“Dôtôr Carlos chegô” com lições do Direito ao contraditório “Estamos Prontos”

O principio de igualdade e oportunidade, 6 ou 9, basta “vira-cabeça”, rima à hipocrisia internacional, quando autoridades portuguesas, Presidente da República, o professor de Direito Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa e Primeiro-ministro, advogado, o reputado em Ciências Jurídico-Políticas, António Costa, para lá de estenderem tapete do Estado de Direito ao executivo são-tomense, esquivam-se de um pormenor.

A anterior governação, sobrevivendo de saco sem fundo, herdado ao XVI Governo, maioria absoluta de ADI, Portugal, apesar de gritos sufocantes, nunca prestou auxílio ao Jorge Bom Jesus, em ajuda financeira, fora de cronómetro e condicionantes de Plano Estratégico de Cooperação.

Entretanto, desde última quinta-feira, para visita de trabalho de três dias, após mata-bicho, sem agenda política, de António Costa, na semana anterior com o homólogo são-tomense, está em São Tomé, o ministro dos Negócios Estrangeiros português para, eventualmente, após carroça arrastar boi, insistir na reabilitação da imagem do governo das ilhas, manchado de sangue humano.

De pulga nas orelhas, quiçá, a missão ajude a distrair pressão que o próprio João Cravinho, vem aturando na política interna portuguesa, devido derrapagem de 750 mil euros para quatro vezes mais, 3,2 milhões de euros, nas obras de reabilitação do hospital militar de Belém, aquando, recente, era ministro da Defesa.

O ministro em baloiço da oposição, à direita e esquerda do Partido Socialista, mas sem vocação dos deputados portugueses de abordarem chacina, em São Tomé e Príncipe, quem já esteve por duas vezes no parlamento português para explicação do deslize financeiro, é estranho, a incapacidade em convencer o amigo, 1º Ministro, cumprir missão similar na Assembleia Nacional. Esclarecer, urgente, contornos encarniçados de 25 de Novembro, independentemente da investigação judicial, em curso e Programa de Cooperação com adaptação às novas perspetivas e oportunidades de trabalho de oferecer decência e bem-estar aos são-tomenses.

Em dez meses, 12 membros do executivo português, entre ministros e secretários de Estado, apanhados em despistes, ambiguidades, conflito de interesses e até dignidade política, muito pela atividade de investigação jornalística, bateram cara na porta de São Bento. Houve secretária de Estado que nem aqueceu “bunda”, porque esteve, pouco mais de 24 horas, na cadeira executiva. 

A ministra da Justiça são-tomense e colegas, os ministros da Saúde e Defesa, que ao troco de mistério, ninguém em perfeita “cachimónia” entende, recusam assumir, politicamente correto, afastar-se das mãos de sangue de quatro vidas de cidadãos nacionais, indefesos, presos, torturados e assassinados pelos militares, incluindo dedos visíveis do guarda-costas do Primeiro-ministro, vão ao tempo de salvar alma, saindo pela porta, cada dia mais apertada pelas provas dos factos. Ninguém é insubstituível! A democracia no conceito de ADI, lhes deixam, sem beco de saída?

A execução sumária, o silenciamento, a violação dos cadáveres, o assalto facilitado ao quartel militar, a compra de consciência familiar, a certidão de óbito viciada, o auxílio estrangeiro duvidoso, a liberdade dos carnificinas, capitaneados pela marinha, a auto demissão do chefe Estado Maior, Olinto Paquete, livrando-se da mentira e montagem, a indisponibilidade de assistência médica ao torturado, o sobrevivente, prisioneiro Lucas, apesar de grito doloroso de irmã, tio e mãe, Benvinda Lima.

E, finalmente, chefias militares enroladas na acusação com entrada em cena de assistência técnica internacional, transparente, competente e de iniciativa moral, ética e financeira da sociedade civil, na diáspora com eco nacional, em defesa de famílias e familiares, vítimas de 25 de Novembro, os três ministros insistem no pesadelo de decifrar a justeza do algarismo 6 ao invés de 9 ou vice-versa.

Não faltam atentados continuados à Democracia são-tomense e não funcionamento da sede parlamentar, oferecendo cartas constitucionais ao Presidente da Republica em enviar a companheira partidária, Presidente da Assembleia Nacional à casa. Vazio constitucional pela bandalha, até então na recusa dos nomes de candidatos do MLSTP ao cargo de 2º Vice-presidente do parlamento; rejeição do debate parlamentar e da introdução de Moção de Censura para esclarecimento, político, de 25 de Novembro; corte de um dia de salário e revista aos deputados da oposição, MLSTP e BASTA: e multa com perca, três meses, de sustento financeiro da bancada de oposição, MLSTP, justificam obstrução ao exercício livre e democrático na Assembleia Nacional e sensação nítida de calar os opositores.

Subsídios radicais demais e suficientes para Chefe do Estado, Vila Nova, facilitar vida à Presidente parlamentar, salvando Celmira Sacramento, de cair no poço, derivado de incapacidade de honrar mulheres e homens que acreditaram na capacidade da professora, quem décadas depois, liberta de “cantchim di cama”, almejava-se uma mulher com estofo de ceder com brio, equilíbrio, elegância e reescrever nas páginas da história, o patriotismo e a sabedoria de Alda Graça.

Para agenda da Presidente e dos parlamentares de ADI, ainda hoje, é público, o pedido dos deputados socialistas, sustento do governo português, para presença, urgente, no parlamento, da Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, o rosto feminino de vacinação contra Covid-19. Para quê? Dar explicação à violação do IVC, o direito ao aborto, nos hospitais públicos. O ministro da Saúde, Manuel Pizarro afirmou de que não precisa de equipa de investigação. Já mandou averiguar para que, em menos de duas semanas, encontre solução de ultrapassar bloqueio na Interrupção Voluntária de Gravidez, em Portugal.

Orgulho, dignidade e honra ao bom nome, desembocavam como compromisso na defesa de bem-estar coletivo para tal, o hospital-maternidade, Associação de Socorros Mútuos, inaugurado na década de cinquenta, ainda que abatido pela independência nacional, os esqueletos, enquanto simbólico físico evidente, por mais obstáculos do dia-a-dia, jamais constou na estampa da Trindade, alargada ao distrito, venda de alma ao diabo. De geração em geração, qualquer filho que apossasse da responsabilidade, mantinha rosto, em pé, porque por herança se obrigava às causas dos são-tomenses.

A apresentação, sem complicações de pesquisa aos antropólogos, finalmente, ao meio de semana, aos são-tomenses, através da plataforma digital, não deixou margens de coragem abnegada de Carlos Semedo, do respeito pela vida humana e compromisso de dar voz a quem não tem voz. Homenagem assumida aos saudosos, avó “san” Tué da Trindade e pai “sun” Zozé Amilcar, gente boa, decente e séria, antigo “chofer” do hospital colonial e perito na construção de dínamos para viaturas e secador, perseguido em 1953, só podia ser alguém de “ululu” familiar, no interior rebelde.

Quem não se interessou pela prestação de Lucas Lima, advogado, no remate do contraditório de domingo passado, na Resenha da RSTP, moderada por Jonaldo Neves, aquando ofereceu aos Internautas, “estória di fazê-ri”, sua própria defesa, desafiando ao parceiro do painel, doutor Carlos Semedo, a não ter pernas de avançar com queixas-crimes contra o Estado são-tomense, na arena internacional?

Na sua perspetiva de observação do algarismo 6, cabeça pá baixo ou 9, pá cima, 98% de antigos governantes do país, haveriam de rolar em processos anteriores, que no faz-de-contas, nem os mais recentes, o cidadão do Direito, independente de faixa partidária, deu cara e formato, nacional, na defesa das respetivas vítimas, acusando o Estado por homicídio, corrupção e mais vaidades assassinas.

Para lá de não possuir dedos de tocar viola da “rumba”, em causa, a ciência que domina, é outra e, o sacrifício de vidas humanas na parada Castrense, não permitir indiferença às consciências, o suco da Democracia, manteve-se em alta. O contraditório permitiu Ibrantina Lucena, médica, autora da perspetiva 6 ou 9, à cambalhota, reconhecer que estava sendo repetitiva em argumentos de distanciar-se dos factos à verdade sanguinária e de execução sumária, mais tarde ou cedo com rosto mandante, aos que insistem em não observação ao olho nu.

Não se entende paradoxo do porta-voz dos acontecimentos de 25 de Novembro e o seu partido ADI, o 1º Ministro, que barafusta na imprensa estrangeira, foge da cruz que nem o diabo, o contraditório na sede parlamentar para cabal esclarecimento político e alívio aos familiares e às famílias, a quem os militares, identificados, torturaram e roubaram quatro vidas e o governo, em prontidão, usurpou de cadáveres, enterrando às escondidas para enrolar-se simultaneamente no 6 e 9.

Por mais que o país vive cólera económica, desemprego juvenil e nulo poder de compras, não existe outra alternativa democrática, senão o contraditório parlamentar. Sem interferência na justiça, deverá esfriar o barril de pólvora, décadas volvidas na cólera política. Porque não, o 1º Ministro, ao título de medir pulsação no interior do seu próprio partido, não convoque de noite para dia, o Fórum de ADI, alargado, no Marcelo da Veiga, submetendo aos militantes uma espécie de referendo partidário, escrutínio livre e secreto, Sim ou Não ao debate, urgente, supervisionado por figuras sérias e emitido em direto pela televisão estatal?

A mobilização de fundos internacionais e disponibilizados por Nações Unidas, 50 milhões de dólares dos 150 milhões prometidos, Portugal 15 milhões de euros, na hora e, agora BAD, este para pouco mais de dois quilómetros de estrada, em Mé-Zóchi, sem que o país, conheça o OGE para 2023, cumpre agenda económica, bastante interessante aos são-tomenses. Não limpa mãos ao sangue escorrido, com a tentação do governo, ao todo custo, em dar proteção chocante às chefias militares da “inventona” quando mantém confiante na vergonha de que a “intentona” foi realizada e financiada pelos que recusam veredito das frescas urnas de 25 de Setembro.

Nas diligências em desvirtuar os são-tomenses, incluindo os militantes e simpatizantes do partido do poder, anestesiados, através de mãos à obra, finalmente, foi identificada imagem ideal e que fala por todas outras, em que o chefe do governo, desdobrando-se no estrangeiro e país, relegou à dupla executiva.

Nem o encontro do Primeiro-ministro com “palaiês”, visivelmente de semblante escuro e pesaroso das alunas, em que das duas, uma; não entendiam patavina da matéria do professor ocasional ou ele, não dominando o suficiente a matéria, nem 6, nem 9, usurpando tribuna de ministros, não era suposto engajar a turma, embora contada a dedos, excluindo as que pudessem explodir palavras engatadas na garganta.

Mal o desesperado espetáculo do chefe da agenda política, económica e social, a assumir quase na meta em Fernão Dias, Campo de Concentração de 1953, o cartaz da Marcha de 3 de Fevereiro, sem pernas de concorrer ao pódio com cartão gratuito de saúde e mesada melhorada aos menos de uma dezena de sobreviventes do Massacre de Batepá, a volta de noventa anos de idade, conseguiu ampliar simbolismo ao desnorte do XVIII Governo constitucional.

Nem o workshop de OTOCA, Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e Auditores, em que o 1º Ministro, pediu ajuda na “rumba” de organização e solidificação de ações na busca da verdade e realidade de números e práticas que sustentam sistema económico e financeiro nacional, de nada inflaciona verdades aos factos criminais de 25 de Novembro de 2022.

Ver pousar o ministro das Finanças, Genésio da Mata, zombando do colega dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alberto Pereira, submetido ao esforço do saco de arroz, habitual prenda do governo japonês, entregue pelo embaixador nipónico, muito mais que “elegância”, a arquivar para memória futura, permite evoluir para questão. Na realidade, 6 ou 9, há vontade e noção dos políticos de que dignidade de um povo depende muito do exercício dos governantes?

As virtudes, a ética e os valores, em desuso, expostos na praça pública, são consequências de arranjos remendados e faz-de-contas da inteira responsabilidade dos governantes que em defesa de interesses pessoais e partidários, inconfessáveis, se sujeitam a qualquer bofetada.

Para cábula do obscurantismo, os governantes do norte europeu e não só, que lideram exercício de bem-servir ao povo e transparência na gestão pública, não andam de carros luxuosos. A massa cinzenta, despista de preconceitos e proveitos, permite-lhes no desempenho de funcionalismo público, o uso de transportes coletivos de passageiros, viajam de bicicletas, trotinetes ou a pé, para serviço diário, sem grande benefício ou mordomia do Estado.

Por mais que nesta altura, as imagens com caravana de viaturas, para lançamento de pedras nos dois quilómetros de estrada que liga Cruzeiro à Milagrosa, aonde das palavras do Primeiro-ministro, guarda em casa, sapato destruído ali, na última campanha eleitoral, outras mais ruins, contam na trapalhada executiva, porque vale de tudo para desvirtuar gemidos centrados no quotidiano cruel provindos da classe Castrense, em que chefias identificadas por fotos e vídeos de assassinos, torturaram e executaram quatro civis, indefesos, na parada militar.

A neutralidade de observação, irresistível, socorre-se de um “monagamba”, não o tradicional homem de calção, camisola e facilita, à maneira, mas de “dôtôr” de luxo, diplomata e fato-gravata, com bagagem de conhecimentos académicos ocidentais, a sujeitar-se à cruz de saco do arroz no peito. Sinceramente!

Nem que tagarelar do Primeiro-ministro venha a declinar-se à democracia parlamentar, em que deputados da oposição, resistentes, em minoria, mas ao serviço do povo soberano, vasculham, quando entenderem e no estrito constitucional, o estado da Nação, na presença do chefe do executivo, a ADI não disporá aos são-tomenses a mais condicente fotografia, a simbolizar “Estamos Prontos” de arroz, o trunfo da propaganda eleitoral do partido.

Caso torne forma, não é difícil imaginar o então ministro das Infraestruturas, Osvaldo Abreu, pelo número de obras, 6 ou 9, sem efeito ou de efetivação com tatuagem acusatória, corrupta, a carregar no peito da embaixadora da China, um dos prédios sociais, alocados a quem não necessita, com sorriso da colega, a prestativa, antiga ministra dos Negócios Estrangeiros, Edite Ten-Jua. 

Quanto à aritmética de torturados e assassinados, fala por si. Delfim Neves, Presidente do parlamento cessante, dias no corredor de morte. Alércio Costa, preso em casa, amarrado e torturado até a morte na parada militar, fazendo macabra companhia à eternidade de Armando, Iton e Isaac. O Lucas, sobrevivente, no corredor de morte, passados mais de dois meses de 25 de Novembro.

Qualquer miúdo da primária, noutros tempos, que almejasse da venda do “coconote” partido, por vezes com danos de vidro dos olhos, ao Novo Mundo e compra imediata dos ingredientes de jantar e mata-bicho, arroz-de-família, conserva de sardinha, açúcar, pão em saldo, resto do dia anterior e por aí, a equacionar cálculo mental do troco, enganar fome à tarde com selado (pão e “açucarinha”) de “sô” Calixto, tinha perícia do algarismo 6, virado pá baixo.

O quebra-cabeças do conforto da investigação, liderada por Procurador-Geral da República, Kelve Carvalho, tão almejada, com certificação da polícia judiciária e médica legal portuguesa, em que Presidente da República, Presidenta da Assembleia Nacional e Primeiro-ministro, todos na veste de ADI e mãos mendigas e solidárias dos cinco deputados do Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista, alimentam cortejo ao otimismo de banalizar quatro vidas humanas, indefesas, torturadas e assassinadas pelos militares, com foto e vídeos hediondos, a chocar mundo inteiro, concentra-se na cambalhota do algarismo misterioso.

Os dois chefes, militares, inocentes até prova contrária, já estão às contas com a justiça. O maior imbróglio tem a ver com a demora descoberta do mandante dos crimes desumanos e contrários aos Direitos Humanos para que 6 de cabeça pá baixo, definitivamente, na perspetiva do contraditório, virar algarismo 9. E daí?

Nenhum outro partido da praça são-tomense, de apetência governativa, submeteria os militantes e simpatizantes ao chocante e escandaloso, para não citar, horroroso vexame de não debater, politicamente e de urgência, no parlamento, o cruel massacre de 25 de Novembro. Os candidatos à sucessão de líder, este sem fôlego de debater a Nação, já mostravam rostos e estariam a movimentar tentáculos para dignificação de Ação Democrática (sem democracia) Independente.

Tem sido crítico aos voluntários de consciência, estudiosos de Voltaire, Rousseau, Gouges, Montesquieu e demais iluministas franceses da Democracia, e, não só, ainda que emocionados, monitorizarem reféns e vítimas do falso alarme da falsa tentativa do golpe de Estado, por culpa da imposição covarde do governo, a impor que se passe por cima da realidade sanguinária como se tratasse de ficção política.

José Maria Cardoso

11.02.2023