Cinquenta Anos de Independência: Entre as Estruturas do Passado e a Esperançaque Precisamos Construir

Este texto resulta da leitura actualizada que fiz de um documento que elaborei em 1989 com o título “Subsídios para a Conferência Nacional do MLSTP”. Para além das críticas ao processo de mudança proposto, inclui um capítulo sobre Estratégia de Desenvolvimento de São Tomé e Príncipe onde defendia a tese que um elemento fundamental de qualquer estratégia devia basear-se na valorização dos recursos
humanos do país.

Trinta e seis anos depois fiz parte de um grupo de personalidades dos países africanos de língua portuguesa incluindo presidentes, Primeiros-ministros, Deputados, jornalistas, investigadores, escritores e criadores culturais para falar dos cinquenta anos das independências. Defendo no artigo de 2025 o que defendia em 1989: a educação e a cultura como os alicerces fundamentais para um desenvolvimento sustentado dos nossos países. O presente texto retoma de forma breve o artigo publicado com o titulo
“Cinquenta anos é muito tempo, mas não é todo o tempo que nos Falta.

Muito mudou desde 1989. O mundo mudou, o país mudou, eu mudei. A experiencia que ganhei, os conhecimentos que adquiri e o estudo de outras realidades confirmam de maneira mais fundamentada a minha tese actualizada. O factor humano é essencial e a cultura e a educação são essenciais. A tese de 1989 era racional mas rígida. Fruto de quem tinha acabado uma formação. Hoje mais maduro, reconheço que o mundo é complexo, as realidades são complexas e leituras ligeiras e precipitadas podem nos levar
a decisões pouco frutuosas. Numa realidade complexa como a nossa as soluções não podem apenas ser lógicas, é preciso entender as inter-relações entre os fenómenos e evitar conclusões que parecem racionais mas carecem de fundamentação baseadas no concurso de várias áreas do saber contemporâneo e apoiadas num conhecimento do pais real e do povo que somos. Sobretudo é preciso humildade para reconhecer que não sabemos tudo e que só juntando saberes de todas origens sem exclusão encontraremos as respostas que o pais precisa.

Cinquenta anos após a independência, São Tomé e Príncipe vive um paradoxo difícil de ignorar. O país conquistou liberdade política, instituiu uma democracia pluralista e ampliou direitos civis. Mas, para muitos jovens nascidos depois de 1975, especialmente os que chegaram à vida adulta após a abertura política dos anos 1990, o balanço é profundamente negativo. Fala-se de falta de oportunidades, dependência externa, pobreza persistente, instabilidade e um país que parece caminhar sem rumo. Por que chegamos até aqui? E sobretudo: o que ainda podemos construir?

Responder a estas perguntas exige olhar o país em três tempos — colonial, partido único e democracia — mas também com três lentes, três perspectivas: a longa duração histórica, sugerida por Ferdinand Braudel; a crítica pós-colonial de Frantz Fanon; e as representações sociais, conceito fundamental de Serge Moscovici. Sem estas lentes, vemos apenas eventos; com elas, enxergamos estruturas.

A longa duração das estruturas que não mudam A independência, em 1975, representou uma vitória política inquestionável. Mas, como lembraria Braudel, as sociedades não se transformam com decretos. O país herdou uma economia de enclave construída ao longo de séculos: monocultura orientada para
exportação, dependência de importações, baixa diversificação, pouca capacidade produtiva. Herdou também uma estrutura de elites formadas no interior do sistema colonial e que, apesar das mudanças formais, muitas vezes reproduziram práticas patrimonialistas.

O período de partido único tentou instaurar um projecto revolucionário, mas não conseguiu alterar profundamente estas estruturas. E a subsequente democracia multipartidária, apesar de ter ampliado liberdades, foi acompanhada por instabilidade governativa, clientelismo e incapacidade de construir um projecto de Estado. Não porque os governos não mudaram, mas porque as estruturas profundas permaneceram intocadas.

Fanon e o espelho psicológico da nação

Frantz Fanon disse que, quando a independência não transforma as bases sociais e
económicas, o país corre o risco de ver nascer uma elite que substitui o colonizador,
mas não substitui o método colonial. É a elite que administra a pobreza, mas não a
supera; gere a esperança, mas não a renova. A juventude percebe isso. Cresce com a
sensação de que o futuro está sempre adiado.

Essa frustração é mais do que económica; é psicológica e simbólica. É o descompasso
entre a promessa de libertação e a experiência real da desigualdade e da falta de
oportunidades. É neste ponto que Serge Moscovici ajuda: segundo este investigador
existem representações sociais dominantes que são socialmente compartilhadas e
legitimam atitudes e comportamentos. As representações sociais negativas tornam-se
parte do imaginário colectivo. “Não há futuro.” “Nada muda.” “É cada um por si.”
Quando estas ideias ganham força, não apenas descrevem a realidade, passam a
produzi-la.

A juventude como barómetro do fracasso e da possibilidade

O balanço negativo que muitos jovens fazem do país não é simples pessimismo. É um
diagnóstico válido de quem cresceu ouvindo promessas e assistindo a uma sucessão de
crises políticas, escândalos, dificuldades económicas e dependência da ajuda externa. É
também um alerta: um país sem confiança interna não constrói desenvolvimento, nem
retém talentos. O risco maior é transformar esta frustração em desistência cívica. Um
país onde os jovens deixam de acreditar na política é um país onde a democracia se
esvazia de futuro.

A mudança começa na consciência e na Educação

Se é verdade que estruturas profundas limitam o país, também é verdade que só uma
transformação da consciência individual e colectiva pode garantir a mudança que todos
desejam. Paulo Freire lembrava que nenhuma sociedade muda sem consciência crítica, sem
cidadãos capazes de compreender as causas da sua realidade e agir sobre elas. Não se
trata de ensinar conteúdos, mas de formar sujeitos políticos. Não há desenvolvimento
sem uma consciência critica. Não há desenvolvimento sem educação libertadora. Não
há futuro sem cidadãos que saibam pensar, debater, exigir e criar.

Não haverá transformação sem uma verdadeira reforma profunda da educação. Paulo
Freira dizia, na Pedagogia da Esperança que a educação não transforma o mundo;
educação muda as pessoas, e as pessoas transformam o mundo. A educação santomense, durante décadas, tem sido mais transmissora do que formadora. Fala pouco do país, menos ainda das suas contradições, quase nada das suas potencialidades. Uma pedagogia da esperança, como propõe Freire, não é utopia é prática política concreta, necessária e urgente.

E não haverá futuro sólido sem a valorização da cultura nacional- da nossa música, dos nossos crioulos, das tradições que nos fazem únicos. A cultura é a raiz. A cultura dá a direcção. A cultura é que faz um povo manter-se de pé, quando tudo treme. Edgar Morin acrescenta que viver no século XXI exige pensamento complexo: compreender a interdependência global, os limites ecológicos da insularidade, a
fragilidade económica, mas também as oportunidades da criatividade, da cultura e da comunicação. Edgar Morin diz ainda: A escola precisa ensinar a ligar saberes, não a separá-los; precisa ensinar a pensar e a criar, não apenas a repetir.

Somos chamados a crescer. Somos chamados a reconstruir. Somos chamados a sonhar e
a mudar. Para mudar verdadeiramente o país precisa de:

1. Reforma profunda da educação
    Currículos que incluam história e economia de São Tomé e Príncipe,
   democracia, ecologia, artes e pensamento crítico.
    Formação de professores em metodologias participativas que dialoguem com a
   diversidade.
    Consolidação do ensino técnico ligado a sectores com potencial real: agricultura
   sustentável, pesca, turismo cultural, economia criativa.
2. Cultura como identidade e desenvolvimento
    Valorizar as nossa línguas, a nossa música, a nossa literatura o nosso património
    Apoiar criadores, artistas, investigadores.
    Precisamos de produzir narrativas nacionais que substituam o discurso da
   incapacidade pelo discurso da possibilidade.
3. Renovação da consciência política
    Educação cívica viva nas escolas, assembleias de jovens, orçamentos
   participativos locais e programas de voluntariado.
    Transparência pública como política de Estado, não como promessa eleitoral.
    O Estado deve ser a casa de todos – não propriedade de alguns.
   Cinquenta anos não são o fim — são o limiar
   Se há algo que a leitura histórica e teórica nos ensina é que o passado explica muito,
   mas não determina tudo. Nenhum país pequeno está condenado à irrelevância. Mas
   nenhum país se salva apenas com reformas administrativas, mudanças de governo ou
   discursos patrióticos ocasionais.
   A Juventude santomense- que hoje tantas vezes diz “não vejo futuro” tem de saber isto:
   o futuro não é o lugar onde se chega. O futuro é um lugar que se constrói.
   Precisamos construi-lo com o concurso de todas as gerações presentes.
   Vamos romper os ciclos que nos prendem ao passado.
   Cinquenta anos é muito tempo, sim. Mas não é todo o tempo que temos pela frente. O futuro começa onde decidimos aprender, e ensinar, a esperançar.
   Rafael Branco

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