Ainda sem confirmação da data exata da lei que regula as comemorações — ao que apuramos ser de 2014 —, certo é que ela permanece desactualizada e, sobretudo, incapaz de assegurar que estes festejos sejam realmente uma festa de todos. O que temos visto até agora são comissões de honra e nacionais que, longe de reflectirem a diversidade da sociedade, continuam a ser apenas extensões do aparelho de Estado. A Comissão de Honra é presidida pelo Presidente da República e conta com outros órgãos de soberania.
A Comissão Nacional de “Ferstejos”, liderada pelo Ministro da Defesa, é quem acaba por orquestrar toda a organização. Só recentemente — já em cima do acontecimento — entrou em funções a subcomissão técnica, científica e cultural, sob a presidência da Ministra do Ambiente. Ao que apurei, foi desta forma apressada que foram chamados alguns nomes, embora respeitáveis, levantam dúvidas sobre critérios de seleção e surgem num contexto em que todo este processo mais parece mais um “bobo de danço” do que uma estratégia cultural coerente. É, aliás, legítimo perguntar: por que razão o Ministro da Defesa — e não o da Cultura ou da Educação e Cultura — preside a uma comissão que, pela natureza das comemorações, deveria ser conduzida por quem tutela a memória e a cultura?
Esta opção, não parece ter paralelo em outros países, onde as festas nacionais são habitualmente articuladas pelos Ministérios da Cultura ou pelos gabinetes de Presidência e Comunicação Social. Em Cabo Verde, por exemplo, foi aprovada uma lei especial para a celebração dos 50 anos, com plano de ações claro e participativo. Tanto Cabo Verde como Angola começaram a preparar as respetivas comemorações com cerca de ano de antecedência, garantindo tempo para a consulta pública e para dar voz à sociedade civil. Aqui, pelo contrário, tudo parece um arranjo improvisado — um reflexo da força de comando ministerial do momento, ou da cultura de “despacho de ocasião”, que ignora o valor simbólico e cultural deste marco histórico. Mais intrigante ainda é o facto de a subcomissão técnica, científica e cultural ser liderada pela Ministra do Ambiente.
Não existe qualquer mudança formal de pelouros que justifique esta delegação. Cultura, ciência e património histórico continuam a ser, em todos os casos, do foro do Ministério da Educação e Cultura. Esta improvisação apenas confirma que, no fundo, a gestão política destas comemorações parece andar à deriva, sem critério, sem preparação e sem visão estratégica.
Mas o detalhe mais grave chegou agora ao conhecimento do FVV: há uma Comissão Nacional de Escrita da História da Luta de Libertação de STP (não estou certo ser este o nome oficial), integrada numa iniciativa supranacional proposta por Pedro Pires e João Lourenço, e pilotada por Angola e Cabo Verde. Esta comissão existe, trabalha há mais de dois anos, nasceu dentro do Departamento de Ciências Sociais e Humanas da USTP e inclui historiadores e docentes do país. E apesar disso — apesar de tratar exatamente do tema maior destes 50 anos — não foi tida nem achada para estas festividades. Ao que o FVV apurou, têm tentado reuniões com a Ministra da Educação e Cultura há meses… mas nada. Barrê, Sra Ministra!!!! Como já afirmamos, nós os santolas somos originais até na hora de celebrar a nossa história.
O FVV não tem dúvidas de que vai haver o “Danço Congo” para assistir nas ruas… mas o verdadeiro “bobo danço” institucional começou muito antes. Começou no atraso comprometedor com que estes trabalhos foram iniciados — mesmo com uma lei antiga e desactualizada, que ao menos poderia ter servido como ponto de partida — e no desprezo absoluto pela sociedade e a sociedade civil. E isso não é apenas um pormenor triste — é um sintoma profundo de um país que ainda não percebeu que a dignidade não se decreta: constrói-se. E começa sempre por honrar os que dedicaram parte da sua vida – e alguns, a sua juventude – para libertar a Pátria, mas também quem dedica a vida a estudar, pensar e defender a história do povo.
Porque sem memória viva e sem cultura respeitada, nenhuma festa de Estado será uma festa do país. Fica a reflexão — e o alerta: celebrar 50 anos de independência sem escutar a voz dos que sempre estiveram do lado certo da história é, no fundo, só mais uma forma de a trair. Obviamente, queremos que tudo corra pelo melhor e tudo faremos para ser contribuinte positivo deste processo.
A ressalva, franca e suscetível de ser clarificada, não podemos deixar de fazer. E por isso, o FVV deixa um apelos solene às todas as comissões e a todos os envolvidos: não teremos outra oportunidade para corrigir o que pode ainda ser corrigido.
A história não será complacente – e o orgulho na Nação, mesmo neste neste minuto solene nao precisa ser atirado ao rio como lixo (quando não é no rio onde o lixo deve ser atirado).
Há sempre tempo para fazer a coisa certa: Fé cúa para nancê tê lazon di tudo ninguê
Lusélio Pinto / Fla Von Von
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