A Fragmentação da Sociedade Santomense- Rafael Branco

Recentes acontecimentos vêem mais uma vez mostrar que não há unidade de Estado, não há unidade dentro das instituições do Estado, não há união no seio dos partidos políticos que são fundamentais para a formação dos órgãos do Estado. A sociedade está fragmentada, cresce o individualismo.

Neste artigo procuro com humildade encontra explicações para este estado das coisas. Concluo que três factores contribuem para a situação actual: a nossa História, a crescente desigualdade e pobreza e a falta de lideranças esclarecidas e comprometidas com o bem comum.

É uma primeira reflexão que precisa de ser aprofundada. O nosso país nasceu de um encontro desigual – portugueses -, escravos libertos e africanos vindos de Angola, Cabo-Verde e Moçambique em condições de servidão. Desde o início a hierarquia foi a regra. A colónia nunca foi pensada como uma comunidade, mas como espaço de produção e exploração. A lógica de exclusão foi sempre constante e infelizmente não terminou com a independência. Durante os séculos XVII e XVIII, a elite forra – descendentes de escravos libertos e mestiços foi protagonista da vida económica, social e política de São Tomé e Príncipe.

Era proprietária de terras, participava no comércio, incluindo de escravos e disputava influência com os representantes da coroa portuguesa e com o clero. Essa elite, nascida do encontro entre culturas, construiu uma identidade própria e desempenhou um papel importante na organização da sociedade colonial. O século XIX mudou quase tudo. Uma nova vaga de colonização e a introdução das plantações de cacau e café, levou os colonos europeus a apoderarem-se das melhores terras e a dominar o comercio.

A elite forra foi afastada do poder económico e político. Ao mesmo tempo, os angolares continuaram isolados nas suas comunidades e os contratados vindos de Cabo-Verde, Angola e Moçambique ficaram confinados nas roças, com poucas interacções com os forros. O resultado foi uma sociedade fragmentada e hierarquizada, onde cada grupo ocupava o seu lugar fixo. Os forros perderam poder material, mas transformaram-se num símbolo de resistência. Recusaram trabalhar nas roças e afirmaram a sua cultura como forma de protesto. Essa resistência evoluiu sobretudo depois de 1953, para uma luta política pela liberdade e pela independência finalmente conquistada em 1975. Com a independência a elite forra assumiu o poder do Estado.

O novo regime de partido único procurou criar a coesão nacional declarando a igualdade de todos, tentou reduzir desigualdades, apostando em políticas de educação e cultura para construir uma identidade comum. Este desígnio falhou porque o modelo adoptado não criou raízes sobretudo pelo carácter autoritário do regime que reprimia a liberdade de expressão e opiniões divergentes e pelo carácter assistencialistas das políticas sociais que não contava com um envolvimento activo das populações. A crise económica dos anos 1980 provocou o enfraquecimento do regime e abriu caminho para o multipartidarismo.

Com a abertura democrática o país abraçou a economia do mercado, na esperança de prosperar. Foi nesse momento que as divisões ganharam força e visibilidade. A elite forra dividiu-se em grupos políticos rivais, o Estado perdeu autoridade e capacidade de redistribuição e as desigualdades voltaram a crescer. O sonho de unidade deu lugar a competição pelo poder e ao agravamento da pobreza.

A partir de um certo momento, dentro dos partidos surgiram facções focadas na conquista do poder na base de incentivos financeiros e promessas de futuros cargos no aparelho de Estado. Chegados a chefia dos partidos a preocupação é manter a facção unida para garantir o cargo. Quando chegam ao poder do Estado, repete-se a fórmula: distribuir cargos pelos membros da facção independentemente das competências, mesmo entre membros do partido que não pertencem ao grupo ganhador. A incompetência tornou-se na marca das lideranças e repercute-se a todos níveis: Estado sociedade civil, empresas publicas.

A exclusão tornou-se uma maneira de estar na política e na sociedade. Os resultados desta longa história são bem visíveis e explicam a degradação geral e a fragmentação da sociedade. Hoje São Tomé e Príncipe vive os efeitos dessa longa história. As transformações globais, a economia de mercado e o individualismo trouxeram novas dinâmicas, mas também novas formas de exclusão. Como dizia o sociólogo Zymunt Bauman vivemos numa” modernidade líquida”, onde tudo é instável- os empregos, os laços sociais, as certezas.

No nosso caso, essa modernidade é ainda mais frágil, porque não se apoia numa base económica sólida nem se enraíza numa cultura local. Na modernidade líquida explica Bauman, as relações sociais tornam-se instáveis e os vínculos comunitários e identitários ficam fragilizados- família, religião, crenças e raízes culturais enfraquecem. Cada um passa a cuidar apenas de si, temendo a insegurança colectiva. No nosso país o individualismo substitui o sentido de comunidade e a política transforma-se num campo de interesses pessoais e de alianças de circunstância tendo como referência o poder económico.

O nosso país é pequeno demais para as ambições e desigualdades que carrega e grande demais para a coesão que nunca verdadeiramente existiu. Vive-se em muitos aspectos uma modernidade sem raízes- uma tentativa de ser moderno sem base produtiva, democrático sem cultura cívica consolidada, livre sem verdadeira autonomia. Reconstruir o tecido social exige mais do que reformas administrativas ou promessas eleitorais. Reconstruir o Estado a partir da realidade concreta exige não só reordenar estruturas, mas reimaginar a sociedade e o seu lugar na história. Isso é possível com uma consciência histórica capaz de fazer do passado uma fonte de dignidade, do presente um campo de luta e do futuro um projecto comum, verdadeiramente emancipador de todos. É preciso repensar o que significa ser uma comunidade, num país que nunca teve uma verdadeira coesão e que depende de forças e interesses externos. A história não pode continuar a ser apenas fardo, deve transformar-se num ponto de partida para reinventar o sentido de pertença e a solidariedade.

O desafio de São Tomé e Príncipe é, portanto, reconstruir o equilíbrio entre o “eu” e o”nós”. Não se trata de negar a individualidade, mas compreender que ela só floresce em circunstâncias partilhadas A liberdade perde valor quando não se traduz em bem comum. Aqui o pensamento de Ortega e Gasset se revela muito actual quando escreveu: O homem é ele e as suas circunstâncias e se não a salva a ela não me salvo a mim”. O filósofo s lembra-nos que a vida humana só se compreende dentro de um contexto em que se desenrola.

O homem não é um ser isolado: é inesperável das suas condições históricas, sociais e culturais. Não há salvação pessoal possível sem transformação colectiva. O desafio portanto, não é rejeitar a modernidade, mas enraíza-la. Reencontrar o equilíbrio entre liberdade individual e responsabilidade colectiva. Como afirma Bauman uma sociedade não se sustenta de “eus” que competem, precisa de um “nós” que partilhem destino e sentido. Talvez o maior gesto de coragem nos tampos actuais seja reafirmar a pertença. Reconhecer que salvar as circunstâncias- as instituições, a cultura o bem comum- é a única forma de nos salvarmos a nós mesmos.

O futuro de São Tomé e Príncipe depende muito pouco de heróis salvadores, mas sim da força dos laços que nos unem. Depende sobretudo de lideranças transformadoras, novos líderes, velhos e novos, com uma compreensão profunda das complexidades do país e do mundo actual; com humildade para reconhecer que ninguém sabe tudo, ninguém controla tudo. Lideranças capazes de formar e trabalhar com equipas eficazes, plurais, competentes honestas, guiadas por princípios e valores de bem servir, com transparência e prestação de contas. Infelizmente na última década sobretudo, temos sentido a falta de líderes com conhecimento, competência e capacidade de promover a coesão das instituições e apontar novos rumos com um sentido de propósito que una o pais e que dignifique os santomenses. Isso não se decreta, é difícil, mas é o único caminho com possibilidades de nos abrir novos horizontes.

Rafael Branco