Opinião

Golpe do direito de autoria da Chama da Pátria, do ministro da Defesa, na cegueira do presidente Carlos Vila Nova

Estou zangado! Sim!

«O presidente da República e o primeiro-ministro, ao invés de resguardarem-se para, na verdade, serem notícias que deveriam dar pistas de dinamizar a economia no rumo de estruturação estratégica do desenvolvimento e, não menos, … orientados por motivantes debates e iluminados pela Chama da Pátria que, mobilizada a percorrer a Região Autónoma de Príncipe, ao longo de Janeiro, por todas as aglomerações populacionais, para que de mês em mês e distrito por distrito, até que em Julho próximo, o presidente da Câmara de Mé-Zóchi, recebido a luz em Junho, confiará ao homólogo de Água-Grande, dizia, as altas figuras do Estado, fizeram toda cabulice para não serem notícias.» Téla Nón – 01.01.2025

Daí, as razões de sobra, para estar zangado com tanta escuridão, ousadia, deriva e safadeza.

Um amigo circunstancial que me cobra pela forma ousada, por vezes, de caráter extensivo como extravio as palavras com os políticos da terra, clamando-lhes pela devida consciencialização no melhor uso da coisa pública para o bem do tão procurado, os dias risonhos aos filhos e à nação; já com os pés na segunda semana do mês de junho passado; me ligou para saber se fui consultado pela Comissão Nacional das Celebrações de 12 de Julho.

Vais ter de ganhar dinheiro, um bom cacau, com o direito do autor. Uma “rumba” tua, foi eleita, a melhor do ano e apropriada para brilhar os festejos do Cinquentenário da nossa Independência. Afinal, esses “danacastas” apreciam a tua narrativa. Avanças para os tribunais! O meu amigo e o digital Téla Non. A vez, é vossa!

«Que é isto!?» Fiquei meio “zagulido”, isto é, despedaçado pela novidade de carga emotiva, exagerada, derivado da pouca clareza da cantiga que me impulsionaria a subir às barras dos tribunais com a queixa-crime, sobretudo, contra o Estado do meu país, São Tomé e Príncipe.

O fato e a gravata da Chama de Pátria, com que, finalmente, dão-se ao luxo de brilhar o país, todo escuro pela podridão e pelo desnorte político, agora com a roubalheira da TESLA e a ganância desmedida, foi um golpe do ministro da Defesa, Horácio Sousa, presidente das atividades comemorativas dos 50 anos da Independência Nacional contra o Chefe do Estado, o presidente da República Carlos Vila Nova. O presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe do Nascimento, tirando cópia a tua invenção, vai passar a Chama da Pátria, hoje, dia 9, à um dos distritos.

A invenção é tua, no propósito de engajar o país inteiro, e está autenticada no Téla Nón, desde 1º de Janeiro. Apenas há quatro, cinco meses, é que começaram a riscar papeis. Não há aqui cantigas para malucos! Aproveite a boa disponibilidade do doutor Carlos Semedo. Não tenhas receio da moda! Vá-lá!

Enchi-me de entusiasmo, para só depois, nem saber por onde dar o início, ao meu descontentamento pela ousadia da cegueira do presidente da República, Carlos Vila Nova, apanhado-me, na altura, o início de junho, engajado na rubrica de um mês de cativeiro político, do advogado Miques Bonfim. O facto do ativista social, desafiar o poder formatado no judiciário que tudo faz para apagar as provas criminais e desresponsabilizar as chefias militares e os políticos com as mãos de sangue manchadas nos assassinatos de 25 de Novembro de 2022, o poder judicial utilizou a mais desonesta montagem. Associou-se também a limpar o jovem candidato do trajeto de concorrer às presidenciais do próximo ano, antecipando a sua prisão, desde 8 de maio, isto é, há mais dois meses, pela mais infame justificação judiciária. Mas enfim!

As duas altas individualidades, publicitadas no programa comemorativo do Dia Grande, têm como chegar até o meu “plé-mundu”, no estrangeiro, apenas por um estalar de dedos. Então!? Por que explicação, o ministro da Defesa e Ordem Interna -, que nem entendi, ser o preferido membro do executivo a presidir a arquitetura de celebração – e o presidente da República, não usaram os vários canais, até familiares, que nos cruzam ou unem para um pedido de autorização? Tão fácil assim.

Com as razões no crachá, corri ao mestre digital, o Google, que me recuperou os conhecimentos, a partir do século XVIII e, em Inglaterra, com a lei, «Estatuto da Rainha Ana», de 10 de Abril de 1710, mas que só passado mais de uma década, em 1725, a expressão «Direito do Autor», foi utilizada pelo advogado francês Louis d’Héricourt, no decurso de um processo literário.

Em Portugal, mais de um século depois, em 1826, a Carta Constitucional, abriu portas aos inventores «a propriedade das suas descobertas ou das suas propriedades», mas não assegurava a proteção literária, como reclamou, mais tarde, Almeida Garret, que em 1839, foi o pioneiro, a avançar com um projeto de lei sobre a propriedade literária e artística.

Não atingi, infelizmente, ao esconderijo legal por onde o autores são-tomenses reclamam dos seus direitos quando violados, razão que me levou a agir como sempre, levando tudo por comédia, apesar da seriedade do assunto, oferecer garantias no Estado de Direito democrático e da liberdade criativa.

Daí, na última rubrica, dei pausa ao poder desastroso, descartando-me do luto e da manifestação da diáspora, realizada ontem, em Lisboa. Com cinco ou centenas de participantes, também se manifesta por boas causas, momento para parabenizar o desafio dos organizadores da manifestação.

As memórias escritas, não são apagadas pelo interesse nojento da má-fé dos autores de 25 de Novembro. Em 2023, decorridos 7 meses do Lucas, sofrendo na dolorosa custódia política da “inventona” do XVIII Governo, roguei aos familiares dele, o Bruno Afonso -, está no Téla Nón – e das demais vítimas do hediondo crime castrense, de que, sorrateiramente, sem qualquer alarido, deveriam marcar com a presença no ato central dos 48 anos da soberania nacional. Para quê?

Com os cartazes camuflados, em pontos diferentes, e em simultâneo, exigiriam «Justiça e liberdade aos prisioneiros de 25 de Novembro», inocentes, surpreendendo o comício, precisamente no momento em que o presidente da República Carlos Vila Nova discursasse aos são-tomenses e ao mundo hipócrita. As reivindicações teriam ventania para fora das ilhas.

Com a revolta da diáspora, deste ano, a dar uma mão, no dia 12 de Julho, acreditei que a ideia engajasse os familiares de Miques Bonfim, Lucas, este de novo no cativeiro, e dos 23 militares, subalternos, injustamente, presos pela vontade política, anticonstitucional, que alterou as leis, para a continuidade das diretrizes do líder de ADI, em telecomando do país, a partir do estrangeiro.

Sem precaver, a rede de informação pessoal, na extração desta matéria, levou-me a conhecer Addon Tiny, o vice-presidente da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe e a esposa, de visita ontem à ADIP – Associação Despertar Imigrantes em Portugal, que sensibilizado pela receção afetiva e contributiva da instituição, na legalização dos estrangeiros, reclamou da fuga dos são-tomenses, a mão-de-obra produtiva, ao estrangeiro. Que contrassenso!?

É como que ele não fosse, mais um responsável, a se voluntariar, sendo um subserviente do XIX Governo, que tudo montou, castigou e retirou a carteira profissional para amedrontar e calar o companheiro de profissão, Miques João de Jesus Bonfim, prisioneiro político, sem visita ou apoio jurídico e familiar, até então da direção da sua organização.

Fiquei na minha, imobilizado, mas motivado que no momento preciso, o “txin-txin” do telemóvel ou uma mensagem chegada das ilhas do leve-leve, me bateria portas ou janelas com o convite oficial para o palco de 12 de Julho, em que a Embaixadora da China, a diplomata Xu Yingzhen, ontem, desesperou por mais de uma hora pela atrasada competição de chegada, entre o presidente português, o professor Marcelo Rebelo e a autoridade, representante máxima da festa, o presidente Vila Nova, todos, a dois passos da Praça da Independência.

Não foi obra do acaso, no artigo anterior, prometi juntar à festa de Lisboa, com o alerta de que não tinha convite, nem conhecia o programa oficial do país, até que aos pedaços, foi-me chegando partilhas da Embaixada, através de Sol Salvaterra (agradecimentos) pela esperteza de laços do messenger, que sem perca de tempo, eu espalhava por meio mundo ou me embriagava de palmas como aquando da dêxa dela, a Solange, dirigida à poetisa Goretti Pina, mais uma mulher são-tomense de tirar chapéu e, felizmente, bronzeada pelo coro feminino, a vencedora do Prémio Literário Guerra Junqueiro Lusofonia 2024.

Após a controvérsia parlamentar, governamental e presidencial dos poderes de ADI, nas vésperas  de 12 de Julho, já com os aviões à porta de São Tomé e Príncipe; na suspensão da Cerimónia Solene na Assembleia Nacional com os gastos protocolares, diplomáticos e financeiros avultados, tornamos bons na máscara e nos óculos escuros, tudo dá certo na desobediência, deselegância, cotovelada e baixeza na cara dos convidados estrangeiros -, matéria para outra claridade -; dilatei o sossego comigo, até que o presidente Carlos Vila Nova, tornasse público, no tão esperado discurso dos 50 anos da soberania nacional, testemunhado pela tristeza popular e pelo dia de cara bruxada, talvez vibrasse pelo laureado, numa rua de São Tomé e Príncipe, onde se iria inaugurar a placa “Fulano e Tal, O Inventor do percurso da Chama da Pátria pelo país”.

Continuo zangado!

Mas antes, deixe-me refrescar com um copo de água; como cairia bem, nesta manhã de domingo festivo, depois da bebedeira moderada de ontem, sinceramente, um copo de vinho de palma, fresco e adoçante, uns minutos na geleira com flor de micocó -, receita da Betinha para matar frialdade da Europa – com que fiz os matabichos dos fins de semanas, na última féria, nas ilhas!? Pena!

A antecipar a requisição para 12 de Julho, em que por lá, eu estaria nesta manhã, fresca de gravana, tive a notícia de dois bicos, como acontecem com as novidades, boas e más. O jovem vianteiro, felizmente, já partiu de fuga de Santomé para impulsionar a economia de Portugal!

Para não arrastar brasas à fogueira, a Chama da Pátria e a Marcha de 3 de Fevereiro, similar a Bandeira da Pátria e o Hino Nacional, são propriedades da nação harmoniosa e, jamais colocaram, visivelmente, em campos opostos os são-tomenses.

Por que motivação, apesar da clara cópia do clarão da diáspora, sonhadora, em contribuir a pôr fim ao absurdo ódio, à subserviência nojenta e violência política gratuita, eu iria aguardar, por mais simbólica mensagem ou um pedido de desculpas do ministro da Defesa e Ordem Interna, o Presidente da Comissão da Celebração do Meio Século, da Bandeira de Portugal arrear e a de São Tomé e Príncipe, o novo Estado no Concerto das Nações, em 1975, ser hasteada entre os abraços, sorrisos e as lágrimas lendárias de 12 de Julho?

Vale mais acertar um pé de dança no coração da esperança, na fotografia do Hino Hola Bandela decê, Hola Bandela subli, d’Os Úntués, na voz do saudoso José Aragão.

Renascer São Tomé e Príncipe!

José Maria Cardoso

13.07.2025

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