FLÁ VÓN VÓN
O país em voz alta
Rubrica semanal de comentário público – aos domingos
📌 Edição de 3/08/2025
FVV – Frio Frio: O “Tchilóli” da Governação
“Há silêncios que não são uma fuga, mas respeito. Há pausas que não são recuos, mas preparação. E há cansaços que são humanos — como eu sou.”
Procuradoria e Banco Central: nomeações que dizem tudo sobre quem manda (e para quê)
Depois de semanas de trapalhadas que culminaram no cancelamento da posse da anterior nomeada, o Governo anunciou a escolha de Carlos Stock como novo Procurador-Geral da República.
Ex-ministro da Defesa e dos Assuntos Parlamentares, advogado com longa militância no ADI, e com uma passagem simbólica pelo Tribunal Constitucional — mas sem trajectória reconhecida no Ministério Público, nem experiência relevante na magistratura criminal. Mais uma vez, a Justiça foi tratada como moeda de troca nos corredores do poder.
Houve quem evocasse a sua passagem pelo Tribunal Constitucional como prova de idoneidade. Ora, convenhamos: em São Tomé e Príncipe, o Tribunal Constitucional não é — nem nunca foi — garantia de isenção técnica. Funciona, desde a sua génese, como órgão de legitimação política. Invocar essa passagem como trunfo técnico é conversa para jardim infantil.
Desta vez, sim, o Governo decidiu em bloco. E como não ouvimos o coro de contestações de outrora, somos levados a crer que há um pacto tácito de silêncio dentro do sistema judicial. É consenso? Ou submissão institucional disfarçada de normalidade?
Curiosamente, o comunicado do Conselho de Ministros nem mencionava o nome do escolhido. Um PGR fantasma. Uma governação que nem coragem tem para assumir publicamente os seus actos. Um sinal claro de que, mesmo após o vexame institucional da semana anterior, o Executivo não entendeu nada — ou, pior, entendeu e decidiu ignorar.
O mais grave é isto: ao que nos dizem, havendo pelo menos cinco procuradores-adjuntos e vários juízes conselheiros com percurso de carreira “consolidado”, o Governo preferiu, mais uma vez, uma nomeação partidária, opaca, e sem critério de mérito transparente. A Justiça voltou a ser empurrada para o lamaçal da partidarização institucional. E PR, mais uma vez, como tantas outras vezes, anuiu, embalou e bazou.
O mínimo de rigor democrático que se impunha voltou a não verificar-se: nem publicação do CV, nem audiência pública, nem sequer um plano de acção conhecido. A mesma lógica que levou ao desastre anterior repete-se, agora com verniz mais discreto — mas potencialemnte igualmente corrosivo.
Mais uma oportunidade perdida. E, ainda por cima, com um nome oriundo do núcleo duro do ADI, partido que vive hoje uma das suas maiores crises internas (ADI 1 versus ADI 2). A Justiça corre o risco de se tornar prolongamento dessas fracturas partidárias.
Sem desprimor à pessoa, esperamos que Carlos Stock compreenda a delicadeza do cargo e que sirva o país com a máxima sobriedade possível. Mas o peso da sua história política já condiciona a sua margem de manobra. STP não aguenta mais um PGR de faz de conta. Tê pena nón!
Banco Central: a nomeação que confirma o declínio?
Como já dissemos aqui, o Banco Central devia ser bastião de estabilidade e independência. Mas deixou de o ser. Tornou-se, aos olhos do país, uma casa opaca, cativa de interesses e desvirtuada da sua missão técnica.
Agora, repete-se a cartilha da Procuradoria: mais uma nomeação política à vista. Tudo indica que o próximo governador será, de novo, alguém vindo de fora da casa, escolhido por confiança política, e não por competência técnica. A meritocracia continua a ser um luxo adiado.
Mais grave ainda: esta nova nomeação acontece após a entrada em vigor da nova Lei Orgânica do BCSTP, aprovada em Março de 2025, que pretendia reforçar a transparência e a autonomia da instituição. Mas a prática está a tornar essa lei letra morta.
E quando se governa por improviso, o resultado é sempre o mesmo: nomeações instáveis, possibilidades de indemnizações milionárias em caso de mudança de governação, e é o povo quem paga a factura. Sempre.
Os deputados — muitos dos quais mal distinguem política monetária da política de cervejas gelada— aprovaram uma lei moderna, mas não têm capacidade, nem força nem vontade de exigir e garantir o seu cumprimento. Resultado? Mais um ciclo de dança das cadeiras a caminho.
O Banco Central precisa de uma liderança que inspire respeito, previsibilidade e competência e sobretudo, independência. Não de mais um gestor público provisório a fazer favores ao poder.
“Se o nome proposto não apresentar um perfil técnico sólido, com experiência comprovada sobretudo em política monetária, gestão macroeconómica e regulação financeira, acompanhado de um currículo público e transparente (este é quase sempre garantido), então deve ser alvo de escrutínio público rigoros. Falhando os deputados, a imprensa deve perguntar. Os trabalhadores devem reagir. Os sindicatos — se ainda existem — devem falar.
No final, desejamos boa sorte a ambos os nomeados. Mas deixamos o aviso:
o FVV estará atento — porque o país não pode continuar a ser governado como um clube privado.
Ainda nesta edição:
– Festejos dos 50 anos: entre a solenidade e a vergonha
– Presidência e Governo em modo “ausente em serviço”
– O mal-estar diplomático com Angola: quando a política se mete na toga
Lê a versão completa aqui:https://flavonvon.substack.com/p/fla-von-von-o-pais-em-voz-alta-9f1
Fim da Edição
Esta edição do Flá Vón Vón fecha com um apelo simples:
não deixemos os temas da semana se perderem no ruído.
Se o país está distraído, a cidadania tem de estar atenta.
Voltamos na próxima semana.
Aos domingos. Com atenção.
Crónica de Luíselio S. Pinto
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