Nacional neste TDR, poderá estar mais direccionado ao perfil de conselheiro especial que traria outro nível de expertise e experiência muito valiosas para compor e reforçar a equipa da unidade de gestão do projecto – sobre os modelo de unidades de gestão de projectos no nosso país, debrucar-me-ei noutra ocasião.É desse modo que acho que se corrigiria a redacção deste TDR e a estratégia de recursos humanos da unidade de gestão deste projecto.

Em todo caso, admitindo que eu esteja a ver a questão sob uma perspectiva pessoal que não tem todos os elementos, estou muito interessado em conhecer outras perspectivas e contraditório. O fim último é sempre o de aprimorar o conhecimento, aprender outros argumentos e melhorar o processo de decisão, que ao fim ao cabo a todos toca.

Estou convicto que o Sistema das Nações Unidas de STP irá ajudar neste esclarecimento.

Boa sorte ao projecto pois precisamos de boas análises e melhores decisões sobre o nosso futuro climático.

“Sózinhos podemos ser rápidos, mas bem acompanhados podemos ir longe!”

OPS: Sou promotor de uma ONG ambiental, a APERAS (associação que pretende promover a transição energética e ambiente sustentável através do desenvolvimento de projectos educacionais e acção no terreno). Iremos estar estar no próximo dia 19 (sábado) a organizar conjuntamente com a OQUIMAMB-STP (outra ONG local parceira) e com o apoio de outras entidades, ações do Dia Mundial da Limpeza. Para mais detalhes estejam atentos na página do Let’s do It STP no facebook, òn tamu bom.

Luisélio Pinto