As Forças Armadas de São Tomé e Príncipe (FAA) assinalam meio século de existência. Criadas em 1975, logo após a independência, foram desde o primeiro dia símbolo de soberania e afirmação de um Estado recém-nascido. Durante décadas, desempenharam funções que foram muito além da defesa: garantiram logística, apoiaram na distribuição de alimentos, ajudaram em crises e catástrofes e serviram de escola de cidadania para milhares de jovens que encontraram no quartel, disciplina, identidade e formação técnica.
É justo reconhecer o papel vital da instituição. Num arquipélago pequeno e vulnerável como o nosso, os militares têm sido presença visível do Estado, assegurando vigilância do território, combate a tráficos, e estando disponíveis em momentos de emergência. Muitos homens e mulheres vestiram a farda com sentido de missão e nela encontraram caminho de vida.
Mas a história não se escreve apenas com páginas de honra. Os 50 anos das Forças Armadas trazem também dilemas profundos. O envolvimento em golpes de Estado — em 1995, 2003 e outras “supostas” tentativas — fragilizou a democracia e deixou cicatrizes difíceis de sarar. A reivindicação de privilégios corporativos distanciou a tropa do sacrifício partilhado por outros sectores do Estado. E o episódio mais recente e traumático, o massacre de 25 de Novembro de 2022, expôs falhas éticas graves, ausência de formação em direitos humanos e um défice de controlo civil efectivo.
Permito-me uma nota pessoal. Recordo, ainda criança de seis ou sete anos, o fascínio com que observava os rondas militares na marginal de São João. A cadência e a rectidão impressionavam-nos. Eram símbolo de protecção e disciplina. O futuro, porém, trouxe outra imagem: onde antes víamos segurança, hoje muitos sentem intimidação e medo. A presença que inspirava confiança tornou-se sombra de desconfiança e impreparação.
Julgo que a actual liderança das FAA deixou passar a oportunidade de transformar os 50 anos num momento de reflexão profunda, aberta à sociedade. O “encontro de gerações” realizado na semanana passada, foi quase um exercício corporativista, fechado, invisível à maioria da população. A instituição devia ter convocado o povo para essa reflexão — afinal, é dele que retira legitimidade.
E mesmo os discursos solenes proferidos no sábado durante o juramento de bandeira soaram a palavras sem consequência. “As Forças Armadas não serão instrumento de interesses políticos”, afirmou o CEMFA (Chefe Estado Maior das Forças Armadas). Mas enquanto as práticas não mudarem, enquanto as medidas concretas não surgirem, cada discurso será mais uma oportunidade perdida. Todos os dias que passam, as Forças Armadas perdem um pouco mais de credibilidade. O povo quer ver acção, não apenas escutar declarações.
O FVV é firme: as Forças Armadas são indispensáveis ao país. Mas para honrarem os seus 50 anos, precisam ser menos quartel e mais nação — mais viradas para a defesa do povo, menos para se deixarem levar pelos jogos da política.
Sob o nosso ponto de vista, isso implica quatro caminhos decisivos: virar a página do histórico de ingerências; recentrar a missão na defesa marítima, na protecção civil e no apoio em emergências; reforçar a supervisão democrática, com transparência nas despesas e rigor na conduta; e sobretudo garantir que os crimes de 25 de Novembro sejam julgados por tribunais civis, sepultando de vez a fantasia de um Tribunal Militar que, como recordou o Presidente da República, “não julgou ainda sequer um roubo de cacho de banana”. Só assim se poderá afirmar, sem ambiguidades, que ninguém está acima da lei.
É também urgente investir na formação de domínios mais actuais: direitos humanos, gestão de crises, segurança ambiental. O FVV vai ainda mais longe: porque não criar uma Comissão de Memória – ou algo parecido-, que permita encarar com verdade e justiça episódios como o 25 de Novembro. Pensamos que só assim, a instituição poderá reconciliar-se consigo mesma e com o povo que deve servir.
“Um exército que se confunde com a política perde a sua honra; um exército que serve o povo ganha a sua legitimidade.” A frase resume o desafio que temos pela frente. Os 50 anos das Forças Armadas são ocasião de celebração, mas também de exame de consciência.
O futuro dirá se escolhem continuar a ser peso no passado ou pilar de soberania para a nação
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Nesta edição trazemos ainda três breves notas de rodapé. Para consulta aceda Substack:
– Nota de rodapé 1: O futebol nacional em queda livre
– Nota de rodapé 2: Venda da Cidadania – ponto de situação
– Nota de rodapé 3: Obra na Marginal – ponto de situação
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Assinatura: Luíselio S. Pinto
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